Em reunião na manhã desta terça-feira (9), na residência oficial, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), debateu, com os líderes partidários do Senado, a possibilidade de iniciar as discussões sobre a Reforma Tributária, logo após a retomada dos trabalhos, em agosto.

A ideia é aproveitar o projeto que nasceu na Câmara dos Deputados (PEC 293/04), relatado pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e aprovado na comissão especial que analisou a proposta em dezembro de 2018. Uma nova proposta, porém, deverá ser apresentada à Mesa do Senado ainda nesta terça.

O pensamento do Senado é formatar uma PEC que acabe com IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis, o ICMS e o ISS. No lugar, seriam criados dois outros impostos: um estadual e outro federal.

“Esse é um debate histórico. É importante que o Senado, como Casa da Federação, assuma o protagonismo desse tema.O início das discussões sobre a simplificação dos tributos nacionais, além de ser uma das questões mais importantes para o Brasil, mexe com a vida das pessoas, pois temos a possibilidade de promover avanços significativos em um país que tem 27 legislações tributárias e um emaranhado de portarias e decretos, que dificultam a vida do empreendedor” – explicou Davi.

O presidente do Senado também afirmou que o encontro dessa manhã foi um pedido feito pelos próprios líderes, na reunião da semana passada. Ele ressaltou que a iniciativa vai ao encontro das pautas de interesse do governo, priorizando a agenda das desestatizações, simplificação tributária e pacto federativo.

Para Davi, a Reforma Tributária é a mais importante, depois da Previdenciária, porque a redistribuição de recursos, poderes e responsabilidades entre os entes da Federação é urgente e essencial para o desenvolvimento do país.

“É importante desonerarmos a vidas dos brasileiros, simplificarmos os impostos e acabarmos com a guerra fiscal entre os estados. Arrecadar os recursos e não descentralizar. Do ponto de vista da infraestrutura e do incentivo ao investimento, a Reforma Tributária é pauta prioritária no Senado” – afirmou o presidente do Senado.