Na noite desta quinta-feira (27), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), juntamente com o senador amapaense, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na presidência do Senado Federal, em Brasília, receberam dirigentes da Superintendência da Zona Franca de Manaus, SUFRAMA, e representantes do setor de artigos de perfumaria e cosméticos da região norte, para tratar das dificuldades de importação nas áreas de livre comércio existentes na Amazônia.

Segundo os membros do setor, após a emissão recente de uma nota técnica pela Receita Federal, que altera alguns critérios e normas da legislação anterior, vigente até o final do ano passado, as importadoras destes tipos de produtos vêm sofrendo perdas impactantes nas áreas de livre comércio existentes na Amazônia. Ao presidente Davi, eles revelaram não só as dificuldades de importação dos produtos, como também a preocupação com as perdas impactantes de empregos nas zonas francas da região norte brasileira.

Como solução, Alcolumbre propôs uma maior discussão sobre o assunto no legislativo, envolvendo novas propostas de melhorias para o segmento através de projetos de lei que regulamentem e unifiquem as regras e normas, concomitantemente à Receita Federal, na adoção correta de diferenciação dos produtos.

“Precisamos igualar o tratamento que é dado hoje a Zona Franca de Manaus às zonas de livre comércio existentes na Amazônia. Uma discussão no parlamento brasileiro, inclusive com representantes da Receita Federal, pode ser fundamental para adotarmos um procedimento correto na identificação e diferenciação destes produtos”, ressaltou Davi.