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Davi recebe artistas que pedem mudanças no PL do turismo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu, na residência oficial, artistas que defendem a manutenção da cobrança da taxa do Ecad em quartos de hotéis contrariamente ao que prevê o PL 1829/2019.
11/06/2019 16:45

Nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu, na residência oficial, artistas que defendem a manutenção da cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em quartos de hotéis contrariamente ao que prevê o Projeto de Lei (PL) 1829/2019.

O texto, que trata de todo o setor do turismo no Brasil, foi discutido, mais cedo, em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e contou com a participação do grupo. A reunião foi realizada a pedido do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e também reuniu representantes do setor hoteleiro e do governo.

"É muito importante conversar com os setores para dirimirmos os conflitos. Foi extremamente produtivo ouvir a posição dos artistas para que nós, senadores, agora possamos pontuar o melhor posicionamento para aprimorar a Lei Geral do Turismo", ponderou Rodrigo Cunha.

Entre outros assuntos, o projeto altera a Lei de Direito Autoral (Lei 9610/1998) e a Lei Geral do Turismo (Lei 11771/2008) para considerar como frequência privativa e de uso exclusivo do hóspede os quartos e apartamentos de hotéis e pousadas, dessa forma, estes aposentos deixam de ser locais de execução pública e, portanto, inaptos à cobrança de direitos autorais pelo Ecad.

O presidente do Senado pediu para o relator do projeto na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), abrir diálogo com os empresários do setor hoteleiro e a classe artística para viabilizar a votação da matéria já na semana que vem.

Randolfe manifestou que pretende manter a cobrança do Ecad nos moldes atuais, pois avalia que haverá uma perda enorme de arrecadação e, em consequência, diminuição no pagamento dos direitos autorais para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

No seu relatório, o senador acrescenta não acreditar que a medida venha favorecer clientes dos meios de hospedagem, pois não há garantia de que haverá repasse da queda nos custos com pagamentos de direitos autorais para os preços cobrados por hotéis e outros meios.

Além dos senadores Rodrigo Cunha e Randolfe Rodrigues, participaram do encontro com o presidente do Senado, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO); os artistas Nando Reis, Paula Lavigne, Roberto Frejat e Manno Góes; e Marcelo Castello Branco, presidente da União Brasileira de Compositores.