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Após entendimento com os líderes, Davi fecha acordo em relação à segunda instância

Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 33, de 25 a 29 de novembro de 2019.
29/11/2019 17:30

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), reuniu-se, na última terça-feira (26), com os líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados para chegarem a um consenso sobre a análise da prisão em segunda instância pelo Congresso Nacional. No encontro, que também contou com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficou definido a criação de uma comissão de senadores para acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, já em curso na Casa iniciadora do Legislativo. A previsão é que o colegiado seja instalado no próximo dia 3, terça-feira.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está pautada outra matéria que define novas regras para a prisão em segunda instância, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018. Na próxima quarta-feira (4), às 10h, o colegiado realizará audiência pública sobre o projeto com a participação de especialistas da área.

Após sessão do Congresso Nacional, na quarta-feira (27), Davi Alcolumbre convocou, para o dia 3 de dezembro, às 11 horas, nova sessão conjunta para ser concluída a análise dos vetos presidenciais e dos projetos de lei (PLN) que constam na pauta. Antes da sessão, será realizada uma reunião de líderes das duas Casas do Legislativo, na sala de audiências da Presidência do Senado. O objetivo de Davi é apreciar as matérias e deixar o caminho livre para a análise do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) dentro do prazo constitucional.

O Plenário do Senado aprovou a criação do Programa Médicos pelo Brasil (PLV 25/2019), que substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Outra matéria confirmada pelos senadores, na quarta, foi o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior (PL 6.176/2019). As duas matérias seguem para a sanção presidencial.

Na terça-feira (26), Davi encontrou os participantes do Jovem Senador 2019, no Plenário do Senado. O projeto promove a inserção de 27 estudantes do ensino médio, de cada estado brasileiro, no dia-a-dia da atividade legislativa da Casa. Os jovens foram selecionados entre 122 mil redações, com o tema “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil”.

Ainda na terça, o presidente do Senado reinaugurou o espaço destinado aos trabalho dos jornalistas da Agência Senado e dos setoristas no Congresso Nacional, com o nome do jornalista João Cláudio Netto Estrella, falecido neste ano vítima de pneumonia. João Netto trabalhou durante 13 anos no Senado como produtor da TV Globo.

Na quinta-feira (28), o presidente do Senado palestrou para empresários brasileiros, em Orlando, nos Estados Unidos. No evento, Davi Alcolumbre falou como os trabalhos do Congresso Nacional resultam na melhoria da economia. A Honda anunciou R$ 500 milhões em investimentos na unidade Moto Honda da Amazônia, em Manaus. Davi é nascido no Amapá, estado da região Norte onde está instalada fábrica de motos. Atualmente, a motocicleta CG 125 é o veículo mais vendido no país.

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