Ideia Legislativa
Lei que descriminaliza atos libidinosos ou sexuais com menores proximos da idade adulta.
A proposta seria descriminalizar. Estes atos. salvo se for caso de estulpro comprovado.Não como esta o texto atual.Caso aprovado sera possivel se relacionar com menores sem sançoes previstas em lei que sao arbitrarias e incobstitucionais.E reduzira casos como os de pedofilia por exemplo.
Mais detalhes
O argumento e que o conservadorismo e a rigidez nas leis predispõe o aumento em outros casos de violencia sexual.A proposta é descriminalizar manter relaçoes com menores perto da idade adulta.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/03/2019
Ideia proposta por
MARCIO R.
- ES
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