Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Valores arrecadados não usados na campanha eleitoral sejam doados a hospitais. Proibição de ensino e alfabetização para crianças menores de 15 anos. Teto mensal para os gastos de cada integrante político , e de cada partido político Incentivo a emprego de empregada doméstica Tirar as pesquisas eleitorais das emissoras. Exame toxicológicos obrigatório para renovar(anualmente)ou obter CNH de todas as Filtragem dos beneficiários do Bolsa Família para evitar fraudes Diminuição das secretarias do estado e município. Acabar com as mordomias dos políticos Obrigatoriedade do ensino de Direito Constitucional nas escolas públicas Tornar lei a portaria interministerial 2/10 que defende direitos humanos dos Policiais Identificação do tipo sanguíneo em documentos oficiais Amparo nas leis para o profissional da segurança privada Proibir o estacionamento de veículos nas Avenidas Desconto para aquisição de imóvel para Policiais e agentes de segurança. Isenção aduaneira para importação de tecnologias não produzidas no Brasil Melhora da gestão em hospitais e postos de saúde Apoio ao aluno e familiares com psicologos em escolas e creches, direcionando cada pessoa Educação política,sexual e econômica nas escolas Estabelecer Um Piso Salarial Aos Turismólogos Voto facultativo Imposto para Igrejas e Templos Religiosos Redução do número de deputados de 513 para 200. A Câmara Federal operar com 200 deputados Ensino obrigatório de música nas escolas públicas por profissionais licenciados em música. Incentivar empresa para estágios, com incentivo fiscal e/ou isenção de impostos. A implantação de Oficinas de Direitos Humanos nas escolas públicas e privadas do país. Trabalho voluntário de presos Tornar crime a criação de notícias falsas (fake News) por meio de veículos de imprensa. Comprovante de votação Torna gratuita passagem de estudantes de baixa renda. Penalizar candidatos e partidos por santinhos arremessados nas ruas Lei feminicideos Criação de uma agência fiscalizadora Critérios Para Nomeação De Servidores Públicos A Cargos De Confiança Na Gestão Pública Obrigatoriedade de bloqueador de celular nos veículos Vagões para mulheres porte arma para ex pm que pediram baixa Penalizar licitantes após análise e aprovação do TCE de cada Estado , evitar pessoaliadade Declaração de bens fidedigna ao Imposto de Renda dos candidatos Acabar com as residências oficiais e de férias de governadores transformando em museos. Proibir o uso de papel termossensível para impressão de notas fiscais e pagamentos. Não ter reeleição mandato de 5 anos. Liberação da divulgação de advocacia em conjunto com outra atividade. Proibição de fechamento de vias terrestres em função de protestos sem prévia autorização. Ensinar as crianças o hino nacional hino da bandeira enfim atos cívicos nas escolas Criminalização da Homofobia/Transfobia Agilizar processo parado na justiça Militares do exército na diretoria e gestão de colégios públicos Fiscalização constante do governo federal no sistema Firjan Telefones e chips de celulares serão vendidos apenas atrelado ao número de cpf do cidadão. Direito a registrar candidatura sem estar filiado a partido algum Inclusão da Matéria de Direito Constitucional no curriculo do Ensino Médio Comprovação de desempenho em curso superior em instituição publica Tratamentos gratuito Incluir aos requisitos do Bolsa Família a realização de cursos profissionalizantes. Que todo servidor público que for pego comentendo crimes a pena criminal seja o dobrada. Revogação da ajuda de custo, para moradia de juízes (magistrados). Fim do fórum previlegiado para todos os parlamentares Que até 2045 todos os carros do país sejam elétricos. Tarifa única em estacionamentos hospitalares para um único acompanhante Baixar impostos sobre motos importadas usadas para prática esportiva. Isenção de IR no mês de aniversário do trabalhador Fim do imposto sobre GTA(guia de transporte animal) e nota fiscal da mesma. Direito a auto defesa Extinção de cotas sociais Teto de 15% de imposto para compras de produtos importados que o brasil não produza. Quilometragem veicular Abandono de animais de estimação nas ruas Tornar obrigatório um núcleo contra corrupção nos Municípios Formandos de federais prestem serviços para sociedade durante o tempo q estudou por 8h/mes Presos deverão trabalhar 8 horas para seu sustento e de sua família, colônias prisionais! Todo político deveria fazer em cartório as promessas de eleição. Criação de Oficinas de Profissões para jovens Policiais militares em escolas públicas Unificação do IPTU Combate a tanta desordem Definição da divisão da taxa de serviço de restaurantes,bares e hotéis por profissionais. Alunos das redes part. e púb. como voluntários para aulas de reforço e ações sociais. Criação de cotas para ingresso em universidades públicas para melhores alunos do Ens. Méd. Saneamento básico Carro Movido a Água Aposentadoria da estrada Pena dobrada para infratores com cargos de segurança pública Criar Fundo de Reserva para Funcionados de Cartórios Dar mais poder ao Procon!! Manifestações e Distúrbios seguidos violência e depredamento ao patrimônio publico,etc. Fim da aposentadoria para governantes que possui emprego e salário acima de R$10.000. Redes Sociais para maiores de idade menores e crianças com a sanção de autoridade judicial Prisão de prefeitos que não cumprirem o básico para a população e com suas propostas. Congelamento de dívidas para pequenas e médias empresas Incentivo Para Energia Mais Viável Restauração de linhas ferroviárias antigas e que não estejam mais em uso. Obrigatoriedade de faixas de pedestres em todo país Tornar crime o ato de apontar arma de fogo a qualquer agente de Segurança Pública. Fim do EAD nas escolas particulares Proibição do uso de fogos de artifício com ruídos. Redução ou extinção da estabilidade de membros da CIPA após o término do mandato. Criação de abonamento para todo qualquer estudante de escola e universidade pública Indeniza vítimas de acidente de trânsito,ou familiares com a fiança paga por quem cometeu. Bom fim do foro privilegiado para todas as esferas.e fim de muitas mordomias políticas « ‹ 365 366 367 368 369 › » ENVIAR IDEIA