Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: lei contra buracos nas ruas da cidade e rodovias Redução do salário dos legislativos em geral para um salário aproximadamente a do salário minimo Livre comércio, o Brasil não tem livre comércio. Projeto de lei que proíbe congelamento ou cortes de verbas direcionadas a saúde, cultura, esporte e EDUCAÇÂO. Obriga a inclusão de propostas de sustentabilidade e diluição de gastos públicos em projetos de construção de novos presídios. trabalhos sociais que as igrejas realizam. Isenção de taxas para aposentados que recebem salário mínimo Cobrança sobre grandes fortunas. Criação de filhos pelo Estado Redução de imposto sobre o Óleo Diesel Tornar a tarifa de transporte público, única em todo o país. Fiscalização de valores em igrejas Brasil para todos Criar CPI das instituições religiosas - Investigar e penalizar a lavagem dinheiro. FINANCIAMENTO DE RGI, ESCRITURA, ITBI E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO A C.E.F PARA CASA PRÓPRIA. Isenção de impostos para alimentos de necessidade básica Discriminaçao e controle do uso de narcoticos. Ded. do IR das pessoas físicas e jurídicas de pedágios e estacionam. rotativos municipais isenção de impostos produtos de extrema necessidade(ar-condicionado,ventilador) Acabar com as regalias dos presos. Por fim ao saidão em datas festivas Isenção de IPTU para moradores sem ruas pavimentadas, saneamento básico e psf no bairro. Isenção ou redução de impostos sobre eletrônicos. Redução do salário de políticos e fim das aposentadorias especiais Cobrar empresas inadimplentes com o fisco - saída para a crise financeira. Oficializar o uso da maconha Isenção de Imposto de Renda para pessoas com idade acima de 65 anos Isencao de impostos sobre medicacoes basicas a saude publica Isenção de todos impostos para compra p/ governo de equipamentos e armamentos SSP. Imposto Unico - extinguir impostos Redução nos impostos obrigatórios para os Educadores. Reforma tributária Não a isenção de IPTU as Igrejas e isençao de impostos simples nacional - fim da adesão ao regime somente em janeiro. Isenção tributária para representantes comerciais na compra de veículos novos Proposta de recriação dos impostos brasileiros. Fim da cobrança de custas nos processos judiciários Reforma Tributária Pagamento imediato dos impostos devidos pelas instituições financeiras a previdência. Cesta básica - isenção fiscal 60 a 80% dos impostos dos produtos da cesta básica. E se as empresas não tiverem que pagar os impostos nos primeiros 3 meses de contrato??? PL-458878 Reforma Tributaria do Brasil PL-458878 Reforma Tributaria do Brasil Regulamentação Do Imposto Sobre Grandes Fortunas Criação do Tributo Único Nacional(TUN) que será pago ao final de cada ano. Restituição de diferença ao proprietário de veículos apreendidos e leiloados pelos estados Tributação Zero para usuários de planos de saúde Reduçao em 50% de todos os impostos cobrados! Redução dos impostos estabelecidas pelo governo. Redução tributária para profissionais de saúde , para geração de serviços mais acessíveis. IVA - Imposto de valor agregado (Imposto Único) Proibição de moradores de rua Fim de impostos nos remédios de uso continuado aos aposentados Fim de todos impostos obrigatórios. responsabilidade com as coisas de Deus Redução dos impostos Acabar com Impostos sobre consumo Baixar os impostos dos produtos eletrônicos em geral Sustentabilidade financeira para o inss. Diminuição de impostos de 41% pata 10%. Reduzir os impostos aplicados em eletrônicos em geral Redução de impostos sobre importação de 60% para 10%. Redução de impostos e taxas sobre importação e exportação aumento na arrecadação dos impostos. Redução dos impostos cobrados nos instrumentos muscais para uma custo mais acessível. Reduzir os impostos nas contas de luz, de água e de telefone para 5% Fim do impostos sobre Fim produtos e alimentos e remédios Extinção dos impostos sobre medicamentos Fim da ANATEL Liberação de importação para mercadorias usadas quando destinadas a pessoas físicas Criar uma estatal para produção e venda de Bitcoins e altcoins Reduzir os impostos sobre veículos elétricos para que se insentive a compra. Fim do IPVA Contra A Imunidade Das Igrejas No Brasil Cortar em 50% todos os impostos existentes no Brasil! Imposto Unico já! Cria o Imposto Único Federal sobre Valor Acrescentado (IVA) Autonomia dos estados brasileiros Reforma tributária Direito a aquisição de moradia aos profissionais de segurança pública. Isenção de impostos de importação para vendedores de produtos de ciência e tecnologia Redução Tributária E Imposto Único A Todos Desconto em imposto sobre qualquer material escolar e livros. Ilegalização do cigarro de tabaco Leis iguais aos Estados Unidos da América. Piso salarial para professores Retirar todos os impostos, diretos e indiretos da educação. Aumentar os impostos nos jogos e consoles da playstation-sony Reduzir os impostos sobre games do atual 72% para 36% Menos Imposto fiscal e trabalhista, salario minimo 3,700 de acordo com estudos DIEESE Redução e Unificação de tributos da república. Menos estado mais mercado. Cassinos, Jogos de Azar e Similares Legalização e taxação tributária da Cannabis, para financiamento do INSS e SUS. Tributação de impostos diversos sobre igrejas e remplos religiosos. Fim ou diminuição do imposto sobre alimentos Brasil liberal Fim das cobranças de impostos. Redução de impostos ou taxação unica Imposto único Incentivo a empregabilidade de ex presidiários e jovens de primeiro emprego « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA
Projeto de lei que proíbe congelamento ou cortes de verbas direcionadas a saúde, cultura, esporte e EDUCAÇÂO.
Obriga a inclusão de propostas de sustentabilidade e diluição de gastos públicos em projetos de construção de novos presídios.