Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 5/2020 Requerimento de ausência do país REQ 4/2020 Requer licença de 17/12/2019 a 19/12/2019 REQ 3/2020 Requer licença saúde nos dias 10, 17 e 18 de dezembro de 2019. RQS 44/2020 Retirada do PDL 748/2019 RQS 43/2020 Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2016. RQS 42/2020 Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2017. RQS 41/2020 Retirada, em caráter definitivo, do PLS 238, de 2016. RQS 40/2020 Retirada do PLS 416, de 2015. REQ 2/2020 Requer licença para participar de evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. RQS 39/2020 Realização de Sessão Especial, em 22 de junho de 2020, destinada a homenagear o Dia Olímpico. RQS 38/2020 Realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Dia da Defensoria Pública. RQS 37/2020 Realização de sessão especial destinada a homenagear o Dia do Profissional de Educação Física. REQ 4/2020 Sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2011. RQS 36/2020 Voto de pesar pelo falecimento do empresário e professor Amintas José Pinheiro. REQ 5/2020 Requeiro, Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá no dia 18 de março, no Senado Federal. REQ 5/2020 Requer realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 6019/2019, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição, com os convidados que relaciona. REQ 8/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os ataques armados e incêndios criminosos perpetrados contra a população de Laranjeira Nhanderu, comunidade indígena da etnia Kaiowá localizada no município de Rio Brilhante/MS em 1º de janeiro de 2020. PL 4639/2019 Altera o parágrafo único do art. 496 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para adaptá-lo ao texto do caput do referido artigo. RQS 35/2020 Retirada, em caráter definitivo, do PL nº 3406, de 2019. RQS 34/2020 Realização de sessão especial, em 12/03/2020, a fim de celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil. RQS 33/2020 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar em evento promovido pela Federação das APAES do Estado de São Paulo - FEAPAES, em São Paulo/SP. RQS 32/2020 Votação em globo dos dispositivos do SCD 11/2018. RQS 31/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senador Pedro Simon. RQS 30/2020 Retirada do RQS nº 559/2019, referente às PEC nºs 36/2011, 116/2015 e 140/2015. RQS 29/2020 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de representar o Senado Federal na GSMA MOBILE WORLD CONGRESS 2020, em Barcelona (Espanha). RQS 28/2020 Realização de Sessão Especial, em 12/03/2020, destinada a celebrar o Dia Mundial do Rim. RQS 27/2020 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de dar continuidade aos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina. RQS 26/2020 Realização de sessão especial, destinada a homenagear os 300 anos da capitania de Minas Gerais. RQS 25/2020 Urgência para o PL nº 23, de 2020. REQ 4/2020 Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. REQ 3/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de verbas, financiamento e políticas para a Casa da Mulher Brasileira. RQS 23/2020 Destaque para votação em separado da expressão “nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019”, do PLV nº 26, de 2019. RQS 22/2020 Criação de Comissão Temporária composta de 11 (onze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar os desdobramentos do Coronavírus no Brasil. PDN 6/2019 Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2019 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - Implantação do corredor de ônibus Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - SP, constante da Lei nº 13.808, de 15 janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades). OFS 1/2020 Comunica, a decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 10/12/2019, nos autos do Recurso Ordinário nº 0601616-19.2018.6.00.0000, referente à cassação do mandato da Senadora Juíza Selma. PDN 5/2019 Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2019 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.808, de 15 janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades). PDN 2/2019 Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2019 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.808, de 15 janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades). PDN 4/2019 Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2019 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.808, de 15 janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades). REQ 7/2020 Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 796, de 2015. REQ 6/2020 Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; 2. Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD; 3. Ministério da Educação; 4. Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil; 5. Berenice Piana - idealizadora da Lei 12.764, de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; 6. Fernanda Santana - presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo - ABRAÇA; 7. Isabella Virginio - conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas - REUNIDA; 8. Deputado Estadual Raniery Paulino - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo na Paraíba; 9. Carolina Spinola Alves Corrêa - Presidente Nacional PRO D TEA. REQ 5/2020 Requeremos, nos termos do art; 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: * Exmo. Sr. Presidente, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; * Senhor Presidente, representando a Confederação Nacional de Municípios - CNM; * Senhor Diretor, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste; * Senhor Evaldo Pioli, professor da UNICAMP; * Senhor Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV. REQ 4/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 511/2019, que dispõe sobre as decisões judiciais proferidas em plantões judiciários. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Exmo. Sr. Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; • Exmo. Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União; • Exmo. Sr. Telmo Lemos Filho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado; • Exmo. Sr. Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; • Exma. Sra. Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; • Exmo. Sr. Fernando Marcelo Mendes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. REQ 3/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor Robson Cândido da Silva, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC; • Senhor Rafael de Sá Sampaio, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária - ADPJ; • Senhor Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF; • Senhor Anderson Gustavo Torres, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; • Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal. REQ 2/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - Senhor Leandro Cerqueira Lima • Presidente do Conselho de Dirigentes de Polícias Científicas - Senhor Giovani Eduardo Adriano REQ 1/2020 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da FENEME - Federação Nacional dos Militares Estaduais; 2. Representante da ADEPOL do Brasil - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; 3. Representante da FENDEPOL - Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civll; 4. Representante da ADPF - Associação dos Delegados de Polícia Federal; 5. Representante da FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais; 6. Representante da COBRAPOL - Confederação Brasileiras de Trabalhadores Policiais Civis; 7. Representante da APCF - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. RQS 