Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Prioridade total à Saúde pública com hospitais em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, salvando vidas. Fim do direito de greve nos setores de Saúde, Educação, Mobilidade e Segurança da população. Falta de Emprego nas pequenas cidades. Redução da taxação de produtos importados. salário fixo ao trabalhador após usufruir o seguro desemprego até a conquista de um novo emprego. Restrição tributária Todo político deve assinar carteira de trabalho Transporte Coletivo! Limite de passageiros dentro de ônibus/metrô/ou trem. Central de Controles de sinaleiros Tornar as 5 categorias de peculato em crime hediondo e ser tratado da mesma forma que a falência que sofre o empresário. Isenção de todos os tipos de impostos sobre repelentes. Industrialização do sistema carcerário no Brasil. Isenção de impostos municipais de empresas que ajudarem escolas ou creches em alimentação, reformas, manutenção de serviços, blibioteca,etc. fim de imposto na educação publica Fim do comércio de peças usadas de veículos. Minha ideia para uma nova Lei seria de extinguir todos os cargos em comissão para os não concursados. Obrigatoriedade da contratação de planos de saúde para funcionários/colaboradores com registro em carteira. Proposta de redução da carga horária de trabalho e tributos trabalhistas para a geração de novas vagas de emprego Direito de ir e vir Reforma tributária. Fim do modelo francês de tributação do consumo - IVA de 1952,cópia de 1966 pelo governo Castelo Branco. a isenção de impostos para lâmpadas de led Melhorar segurança publica através do corte da renda dos traficantes. Bolsa Escola para criancas com media acima de 8,5 na escola e com aprovacao dos professores devido ao comportamento em sala de aula. LRI-JA lei da redução de impostos ,e juros abusivos Pagamento de impostos de acordo com o salario recebido-ricos pagaram maior valor que os pobres. Décimo terceiro apenas para pessoas que ganha até cinco salários mínimos. Impostos Tornar Lei Assistência social para as igrejas contribuir para acabar com a fome Permissão para conduzir motos com até 50cc Acabar com verbas de partidos e cancelar parcelamentos de dívida de inss dos clubes futebol. Pagamentos de salários de responsabilidade expressa da União relacionadas ao magistério depositadas na conta bancária do docente. Fim da isenção tributária para os Partidos Políticos. Concursados poderem abrir empresas Liberar cigarro eletrônico Taxar as Igrejas,elas tem que pagar impostos sim. Aposentadoria para trabalhos da educação,sem perde de benefícios. Tornar opcional o pagamento de impostos Legalização do uso de drogas Liberação preço cigarros Souza cruz poderá comprar só com cnpj ficando assim proibição vendas em anuidades no cpf Aprovação de trabalho para todos presidiários ao invés de da ajuda de custo para familiares Desperdício de Alimentos, desda agricultura ao abastecimento. Criação do imposto único, para todas as transações financeira de 4%;eliminando todos os 54 existentes Criar lei que cancele inscrição do CNPJ de empresas sonegadoras de impostos. Acabar com a aberração jurídica “exame de ordem” da OAB.lei 8906/94. Que impede o trabalho e usurpa um direito constitucional do MEC. Incentivo ao dono do imóvel para a conservação do passeio público (calçada). Isencao de tributacao para importados. Lei do dizimo Proibido o aumento de impostos sobre empresas e cidadãos decorrentes falta de dinheiro por corrupção. Um projeto que exige cupom fiscal nos estabelecimentos comerciais, independente do estado ou município IPVA e seguro obrigatórios descontados mensalmente, parcelado nos 12 meses Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de imposto para voluntário. Reforma Previdenciária dos Políticos Auxilio a crianças com doenças graves pela iniciativa privada apoiada pelo governofederal Definir um padrão de impostos para todos os setores Isenção de impostos para músicos amadores e estudantes de música. Regulamentação da importação de veículos usados A obrigação de Estados e principalmente a União construir e manter Hospitais Públicos Imposto sobre o consumo