Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução da Carga Tributária Novo índice de reajuste do FGTS Reestruturar o Sistema Prisional - Privatizando as cadeias para empresas privadas ou públicas utilizarem a mão-de-obra dentro de prisões Restituição de impostos para as empresas que fazem o transporte público municipal de acordo com votação de satisfação da população. Liberação de cassinos no Brasil. Onde ficara obrigatório, na criação de novos bairros em cidades em desenvolvimento, a obrigatoriedade de pelo menos 85% de arborização! Evitar a cobrança do CPMF Criação de subsídio para compra de alimentos aos portadores da doença celíaca (intolerância ao glúten) Aumento de 100% nos impostos cobrados sobre as indústrias do tabaco, álcool e da pornografia, para investimento na área da saúde Tornar imune ou isento quaisquer tipos de impostos incidentes sobre o arroz, feijão, ovo, leite, manteiga, água, margarina e pão. Reformar a forma de gastos com salários políticos para diminuir o superfaturamento das contas públicas Responsabilizar integralmente o Estado em casos de roubos e furtos de automóvel. Bens particulares de envolvidos com corrupção e desvio de verbas, e de parentes, sejam confiscados CPMF sobre saques em espécie. Fim da negociação de salários em acordo coletivo entre empresa e sindicato. Taxar entidades religiosas Imposto para as entidades religiosas. Reforma tributária - Imposto Único O consumidor deve pagar à empresa somente o preço do produto ou serviço e recolher diretamente ao governo o valor dos respectivos impostos. Criar uma Lei, para as revendedoras de automóveis criarem um álbum de fotos ou vídeos, dos serviços realizados no veículo. Doação de sangue e abatimento nos impostos sobre empresas participantes... Isenção de impostos para instrumentos importados diante comprovação de exercicio da profissão: músico. Ampliação dos diretos dos deficiente monocular. Incentivar a cremação de corpos, isentando impostos ou propiciando créditos afim de reduzir custos com sepultamento, saúde e meio ambiente. Gerar capital de giro. Regulamentar os critérios de isenções mediante lei geral e obrigatória em todo o território nacional evitando a farra das isenções fiscais. Recadastramento Automático no Simples Nacional ao resolver pendência, pois 1 ano de descadastramento é abusivo. Formalizar a profissão de Optometrista Isenção de todos os impostos num período de 3 meses, todos os anos. Se regulamentar os impostos sobre grandes fortunas, o Brasil vai arrecadar mais em impostos pra investimentos públicos. contra o corte ao acesso à internet com limite a franquia de dados Eliminar ou reduzir imposto de importação de materiais esportivos. Não ao corte da isenção tributária para as igrejas Fechar a Agencia Nacional de Telecomunicações(Anatel) ou mudança de seu atual presidente Imposto Único P.R."M.E.U." Projeto Reciclável,Município,Estado e União; Brasil sustentável e lixo zero: Que os Governos Estrangeiros estejam subordinados as leis trabalhistas no Brasil e sejam obrigados a pagar todos os beneficios de lei Adoção de um teto para carga tributária total de 15% do PIB Nacional e um piso para o funcionalismo público e os direitos sociais/dívida. Retirada de impostos de alimentos da cesta basica e produtos nacionais. Limitação dos salários e aposentadorias à arrecadação federal. Destinação de parte dos recursos do FNSP para prover aquisição de moradia para Policiais Militares e Civis dos Estados e DF Fim de doações de pessoa física para campanhas e limitação de gastos Soluções para gerações de empregos. Cobrança de instituições religiosas Fiscalização e controle dos serviços de engenharia, agronomia, arquitetura e urbanismo com relação ao fisco e a concorrência desleal. Impugnação a candidatura de qualquer cargo público de pessoas com processo por desvio de dinheiro público e ressarcimento aos cofres público Todo esportista federado tem direito a fazer Faculdade Gratuito em Faculdade Federal ou Particular e receber bolsa com valor para as viagem. Salário Mínimo para Representantes das Esferas Públicas A inserção de imposto como água,energia telefone e internet a escolas e hospitais. Construção Civil Coibir a sonegação de impostos e evitar com isso a corrupção redução dos impostos colocados nos produtos comercializados. Projeto para extinção da fome absoluta