Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Escolha de ministro do STF por mérito através de concurso público utilização de radar móvel nas rodovias federais e estaduais. Tornar crime hediondo a prática política de legislar em causa própria e corrupção política Mais segurança e proteção para professores Que todos políticos sejam obrigados a usar a saúde pública brasileira. Mudar forma de governo para monarquia parlamentarista. Deve ser de direito de todo professor o salário justo, com adicional de transporte e roupa Fiscalização de toda a exploração mineral e expor a população. Extinguir a obrigatoriedade de filiação a partidos políticos para participação em eleições Impostos iguais para todos, imposto unico e na fonte Incentivar e ou obrigar que se possível todos plantem uma árvore em frente a sua casa. Estabilidade para deficientes físicos Proibição do uso de Marcas próprias e Publicidade Promocional de Governos. Igualar benéficos dos Deputados e Senadores aos demais funcionários públicos Diminuição de Vereadores, Assessores e gastos Auto Escola ultimo passo para obtenção da CNH desconto em folha de pagamento para quem matar outrem dolosamente sem excludente! Volta do voto impresso. Instituí uma Nova Reforma Política Aumento do poder de fogo dos policiais. Alistamento militar para mulheres. A suprema corte A volta ao currículo escolar da disciplina EMC educação moral e cívica fim dos horários políticos fora de época Diminuir o tempo de mandato dos senadores de oito para 5 anos Separar aposentadoria da seguridade social e extinguir a contribuição solidária. Abaixo os impostos sobre produtos da Apple Fim da lei que proíbe o calibre restrito para cidadão comum. Sistema previdenciário brasileiro. Bancos caixa econômica e etc, os bancos deveriam ter mais segurança nos dados do cliente Contra á exploração mineral na região da Amazônia .Contra o enfisema no pulmão do Brasil. Possibilidade de dirigir ciclomotor com ACC, CNH A ou B. Reforma no Congresso Nacional e Estadual Que todo o candidato eleito comprove formação de nível superior ou técnico na área a atuar Diminuição dos ganhos dos deputados e senadores que hoje gira em torno de 140 a 160 mil Duplicar os investimentos em educação por porcentagem do PIB Qualidade,gratuidade e seriedade Piso salarial nacional para vigilantes Fixar o valor anual da gasolina e álcool e diesel Reservar e repassar 30% de todo o imposto recolhido todo território nacional ao Exercito. Permite candidatos sem partido politico e sem filiaçao Financiamento de campanha. Diminuir em 50% os salários e em 75% os benefícios de todos políticos eleitos. Fim do exame prático para tirar CNH de moto Exigencia de Graduação superior e concurso público para secretários de parlamentares Curso Superior para Políticos Acabar com o tribunal especial eleitoral Lei 8112 Art. 97. Alterar de 1 dia para 3 dias a possibilidade de doar sangue. Regulamentar os prazos de maneira geral nos juizados especiais estaduais e federais Proibir reeleição dos membros do Poder Legislativo Regulação do empréstimo consignado - limite, taxa de juros e iof A cobrança em horas trabalhadas do custeio dos cursos superiores em faculdades públicas O fim da progressão de pena com ou sem um bom comportamento. Fim da prova prática do Detran para obtenção da cnh categoria A Professores após 20 anos de trabalho poderão migrar para outras áreas do serviço público Cada casa com uma arvore A extinção do regime de Caixa,e a obrigatoriedade do Regime de Competência. Redução de salário de politico Garantia de Direitos Humanos para LGBTs/Negros (Principalmente) e Heterossexuais. Juízes homens ficam impedidos de julgar causas sobre violência contra a mulher e lgbtq+. Fomento para desenvolvimento da Ciência e Tecnologia aos brasileiros Proibe extinção de Unidades de Conservação e Aumenta pena para destruidores Que no capacete do motociclistae carona estejam gravados as letras e números da placa Isenção parcial de impostos para remédios, óculos receituário e solares Tornar o deficiente físico, um aposentado com direito a registro em carteira Fim da burocracia generalizada Ampliação da renda limite da Lei Orgânica da assistência social (LOAS) Diga não à fobia ao conservadorismo!! Salve a Amazonia! Diga não a Mineração Fim da prescrição de crime hediondo ou que produzam fator morte da vitima Proibir terminantemente veículos oficiais em estacionar sobre passeios públicos e calcadas Instituir a Instituí a doação presumida de órgãos no Brasil Cadastro Nacional de Carros Recurados pela Polícia Sistema de Monitoramento de Áudio e Vídeo obrigatório em Viaturas da Polícia. Acabar com político de carreira Altera lei 213 codigo penal "Estupro" e abrange constrangimento Candidatos:executivo e legislativo Contra a privatização do Satélite Brasileiro Apoio ao fim da autoescola Criação de novos monumentos em homenagem a FEB campanha com o dinheiro publico, Não. Fim das mordomias a políticos como verba para campanha política simplesmente salário Revisão do Artigo 61 do Código de Contravenções Penais Alistamento militar mas fronteiras. Aposentados devem ser isentos de pagamento de Imposto de Renda COBRANÇA EM APLICATIVOS E SERVIÇOS DE MÚSICA COMO iTunes, Apple e Tidal em moeda nacional A instalação de cameras de segurança em todos os bairros de SP principalmente periferia Reserva de 20% da capacidade operacional para à lei de prioridade de atendimento Desburocratização dos processos de aquisição de munição e armas por atletas e cidadãos Fim da reeleição Fim do IOF em operações nacionais e nos cartões de crédito internacionais utilizados aqui. Estimulo e desburocratização ao micro empreendedorismo sob responsabilidade das prefeitura Financiamento da casa própria para servidores federais. Proibição de parentes de promotores públicos em cargos de confiança em prefeituras Criação de um conselho federal de informática para moralizar a profissão e o profissional. Revogação do Art. (165 - A) da Lei 13281/16 CTB (Código de Transito Brasileiro) Segurança familiar O salário mínimo será de 30% do salário e benefícios de um deputado. Lei da "Sarrada no Onibus" Inclusão de estupro contra animais como crime e com agravante por se tratar de um incapaz « ‹ 476 477 478 479 480 › » ENVIAR IDEIA