Para melhorar administração do brasil é preciso! Todos os impostos fica no estado que recolheu. Aumentar a Liberdade Econômica do Brasil Pec 800/2017 reforma tributaria nacional Isenção de impostos/tributos em todos os dias de supermercado Voto distrital Reforma tributária através da CPMF (Para que inventar a roda ?) e mais algumas coisas... Sistema Pré Pago para impostos Privatização das empresas públicas controladas pela União: Petrobrás, Correios, Caixa, etc Tornar crime hediondo o desvio de dinheiro público por políticos. Proibir o aumento da tributação e a desvalorização da moeda nacional. Baixar salarios de politicos em todas as areas da legislação Isenção do Imposto de renda para Servidores Públicos ativos e aposentados Aumentar os impostos sobre a Madeira e seus derivados.Com Exceção para a Selulose. O direito do herói policial gratuidade em medicações com apresentação da receita emitida pelo sistema de saúde obrigatoriedade das praças de pedagios em emitir nf ao invez de recibo Concessão desconto especial para compra automóvel representante comercial. Valor dos impostos embutidos em produtos e serviços nas etiquetas de preço Reforma Tributária com implantação de Imposto Único. Sem animais nas ruas / Chega de animais abandonados Crimes relacionados a corrupção devem ser considerados Traição ou Crime contra a pátria Salário mínimo para todos os políticos, ministros e secretários do executivo e legislativo Lei da devolução do desvio de evasão de bens do País Ajudar o governo a economizar cortanto as mordomias Alteração do código tributário e outras leis para aplicação de imposto único. reforma política Fim do dinheiro em papel (fim da corrupção) Obriga igrejas a destinarem parte do dizimo a obras sociais Nao cobrar tributos em alimentos, e combustiveis. Proponho que aja, reforma tributária. Por que poder de compra gera mais empregos... Igualdade nos impostos redução de salario de todos os políticos igual ao professor de ensino medio Cadastro cidadão Redução de salário e verba de políticos e cobrar aos devedores da previdencia e ref tribut Criação Do Imposto Sobre Grandes Fortunas Criação de impostos destinados aos Bancos, sem interferir no aumento dos juros bancários. Redução de gastos públicos Legalização do marketing multinível no Brasil. diminuição de impostos sobre aparelhos eletrônicos Obrigação do uso de serviços públicos para funcionários públicos. Diminuição do Imposto de Importação/Exportação « ‹ 25 26 27 28 29 › » ENVIAR IDEIA
Prioridade total à Saúde pública com hospitais em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, salvando vidas.
Tornar as 5 categorias de peculato em crime hediondo e ser tratado da mesma forma que a falência que sofre o empresário.
Isenção de impostos municipais de empresas que ajudarem escolas ou creches em alimentação, reformas, manutenção de serviços, blibioteca,etc.
Minha ideia para uma nova Lei seria de extinguir todos os cargos em comissão para os não concursados.
Obrigatoriedade da contratação de planos de saúde para funcionários/colaboradores com registro em carteira.
Proposta de redução da carga horária de trabalho e tributos trabalhistas para a geração de novas vagas de emprego
Reforma tributária. Fim do modelo francês de tributação do consumo - IVA de 1952,cópia de 1966 pelo governo Castelo Branco.
Bolsa Escola para criancas com media acima de 8,5 na escola e com aprovacao dos professores devido ao comportamento em sala de aula.
Pagamentos de salários de responsabilidade expressa da União relacionadas ao magistério depositadas na conta bancária do docente.
Liberação preço cigarros Souza cruz poderá comprar só com cnpj ficando assim proibição vendas em anuidades no cpf
Criação do imposto único, para todas as transações financeira de 4%;eliminando todos os 54 existentes
Acabar com a aberração jurídica “exame de ordem” da OAB.lei 8906/94. Que impede o trabalho e usurpa um direito constitucional do MEC.
Proibido o aumento de impostos sobre empresas e cidadãos decorrentes falta de dinheiro por corrupção.
Um projeto que exige cupom fiscal nos estabelecimentos comerciais, independente do estado ou município