no país sem recursos do governo. Imposto unico para industrias e nos atacadistas, para o varejista melhorias de salarios e mais empregos Combate as Corrupções. Em todos cargos executivos. Isençao de impostos Isenção de impostos para planos de saúde. Simplicidade tributária Revisão dos preços dos veículos nacionais Privatização ampla para abatimento da dívida publica. Diminuir o desemprego, aumentando os impostos das empresas que trocam pessoas por máquinas e diminuí-los para as que fizerem o inverso. Diminuição do abuso praticado pelas grandes lojas nos preços das mercadorias. Baixar o valor da gasolina em 50%. Ou tornar lei um valor fixo para o preço da gasolina. Não devemos pagar tão caro por algo que é do povo Isentar de impostos e taxas a importação de Transceptores (Rádios,fontes e peças de reposição) para Radioamadores. todo e qualquer aumento de impostos so seja aprovado com um referendo popular Taxas de impostos diferenciados para maior o corpo do judiciario brasileiro,face ao estado de nobreza que vivem em relaçãoaa população comum Fim do dinheiro e com ele a corrupção e sonegação de impostos Proposta que altere o parágrafo §3 do Artigo 226 da Constituição Federal reconhecendo a união homoafetiva como entidade familiar. Criação de Imposto de Contribuição Para a Saúde pública - ICPS reduçaõ de custo da maquina administrativa Pelo uso dos Pedágios e Estacionamentos como desconto no Imposto de Renda! Redução de impostos para instrumentos musicais Bolsas de estudos para estudantes em situação frágil concedidas por empresas em troca de perdão de parte das dívidas de impostos Redução do valor da taxa de recolhimento do Imposto de Renda do funcionalismo público Torna enriquecimento ilicíto crime hediondo com pena minima de 16 anos Inelegibilidade permanente para os que causam dano à União, aos Estados e aos municípios. transformar as penalidades /multas de transito em pagamentos de cestas basicas/contribuiçoes etc, a orgaos assistencias. Diminuir a carga horária de trabalho para 6 hs diminuindo os impostos para que as empresas possam contratar mais e pagando os mesmos valores Unificação dos tributos para as empresas. Restringir gastos diminuindo vantagens para os legisladores e executivos ex apartamento de alto padrão,auxilio palpaletó,aeronave executiva Todos deputados federais estaduais e senadores tenha formação em ciências políticas. Tenho a solução para a União arrecadar mais de R$ 50 bilhões ao ano, sem aumentar os impostos já existentes e sem criar novos impostos. Redirecionar dinheiro público (impostos que deixam de ser arrecadados para questões essenciais como saúde, saneamento básico e habitação Lâmpadas de Led nas vias públicas Escola particular em tempo integral para alunos carentes, patrocinadas por empresas. Punição de políticos denunciados Limitar a taxa Selic a um máximo 1 por cento, além da inflação. Simplificação e distribuição de impostos Preso Adquirido, Imposto Revertido . Homogeneização da Alimentação dos Presidiários no Sistema Penitenciário Nacional. Redução de imposto sobre produtos sem lactose (leite e derivados) Reciclagem/renovacao de frota de veiculos nacional,visando impulso no setor automotivo, melhoria ambiental,exportacao material reciclado A inclusão obrigatória de 2% a 3% do orçamento anual das receitas para as aposentadorias e pensões, excluindo outros benefícios. Empresários de Grande e micro empresas Novas eleições urgentes para presidência em outubro. Fim das cobranças para estacionar em vias públicas. A criação de Imposto único; Proposta de reforma tributária,prevê a criação de um imposto de transição que gradualmente substituiria o ICMS. Prioridade total à Saúde pública com hospitais em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, salvando vidas. Fim do direito de greve nos setores de Saúde, Educação, Mobilidade e Segurança da população. Falta de Emprego nas pequenas cidades. « ‹ 24 25 26 27 28 › » ENVIAR IDEIA
Reestruturar o Sistema Prisional - Privatizando as cadeias para empresas privadas ou públicas utilizarem a mão-de-obra dentro de prisões
Restituição de impostos para as empresas que fazem o transporte público municipal de acordo com votação de satisfação da população.
Onde ficara obrigatório, na criação de novos bairros em cidades em desenvolvimento, a obrigatoriedade de pelo menos 85% de arborização!
