Ideia Legislativa
Redes Sociais para maiores de idade menores e crianças com a sanção de autoridade judicial
Qualquer rede em seu cadastro exige maior idade, mas, observo que inúmeras idades existem logando na mesma rede, entendendo que esta transtornando o cidadão que tem o perfil correto em seu cadastro cabendo danos morais e possibilidade de agravante, solucionada apenas por mudanças na rede
Objetivo é acabar com condições que invertem valores na rede social, determinando fim de crianças que logam em rede de permissão a maiores de idade, equilibrando os fatores e em fim observando os fatores, filtrando os canais pornográficos, exigindo na Justiça Federal e Juizado o fator de responsabilidade do responsável ou os pais, se a rede é para maiores de idade, veta-se menores e respeita-se
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/03/2019
Ideia proposta por
COMITE C.
(RJ)
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