21/2020 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. REQ 1/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação da qualidade do saneamento no município de Aparecida do Tabuado, tratado pela Sanesul, e os demais órgãos responsáveis no estado de Mato Grosso do Sul. Os convidados serão apresentados posteriormente. PDN 3/2019 Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 18.544.2084.12G7.0025/2019 - Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba, constante da Lei nº 13.808, de 15 janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional). PRM 1/2020 Comunica abertura de prazo para indicação de agraciados ao Diploma Bertha Lutz. REQ 1/2020 Requer licença para tratamento de saúde. PL 23/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. RQS 20/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Júnior. RQS 19/2020 Retirada da Emenda nº 8-PLEN apresentada ao PLP 41/2019. RQS 18/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Chalub Pereira Filho. REQ 4/2020 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de agrotóxicos no Brasil, seus impactos e perspectivas do agronegócio. RQS 17/2020 Retirada de assinaturas ao Recurso nº 20/2019, apresentado ao PL 4316/2019. RQS 16/2020 Realização de sessão especial, em 20 de novembro de 2020, destinada a celebrar os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial. RQS 15/2020 Realização de sessão especial, em 6 de julho de 2020, destinada a celebrar os 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão. REQ 15/2020 Plano de Trabalho RQS 14/2020 Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Ibsen Pinheiro. RQS 13/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o ex-Senador Pedro Simon, pelo transcurso dos seus 90 anos de idade. REQ 7/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 122/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhora Isabel Rodrigues Wexel Maroni, Defensora Pública estadual Dirigente do núcleo de defesa Agrária e moradia do RGS; • Senhor Atanásio Darcy Lucero Junior, Defensor Público da União; • Senhora Janaine Perotti, Preposta da Associação de Moradores de Cruz Alta. REQ 1/2020 Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, continue a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano. RQS 12/2020 Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). REQ 3/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ernesto Araújo, Ministro de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a posição brasileira acerca do Plano de paz apresentado pelo Presidente Donald Trump, em 28 de janeiro de 2020, para o conflito entre Israel e Palestina. REQ 2/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Educação, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva para o país. Propõe para a audiência a presença do Senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro da Educação. MCN 2/2020 Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 21 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), Plano de Revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022. REQ 2/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores. RQS 11/2020 Informações ao Ministro de Estado da Cidadania. REQ 6/2020 Requer realização de Audiência Pública para debater “Os impactos na vida dos trabalhadores diante as privatizações nas áreas de combustível e derivados (óleo, gás de cozinha e gasolina) ” REQ 5/2020 Requer realização de ciclo de Audiências Públicas sobre “Democracia e Direitos Humanos” RQS 10/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. RQS 9/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. RQS 8/2020 Voto de congratulações à diretora Petra Costa pela inclusão de seu documentário, "Democracia em Vertigem", na lista dos indicados ao Oscar de melhor longa documentário. REQ 4/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores. REQ 2/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas que o Ministério da Saúde está tomando para o enfrentamento do Coronavírus no País . RQS 7/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro. REQ 1/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir e analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região. Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. Hamilton Mourão, Vice-presidente da República. REQ 3/2020 Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir e analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região, com a presença do Exmo. Sr. Hamilton Mourão,Vice-presidente da República. RQS 6/2020 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 6195/2019. RQS 5/2020 Oitiva da CMA sobre o PL 149/2019. REQ 4/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas sobre “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis” REQ 3/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o lançamento do aplicativo “Eu Fiscalizo” que promove o controle social e participação popular sobre conteúdo dos meios de comunicação (TV, jornais, rádios, redes sociais, etc...). REQ 2/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas Sobre “Reforma Administrativa”. RQS 4/2020 Moção de aplauso pela nomeação de Regina Duarte para a Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal. MCN 1/2020 Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de dezembro de 2019. REQ 1/2020 Audiência Pública para instruir a SUG 34/2017, que dispõe sobre o "Piso salarial médico". REQ 1/2020 Requer a realização de audiência pública com o presidente do Banco Central do Brasil para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária. PLN 1/2020 Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020. REQ 3/2020 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre denuncia de receber, por meio da empresa FW Comunicação e Marketing, da qual é sócio, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, por ministérios e por estatais do governo. REQ 2/2020 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Enem. REQ 1/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rogério Simonetti Marinho, Secretário Especial da Previdência e Trabalho, representando Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca do atraso na análise e resposta a mais de um milhão de pedidos de concessão de benefícios junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social. REQ 2/2020 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de agrotóxicos no Brasil, seus impactos e perspectivas do agronegócio. REQ 1/2020 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos”. REQ 1/2020 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Enem. RQS 3/2020 Realização de sessão especial, em 8 de outubro de 2020, destinada a comemorar os 43 anos de criação do Estado do Mato Grosso do Sul. RQS 2/2020 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista (art. 38, XV, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e Decreto nº 8.593, 17 de dezembro de 2015) acerca do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2016, a fim da observância do art. 6º, "a", da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e normas correlatas, bem como da manifestação desse Conselho sobre a suspensão do trâmite do referido projeto, contida na Resolução nº 2, de 28 de abril de 2016, expedida pelo próprio Conselho. RQS 1/2020 Voto de aplauso ao ex-Senador e imortal da Academia Paraibana de Letras, Roberto Cavalcanti. REQ 1/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas adotadas pelo governo federal para prevenir o Coronavírus no território brasileiro. R.S 18/2019 Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário do PLS 166/2018 « ‹ 327 328 329 330 331 › »