Criação de subsídio para compra de alimentos aos portadores da doença celíaca (intolerância ao glúten)
Aumento de 100% nos impostos cobrados sobre as indústrias do tabaco, álcool e da pornografia, para investimento na área da saúde
Tornar imune ou isento quaisquer tipos de impostos incidentes sobre o arroz, feijão, ovo, leite, manteiga, água, margarina e pão.
Reformar a forma de gastos com salários políticos para diminuir o superfaturamento das contas públicas
O consumidor deve pagar à empresa somente o preço do produto ou serviço e recolher diretamente ao governo o valor dos respectivos impostos.
Criar uma Lei, para as revendedoras de automóveis criarem um álbum de fotos ou vídeos, dos serviços realizados no veículo.
Isenção de impostos para instrumentos importados diante comprovação de exercicio da profissão: músico.
Incentivar a cremação de corpos, isentando impostos ou propiciando créditos afim de reduzir custos com sepultamento, saúde e meio ambiente.
Regulamentar os critérios de isenções mediante lei geral e obrigatória em todo o território nacional evitando a farra das isenções fiscais.
Recadastramento Automático no Simples Nacional ao resolver pendência, pois 1 ano de descadastramento é abusivo.
Se regulamentar os impostos sobre grandes fortunas, o Brasil vai arrecadar mais em impostos pra investimentos públicos.
Que os Governos Estrangeiros estejam subordinados as leis trabalhistas no Brasil e sejam obrigados a pagar todos os beneficios de lei
Adoção de um teto para carga tributária total de 15% do PIB Nacional e um piso para o funcionalismo público e os direitos sociais/dívida.
Destinação de parte dos recursos do FNSP para prover aquisição de moradia para Policiais Militares e Civis dos Estados e DF
Fiscalização e controle dos serviços de engenharia, agronomia, arquitetura e urbanismo com relação ao fisco e a concorrência desleal.
Impugnação a candidatura de qualquer cargo público de pessoas com processo por desvio de dinheiro público e ressarcimento aos cofres público
Todo esportista federado tem direito a fazer Faculdade Gratuito em Faculdade Federal ou Particular e receber bolsa com valor para as viagem.
Imposto unico para industrias e nos atacadistas, para o varejista melhorias de salarios e mais empregos
Diminuir o desemprego, aumentando os impostos das empresas que trocam pessoas por máquinas e diminuí-los para as que fizerem o inverso.
Baixar o valor da gasolina em 50%. Ou tornar lei um valor fixo para o preço da gasolina. Não devemos pagar tão caro por algo que é do povo
Isentar de impostos e taxas a importação de Transceptores (Rádios,fontes e peças de reposição) para Radioamadores.
Taxas de impostos diferenciados para maior o corpo do judiciario brasileiro,face ao estado de nobreza que vivem em relaçãoaa população comum
Proposta que altere o parágrafo §3 do Artigo 226 da Constituição Federal reconhecendo a união homoafetiva como entidade familiar.
Bolsas de estudos para estudantes em situação frágil concedidas por empresas em troca de perdão de parte das dívidas de impostos
transformar as penalidades /multas de transito em pagamentos de cestas basicas/contribuiçoes etc, a orgaos assistencias.
Diminuir a carga horária de trabalho para 6 hs diminuindo os impostos para que as empresas possam contratar mais e pagando os mesmos valores
Restringir gastos diminuindo vantagens para os legisladores e executivos ex apartamento de alto padrão,auxilio palpaletó,aeronave executiva
Tenho a solução para a União arrecadar mais de R$ 50 bilhões ao ano, sem aumentar os impostos já existentes e sem criar novos impostos.
Redirecionar dinheiro público (impostos que deixam de ser arrecadados para questões essenciais como saúde, saneamento básico e habitação
Reciclagem/renovacao de frota de veiculos nacional,visando impulso no setor automotivo, melhoria ambiental,exportacao material reciclado
A inclusão obrigatória de 2% a 3% do orçamento anual das receitas para as aposentadorias e pensões, excluindo outros benefícios.
A criação de Imposto único; Proposta de reforma tributária,prevê a criação de um imposto de transição que gradualmente substituiria o ICMS.
Prioridade total à Saúde pública com hospitais em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, salvando vidas.