e-Cidadania

A República Federativa do Brasil deveria dar um passo fundamental ao definir as regras gerais, bem como apoiar iniciativas para que os Municípios brasileiros concedam descontos no IPTU para os donos de imóveis e terrenos (ou para locatários destes), condicionando tal incentivo fiscal à realização de obras de aprimoramento da calçada imediatamente frontal à sua propriedade com a iniciativa do proprietário e às expensas do mesmo, proporcionando mais segurança e qualidade de vida ao cidadão e à Sociedade, não somente aos pedestres, como também aos motoristas em geral. Embora nem todos utilizem as calçadas, preferindo andar à margem de rodovias, estradas, avenidas e ruas, a existência de condição mínima para o trânsito de pedestres nas calçadas de nossas cidades é fundamental para a prevenção de acidentes e, em consequência, de mortes em nossas cidades; mortes essas que são facilmente evitáveis. Entretanto, nem todos os donos de imóveis e terrenos têm consciência disso e, portanto, não estão dispostos a construir calçadas. O incentivo fiscal, portanto, tem como objetivo provocá-los à iniciativa de fazê-lo, visando ao benefício da redução do IPTU a pagar. Por outro lado, não descarto a hipótese de majoração do IPTU daqueles que nada fizerem para melhorar a condição de ausência de calçada, quando o que deveria ser calçada é, na verdade, lama pura e, não raro, depósito de lixo.