Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar a matéria música oficial nas escolas Expulsão de alunos que impeçam outros de assistirem aula e de professores de dar aula Estagiários do Estado sem favorecimento em concursos públicos sobre outros que não fazem. Cumprimento do prometido em CAMPANHA Lei que descriminaliza manter relaçõessexuais com menores criando uma idade limite e legal Matriz Curricular Universitária Personalizável. Acabar com a distribuição de canudinhos plásticos em estabelecimentos Adicionar Piso Salarial para determinados servidores públicos: Auxiliares e Técnicos Direcionar o valor total das multas por infrações de trânsito com vítima à própria vítima. Gratuidade para aquisição de passaporte. Concurso seletivo para candidatos a cargo eletivo no Legislativo Armas de choque Estatuto do Pai de Família Reservas, inclusão fauna e flora. Educaçao sexual por psicologos do gov p jovens acima de 15 anos em lugar privado. Trabalhos pesados para crimes hediondos Tornar obrigatório nível superior para cargos politicos A empresa que mudar a qualidade do produto ou diminuir o peso sem avisa sera multada 5% fim do fórum privileado Criar polos de pesquisas nas universidades federais Legalizar a abertura de casinos. Passe Livre Nacional Unificado para Deficientes e Idosos MANUTENÇÃO da estabilidade de emprego para todos os servidores públicos concursados Empresa que se intalar no nordeste ou norte e trabalha com inclusão tera apoio do Bnds. PROJETO PAI; "Programa de apoio ao idoso" para substituiraposentadoria de não contribuinte Lei do acesso ao primeiro emprego. Imposto 0(zero) para compra de arma para Militares e forças auxiliares Prisão com pena de 2 a 5 anos a quem bote fogo em ônibus,depredar trens e estação do BRT s Assegurar a disponibilidade de saneamento básico à toda população Atendimento em hospitais municipais apenas para moradores do município Tornar crime a criação e/ou disseminação de "fake news" na internet e aplicativos em geral Exame toxicológico para as polícias militar, civil e federal. Criminalizar a cristofobia.Respeitar os símbolos e valores religiosos dos cristãos. Enxame toxicológico Políticos Todo município elegerá um Fiscal Federal Obrigar formação acadêmica apropriada para assumir cargo de chefia em órgãos públicos. Alistamento obrigatório Feriado da consciência da arquitetura de Oscar Niemeyer Desobrigar uso de auto-escolas Nova lei para regulação do Enem Monitoramento Online de Creches Avaliação semestral ao professor das instituições públicas. Acréscimo de juros por do valor desviado por mes. Fim da cobrança de taxas para emissão de passaporte. Multa administrativa a vandalismo em escolas públicas ou faculdade Proibição de venda e colocação de som automotivo de alta potencia em veiculo automotor. Extinção da terceira instância da justiça Exigência de contratação de psicólogos em escolas públicas e privadas Plantacões de árvores frutíferas em todas as cidades. Amazônia protegida Exoneração do cargo de funcionário publico concursado por não cumprimento de metas Destinar IR de estudantes de universidades públicas para pesquisa científica. Obrigatoriedade do reajuste salarial anual dos servidores públicos Disciplina obrigatória para o ensino de economia e finanças nas escolas públicas do Brasil Estabelece cassação de cnh simplesmente se for flagrado embriagado ao volante. Proibição de restrição de idade máxima no ingresso nas áreas de Segurança Pública Redução do salário de todos os políticos para no máximo 3 salários mínimos. A criação do piso salarial do professor do ensino médio, diferente do piso do magistério. Que as vagas das universidades publicas Seja 70% disponível para pessoas de baixa renda Inclusao e respeito ao gêneros e também a religião CNH Para Jovens de 16 Anos Proibição das motocicletas de transitar entre as faixas de rolagem Tornar crime extremo,o uso de terras onde existem córregos e nascentes. Redução do salário dos deputados fed. e estad.,senadores,presidente,prefeitos e vereador Que desde o prefeito até vereadores utilizem o SUS! Criacão do sistema informatizado nacional Gerar a cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar por propagação de Fake News Casas populares para a população que mora em favela(comunidade) ou área de risco Aposentadoria para pessoas que nasce com deficiência,e nunca pode trabalhar Toda pessoaportadora de autismo e opossa BBC mesmo a família tendo salário até três salár Muda-se Saúde da Família, implanta-se Sistema de Saúde de Base Amparo Família - S.S.B.A.F Saúde Psicológica nas empresas e escolas. Redução do número de parlamentares: De 81senadores para 54; De 513deputados para 300. Lei que descriminaliza atos libidinosos ou sexuais com menores proximos da idade adulta. Cotas de trabalho para a terceira idade,em empresas privadas. Banheiro obrigatório no ônibus público e privado. fim do horário de verão Legalização de enfermeiros graduados para trabalhar com invasivos como botox Torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Cargos de Diretorias e Superintendência de todos os órgãos públicos serem do mesmo órgão. Campanha eleitoral custo zero Tirar o Direito do 13° para Auxílio Reclusão. Pesquisa de intenção de votos Incentivos a Universidades expandirem campus nas periferias para melhoria do IDH. Que o IPI da venda de veículos seja transformado em investimento em linhas de metrô validação de conclusão do ensino Trabalhar o vocacional dos estudantes, desde o fundamental. Diminuir impostas das empresa que contratar pessoas transexual. SUSP-Sistema Único de Saúde Preventivo Tornar o médico revalida do prestar 1 ano de serviços ao governo Bíblia na escola. Criação de Escolas presídios para menores de 16 Anos. Tornar crime hediondo desvio de verbas públicas e medicamentos e derivados de uso hospital Permitir a livre escolha dos canais da tv por assinatura. Não ser obrigado a canais combo. Estabelece limites na redução de alimentos industrializados. Fim dos impostos sobre consumo Direito a legitima defesa e ao porte de armas expresso na constituição. Salario maternidade ANVISA retirar a obrigatoriedade de ad. iodo artificial no sal marinho (com iodo natural). « ‹ 368 369 370 371 372 › » ENVIAR IDEIA