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Comissão de acompanhamento da reforma da previdência será instalada nos próximos dias

Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 05, de 11 a 15 de março de 2019.
15/03/2019 15:40
Comissão de acompanhamento da reforma da previdência será instalada nos próximos dias

Comissão de acompanhamento da reforma da previdência será instalada nos próximos dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), assinou, na última quinta-feira (14), o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência. A expectativa é de que o colegiado seja instalado na próxima terça-feira (19).

Composta por nove titulares e nove suplentes, a comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os demais titulares serão os senadores: Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amim (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Jaques Vagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e Elmano Férrer (PODE-PI). Os suplentes ainda serão indicados pelos líderes, observada a proporcionalidade partidária.

Questionado sobre o projeto de reforma da previdência para os militares, o presidente do Senado informou que há um acordo, tanto entre os senadores quanto entre os deputados, para que a matéria dos militares caminhe em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição da reforma geral, mas será votada depois.

“Se a reforma for votada pela manhã, o projeto de lei dos militares vai ser votado à tarde. Se for votado num dia a reforma da previdência, o dos militares será no outro dia”, disse Davi.

O presidente do Senado anunciou, para o fim do mês, a realização de duas reuniões para debater a revisão do pacto federativo: uma com governadores, outra com prefeitos. Depois de ouvirem os chefes dos Executivos locais, os senadores vão promover uma sessão temática, no Plenário, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com Davi, a possibilidade de o governo enviar uma Proposta de Emenda à Constituição que defina mudanças no atual pacto federativo até ajudaria na votação da PEC da nova reforma da previdência. Segundo ele, o pacto federativo é uma discussão que os estados fazem há muitos anos e, naturalmente, a distribuição de recursos que estão sob o domínio da União vai fortalecer essa interlocução dos estados e dos municípios com as suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na sessão do Plenário de terça-feira (12), o presidente do Senado comandou a aprovação do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A CPI vai ser composta por onze membros titulares e sete suplentes e terá prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 180.

Na quarta-feira (13), a CPI de Brumadinho teve a primeira reunião e elegeu a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) presidente e o Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o vice. O colegiado terá como relator o senador Carlos Viana (PSD-MG). Os integrantes também aprovaram a convocação do ex-presidente da Vale, Fábio Schwartzman, afastado provisoriamente do cargo, e do presidente em exercício, Eduardo Bartolomeo, que era diretor-executivo da mineradora. Eles serão os primeiros a ser ouvidos pela comissão em data a ser definida ainda.

Durante a semana que passou, Davi Alcolumbre participou do almoço oferecido pelo presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, ao presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Itamaraty. Ao discutirem temas da agenda bilateral, ambos os chefes de Estado ressaltaram o bom momento das relações entre os dois países e expressaram a vontade de avançar na realização de projetos comuns.

 

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