Ao sair da reunião de líderes desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou que foi fechado acordo de procedimento para votação da chamada PEC Paralela. A nova proposta de emenda constitucional é uma sugestão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. A PEC 6/2019, que trata do assunto, será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) amanhã (4). De lá, seguirá para votação em dois turnos no Plenário do Senado.

“A inclusão da PEC dos estados e dos municípios com as outras alterações propostas pelo senador Tasso, além das manifestações de outros senadores em relação a outros trechos da emenda constitucional que serão incluídos na PEC Paralela ganha, agora, a partir de amanhã, na sua votação a celeridade em 30 dias”, explicou o presidente do Senado.

Davi informou que houve entendimento entre os líderes para que a PEC Paralela seja assinada pelos 27 senadores que integram a CCJ, desta forma, o colegiado já demonstra a concordância com o texto, o que permite o envio da matéria direto para o Plenário juntamente com a PEC 6.

“A celeridade dessa proposta, a tramitação dela em conjunto, praticamente, com a PEC principal, com a PEC 6, só vai ser possível por causa dessa construção com todos os líderes do governo, da oposição, dos partidos independentes, onde foram fundamentais o diálogo e o entendimento”, destacou o presidente do Senado.