Davi recebe análise do TCU sobre políticas públicas do governo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu, nesta quarta-feira (16), o Relatório de Políticas Públicas e Programas de Governo, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A entrega foi feita pelo presidente da Corte, ministro José Mucio Monteiro, e pelo relator do trabalho, ministro Vital do Rego. O documento reúne análises e avaliações sobre 17 temas referentes ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
O relatório é fornecido pelo TCU ao Congresso Nacional, a pedido da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, há três anos. O presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acompanhou a entrega.
“Entregar o relatório ao Senado é uma maneira de orientar e instrumentalizar o parlamentar para cobrar do Executivo a execução das políticas públicas”, disse o presidente do TCU, José Mucio Monteiro.
“São temas que versam sobre mobilidade urbana, saúde, educação, desenvolvimento urbano, entre outros, analisando a eficiência, eficácia e o grau de objetivo definido e concluído”, afirmou o ministro Vital do Rego.
Participaram da audiência os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), e técnicos do TCU, que participaram da elaboração do relatório.