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‘Ao Senado cabe equilíbrio’, afirma Davi na primeira sessão deliberativa deste semestre

06/08/2019 20:25
‘Ao Senado cabe equilíbrio’, afirma Davi na primeira sessão deliberativa deste semestre

‘Ao Senado cabe equilíbrio’, afirma Davi na primeira sessão deliberativa deste semestre. Foto: Marcos Brandão

“Ouvi inúmeras vezes que o Senado deve ter o protagonismo nas mudanças que o Brasil precisa e, peço desculpas, mas eu preciso discordar. Ao Senado cabe, principalmente, o equilíbrio nas mudanças. Aliás, o protagonismo e o individualismo não agregam. Cabe aos que exercem cargos públicos a permanente atividade em favor do outro e da sociedade” – foi o que disse o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), na abertura dos trabalhos legislativos deste segundo semestre, nesta terça-feira (6).

Em fala inaugural na primeira sessão deliberativa de agosto, Davi fez um balanço das atividades da Casa e se disse entusiasmado com a quantidade e a qualidade do que foi votado no Senado.

“Foi o primeiro semestre mais produtivo dos últimos 25 anos. As comissões temáticas aprovaram 487 pareceres e o Plenário do Senado votou 134 proposições. E a quem argumenta que não importa a quantidade, mas sim a qualidade legislativa, tenho a honra de dizer que, fruto de um trabalho coletivo, feito pelo conjunto desta Casa, deliberamos a respeito de temas importantíssimos para o Brasil” – disse.

O presidente do Senado citou o novo Marco do Saneamento Básico Brasileiro; o Cadastro Positivo (um banco de dados dos bons pagadores); o novo Marco Legal das Agências Reguladoras; a PEC que garante ao Senado 30 dias para apreciação de medidas provisórias, e novas medidas de combate à corrupção (entre elas a venda de voto e o Caixa Dois).

“Também aprovamos e concedemos o direito aos integrantes das polícias e dos bombeiros militares de trabalharem nas áreas de educação e saúde, assim como tornamos obrigatória a execução das emendas coletivas do orçamento de bancada do Orçamento da União” – contabilizou.

Davi Alcolumbre explicou que a política vive uma nova época, que exige cada vez mais dos atores políticos e dos agentes públicos. Afirmou, também, que, do ponto de vista constitucional, zelar pela independência e pela harmonia entre os poderes é o que permite ao Brasil ter um sistema de freios e contrapesos, garantindo assim uma sociedade plural e com políticas públicas não apenas baseadas na igualdade, mas também no senso de justiça.

“A política com ‘p’ maiúsculo, a política das virtudes, muito acima da política pequena, que a população, com toda razão, está farta. Não foram poucos os projetos que ficaram estacionados porque um lado, quando assume o poder, entende que todos os demais são inimigos. Estamos em outra época. Uma época que exigirá mais de cada um de nós. Uma época em que nossas diferenças e nossas divergências precisam ser colocadas abaixo do bem maior, que é o bem de todos, em favor da República e em favor do país” – pontuou.

 

Segundo semestre

O presidente do Senado disse que a Casa retoma os trabalhos com três missões importantíssimas: a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária e a discussão no novo Pacto Federativo.

“A Reforma da Previdência, cuja aprovação é vital para a economia brasileira, muito brevemente deve chegar ao Senado Federal e exigirá de nós bom-senso para apreciá-la e a sensibilidade para garantir que direitos sociais, tão caros ao povo brasileiro, sejam preservados na medida do justo e do necessário” – ponderou.

Davi explicou que, ontem (5), em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi decidido que a Reforma Tributária será apreciada em texto único, a fim de facilitar da matéria.

“Discutiremos, governo, Senado e Câmara, um texto unificado e o aprimoraremos para fazer uma reforma que possa, de fato, simplificar e desburocratizar a estrutura vigente de arrecadação de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais” – explicou.

Por fim, o presidente Davi disse que a rediscussão do novo Pacto Federativo já teve o pontapé inicial e que o Senado, como Casa da República e Casa da Federação, liderará essa iniciativa, que consiste, em essência, na desvinculação dos recursos do governo central para os estados e os municípios.

“Ainda hoje recebi, na residência oficial, governadores e vice-governadores, para tratarmos do assunto, e esse, como todos sabem, não foi nosso primeiro encontro. Estamos construindo os caminhos necessários para a reinclusão dos estados e dos municípios na Reforma da Previdência e o melhor caminho para firmar o novo Pacto Federativo. Sou municipalista e, como tal, advogo que o atual Pacto Federativo mantém uma lógica que despreza os municípios na distribuição dos recursos públicos” – afirmou Alcolumbre.

O presidente concluiu sua fala garantindo que o “Congresso continuará aberto como caixa de ressonância das necessidades do povo brasileiro” e terminou o pronunciamento com a humildade dos que fazem uma prece.

“Que tenhamos clareza de prioridades, que sejamos inspirados por Deus na escolha de nossas palavras, que mantenhamos o foco no cidadão e, em todas as decisões, que deixemos toda e qualquer divergência do lado de fora desta Casa” – finalizou Davi.