Ferramentas Pessoais
Acessar

“O Parlamento demonstra força e respeito à vida dos brasileiros e das futuras gerações”, diz Davi

Davi parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação, em primeiro turno, do texto-base da reforma da Previdência, por 379 votos a 131.
10/07/2019 21:30
“O Parlamento demonstra força e respeito à vida dos brasileiros e das futuras gerações”, diz Davi

“O Parlamento demonstra força e respeito à vida dos brasileiros e das futuras gerações”, diz Davi. Foto: Roque de Sá

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação, em primeiro turno, do texto-base da reforma da Previdência, por 379 votos a 131.

“O Parlamento demonstra força e respeito à vida dos brasileiros e das futuras gerações. Parabenizo a Câmara dos Deputados pela aprovação da proposta da reforma da Previdência, uma matéria muito importante, que ao longo dos últimos meses foi debatida pelos brasileiros, pelo Parlamento, por esta Casa, e muitas vezes desacreditada por alguns”, destacou o presidente do Congresso Nacional, durante a sessão do Plenário, desta quarta-feira (10).

“Parabenizo a Câmara dos Deputados, o Parlamento brasileiro, que de maneira altiva, serena e tranquila vota uma matéria que protegerá o Brasil, incentivará os investimentos, diminuirá o déficit fiscal do Estado”, disse Davi Alcolumbre.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 permanece em análise no Plenário da Câmara em mais um turno. Após o debate, a matéria será votada novamente pelos deputados. A PEC foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Edificações em rodovias

Os senadores garantiram a permanência de construções comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias, na reserva de faixa não edificável de 15 metros de cada lado das estradas ou trilhos. O substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018 determina, ainda, ao poder público que desista de ações judiciais para retomada dos terrenos. A proposta volta para análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979) proíbe a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas e ferrovias e de águas correntes (mar, rios, riachos) e dormentes (lagos, lagoas).

Instrutor de trânsito

Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2018, que altera a Lei nº 12.302/2010, para modificar a exigência de habilitação para o exercício de instrução de trânsito. A matéria vai à sanção.

Autoridades

O Plenário aprovou a indicação de Antonio Barra Torres para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovadas duas indicações: Candice Lavocat Jobim, na vaga destinada a juiz federal, e Rubens de Mendonça Canuto Neto, na vaga reservada a membro do Tribunal Regional Federal.

Brasil – Alemanha

Os senadores aprovaram o texto do Memorando de Entendimento entre o Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinada em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015. A matéria vai à promulgação.