Senadores e deputados reuniram-se, na última segunda-feira (3), em sessão solene de abertura do Ano Legislativo 2020, no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse, em seu pronunciamento, que a prioridade do Parlamento neste ano é analisar matérias que promovam desenvolvimento econômico e geração de empregos. Na solenidade, foram entregues ao Congresso as mensagens do Executivo e do Judiciário.

“Criar um ambiente propício à retomada de postos de trabalho foi, e continuará sendo, o objetivo maior do esforço e do emprenho deste Congresso Nacional com as mudanças que votamos, e votaremos, em favor da recuperação do País”, afirmou o presidente do Congresso.

Davi ainda acrescentou que outra prioridade do Legislativo é a conclusão da Reforma Tributária, que será analisada por uma comissão mista especial formada por 40 membros, 20 senadores e 20 deputados. A composição do colegiado com número igual de parlamentares das duas Casas foi definida em reunião na quinta-feira (6), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ). O objetivo do grupo é unificar as propostas já em tramitação, e alinhamento com as sugestões da equipe econômica do governo.

Também na segunda, Davi Alcolumbre participou do início dos trabalhos do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na primeira sessão deliberativa no Senado de 2020, na quarta-feira (5), senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL 23/2020) que regulamenta o enfrentamento ao coronavírus e a repatriação de cidadãos brasileiros residentes em Wuhan, cidade chinesa onde iniciou o surto do vírus.  A apreciação célere da matéria foi possível após o presidente Davi Alcolumbre propor a votação de um requerimento de urgência ao projeto, o que possibilitou sua análise já no retorno dos trabalhos.

Também foi aprovada proposição que assegura pensão vitalícia para as crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2019, proveniente da Medida Provisória (MP) 894/2019, prevê o benefício de um salário mínimo por mês aos portadores da síndrome nascidos entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.

Na mesma sessão, Davi apresentou a 190ª edição do Relatório da Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional, uma publicação editada pelo Senado desde 1830. O livro traz o balanço das atividades legislativas do ano passado, incluindo as proposições apresentadas, matérias aprovadas, pronunciamentos e reuniões de comissões, e outras atividades parlamentares.

Composição da comissão Reforma Tributária | Pensão para crianças com microcefalia

Medidas de enfrentamento ao coronavírus | Abertura do Ano Legislativo | Abertura do Ano Judiciário