Nesta quinta-feira (21), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que vai conversar com os líderes partidários para juntos definirem se o colegiado de senadores que vai acompanhar as discussões da reforma da Previdência enquanto ainda ela estiver na Câmara dos Deputados será uma subcomissão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ou uma comissão especial. O presidente explicou que a subcomissão tem um número restrito de parlamentares, já uma comissão especial pode ter uma quantidade maior de parlamentares.

“Eu preciso conversar com os líderes para ver qual é o melhor caminho que eles entendem que a gente possa adotar para fazer uma coisa democrática que contemple a maioria dos partidos, todos os blocos e que os senadores se sintam contemplados nessa relação entre o Senado e a Câmara dos Deputados”, afirmou Davi.

Para o presidente, o papel dos líderes na definição dos integrantes é importante para garantir celeridade na votação da reforma, assim como a escolha do relator do grupo, que deverá ser o mesmo a relatar o texto quando ele chegar no Senado.

“Esse relator e os líderes, estando representados por todos os senadores da comissão especial, eles vão fazer interlocução com os líderes dos mesmos partidos na Câmara dos Deputados para levar o sentimento do Senado”, disse Davi Alcolumbre.

Decreto presidencial

Sobre a votação no Senado, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2019, que suspende os efeitos do Decreto 9690/2019, que altera regras para classificação de informações públicas, o presidente do Senado informou que o texto poderá ser votado na próxima semana. Davi esclareceu que, apesar de já haver um pedido de urgência para votação da matéria, o PDL ainda não chegou ao Senado.

“Foi feito um requerimento de urgência, já está com as assinaturas necessárias para a gente colocar em votação, mas eu não coloquei em votação no dia de ontem [20] porque a matéria ainda está na Câmara dos Deputados. Eu não poderia colocar em votação uma matéria que o projeto não está no Senado. Então, eu estou aguardando. Se o projeto chegar na segunda-feira, nós vamos colocar na pauta de terça-feira” comunicou o presidente.

Venezuela

Quanto ao anúncio do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de que irá fechar sua fronteira com o Brasil esta noite, a partir das 20h, o presidente do Senado se mostrou preocupado com o fornecimento de energia elétrica para o estado de Roraima vindo do país vizinho e lamentou o bloqueio da ajuda humanitária ao povo venezuelano.

“Eu, como presidente de um Poder, confesso que qualquer país que queira ajudar outro a dar alimento para as pessoas e medicamentos, eu acho que o país deveria recepcionar essa ajuda humanitária, mas quem sou para falar de uma posição do presidente Maduro”, se solidarizou Davi.