O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), reuniu-se, nesta segunda-feira (27), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a construção de um texto de consenso entre o Congresso e o governo sobre o auxílio emergencial aos estados e municípios durante o período de pandemia do novo coronavírus. Davi Alcolumbre, que é o relator da proposta na Casa, informou que apresentará na próxima quinta-feira (30) um substitutivo ao projeto que já foi aprovado na Câmara.

Uma sessão extraordinária remota está prevista para sábado (2) para a deliberação da matéria.

“Estamos construindo um projeto que compatibilize todos os interesses das regiões, que concilie o desejo do governo federal em dar este aporte, neste momento emergencial, aos estados e municípios, e concilie com a Câmara”, disse Davi Alcolumbre durante a sessão remota desta segunda.

Conhecido em sua versão original como Plano Mansueto, a proposta visa ao repasse de recursos aos estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia do Covid-19. Para a União fazer o repasse aos entes federados, algumas contrapartidas estão previstas no texto, como a suspensão de reajustes salariais de servidores públicos municipais, estaduais e federais por 18 meses, o que pode equivaler a cerca de R$ 130 bilhões em recursos.

“Seria um gesto importante evitarmos os reajustes por 18 meses. Em contrapartida, teremos o recurso para ajudar os estados e municípios”, afirmou Davi.

O presidente do Senado ainda se encontrará nos próximos dias com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e membros da equipe econômica do governo para tratar sobre o tema.

Participaram do encontro na Granja do Torto, em Brasília, consultores legislativos do Senado e equipe do ministério da Economia.

Mobilidade Urbana

Em sessão deliberativa remota, os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 906/2019 que prorroga os prazos para os Planos de Mobilidade Urbana pelos municípios. A matéria segue à sanção presidencial.