O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), defendeu a distribuição dos recursos dos leilões do pré-sal aos estados e municípios, conforme prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, já aprovada no Plenário da Casa, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (30), governadores das regiões Norte e Nordeste levaram a Davi Alcolumbre algumas preocupações sobre o tema.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e alguns senadores também participaram do encontro. Segundo Davi, o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), garantiram a aprovação da proposta sem alteração do texto proposto pelo Senado. Assim a matéria poderá segui à promulgação sem precisar retornar para a análise dos senadores.

“A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não tenho dúvida que a construção vai ser feita com o apoio de todos os líderes na Câmara e os deputados compreenderão a importância e o significado da busca do consenso que isso representa para a sobrevivência dos estados e municípios”, destacou Davi.

A PEC 98/2019, a PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada em setembro no Senado. A proposta permitirá aos municípios, estados e o Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Na quinta-feira (26), Davi promulgou a Emenda Constitucional nº 102, que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro. A alteração constitucional é um trecho da PEC da Cessão Onerosa, que já foi votada nas duas Casas.

Para que os recursos possam ser utilizados pelos entes federados, o Executivo deve editar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) até 10 de outubro para ser apreciado ao Congresso. Estiveram no encontro os governadores Rui Costa (BA), Fátima Bezerra (RN), João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE), Mauro Carlesse (TO), Helder Barbalho (PA), Gladson Cameli (AC), Waldez Góes (AP).

Os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Carlos Viana (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Jean Paul Prates (PT-RN), Otto Alencar (PSD-BA), e técnicos do ministério da Economia também participaram do encontro, que aconteceu na residência oficial.