O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que o Senado concentrará o trabalho dos senadores e servidores da Casa na análise de matérias neste período de pandemia do novo coronavírus. Aos senadores que participaram da sessão remota desta quarta-feira (8), Davi Alcolumbre reforçou que serão votados pelo sistema a distância os projetos que são de entendimento e consenso entres os parlamentares.

"Todos nós temos a consciência e o desejo de defender a vida dos brasileiros, de resguardar os empregos e manter a solvência das empresas. Não faltará ao Senado e aos senadores responsabilidade com o Brasil”, afirmou Davi.

Após manifestações de senadores, o presidente do Senado disse que também serão pautados os projetos que não tenham relação direta com a pandemia, e que o colegiado decidirá sobre a sua análise.

”A função precípua do Parlamento é a de deliberação”, destacou Davi.

Os dois itens previstos para a sessão de hoje, os Projetos de Lei (PL) 949/2020 e PL 1128/2020, foram retirados de pauta pelos autores das matérias, por entenderem que os temas serão tratados nas Medidas Provisórias (MP) 927/2020  e MP 944/2020, respectivamente. Os dois projetos tratavam de medidas para manutenção de empregos durante o período de calamidade pública.

PEC 10/2020

Durante a sessão remota, Davi Alcolumbre anunciou o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”. A matéria, que será analisada na próxima segunda-feira (13), concede ao governo federal realizar gastos além das regras fiscais previstas na Constituição.

MP 903

O presidente do Senado convocou para a próxima terça-feira (14), às 16 horas, a análise da MP 903/2019, que prorroga por mais dois anos o contrato de 269 médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.