Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: CPF-Isento (PROISE - Programa de Isenção de Pessoa Física por CPF de Baixa Renda e Restituição Sobre Tributos Indiretos)desconto para pobres Regulamentação uso de drogas. Começar a arrecadar impostos e assinar carteira desse comércio tão rentável. Isenção de Imposto de Renda para profissional de Saúde que cobrar preço de consulta popular ou mesmo valor pago pelo plano de saúde Acabar ou Diminuir as taxas de impostos para produtos importados Ser cobrado IR na venda de ações quando valor for acima de 100 à 250 salários mínimos. Hoje é cobrado em 22,72 (Valor base 880,00) Não necessidade vinculo de pessoa jurídica com conselhos regionais profissionais Proposta para criação de lei de incentivo ao fomento da Educação Brasileira Ipva como taxa unica de $100,00 para utilitario, passeio e motos. Expor em todos os meios comerciais o preço com e sem imposto de cada produto, além do percentual total dos impostos ali atuantes. Acabar com a taxação de impostos sobre materiais escolares (livros, cadernos, canetas esferográficas, lápis, borrachas, lapis de cor, etc) . Mudança do pagamento do auxílio-reclusão para auxílio-vítima. Quem deve receber auxílio é a família da vítima e não a do agressor. Imposto único federal. Projeto de lei,segurança em nivel nacional, pipas,soltar pipas em lugares aberto ao publico area municipal como lazer, sendo proibida porlei Isenção fiscal aos profissionais da área de segurança publica Inserir benefício de transportes e alimentação ao desempregado que estiver fora do mercado de trabalho a mais de 03 meses. Obrigação de diploma de curso superior para cargos políticos federais Tirar de circulação veículos com mais de 10 anos e incentivar fiscalmente o proprietário a substituir por carro novo. Popularização dos automóveis híbridos Aplicativo de carona remunerada Isenção total de impostos estaduais e federais aos usuários que instalarem sistemas de energia solar fotovoltaicas e eólicas em redução de impostos nos livros Unificação dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais Seguro para Táxi, ser no mesmo preço que um seguro de uma carro particular Passar a taxar com impostos templos sultuosos que juntas sao equivalentes a mais de 50 creches e não realizam obra alguma Aumento do salário, reduzindo os impostos. Isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando acesso a alimentação balanceada para todos Redução ou isenção de impostos em itens de segurança para motociclistas. Isenção de Impostos em equipamentos de trabalho para MEI Regiões Auxiliares Federativas Redução de gastos públicos desnecessários. Redução pela metade do número de vereadores e deputados estaduais Energia sustentável isenta de impostos Simplificação, redução, padronização, limitação e a reforma tributária em relação as impostos Criação de Imposto Único, podendo ser denominado de IPUMF - Imposto Único sobre Movimentação Financeira Oferecimento de subsídios a agentes de segurança pública. Que Os Professores Que Tenham Filhos Especiais E Recebam De Duas Fontes Sejam Insentos Imposto De Renda Aplicações de multas duríssimas para quem abandonar cães nas ruas e impostos altíssimos para quem comprar cães de raça Exercício de função pública obrigatória de graduados por instituições públicas. Prática Esportiva nas escolas do ensino fundamental e médio no período contrario as aulas. Coleta Seletiva MUDANÇA NAS REGRAS DO SISTEMA PRISIONAL Proponho que todo e qualquer projeto, passo por uma consulta popular, e seja realizado os que a população entender que seja de prioridade... Corrupção virar crime hediondo . 30 anos de prisão sem nenhum benefício de diminuir a pena e devolução aos cofres público e bloqueio de bens Aposentadoria igual para todos os brasileiros independente de serem políticos funcionários públicos ou CLT. Todos são iguais perante a lei. Que os vereadores cumpram carga-horaria como os demais servidores, e sejam obrigatoriamente ADMINISTRADORES de bairro. Criar uma lei que realmente puna os criminosos e proteja os cidadãos de bem. O bandido e nem a sua família não tem que receber benefícios... Extinção de Senadores/Deputados/Vereadores; Reforma política, fiscal e tributária. lei contra buracos nas ruas da cidade e rodovias Redução do salário dos legislativos em geral para um salário aproximadamente a do salário minimo Livre comércio, o Brasil não tem livre comércio. Projeto de lei que proíbe congelamento ou cortes de verbas direcionadas a saúde, cultura, esporte e EDUCAÇÂO. Obriga a inclusão de propostas de sustentabilidade e diluição de gastos públicos em projetos de construção de novos presídios. trabalhos sociais que as igrejas realizam. Isenção de taxas para aposentados que recebem salário mínimo Cobrança sobre grandes fortunas. Criação de filhos pelo Estado Redução de imposto sobre o Óleo Diesel Tornar a tarifa de transporte público, única em todo o país. Fiscalização de valores em igrejas Brasil para todos Criar CPI das instituições religiosas - Investigar e penalizar a lavagem dinheiro. FINANCIAMENTO DE RGI, ESCRITURA, ITBI E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO A C.E.F PARA CASA PRÓPRIA. Isenção de impostos para alimentos de necessidade básica Discriminaçao e controle do uso de narcoticos. Ded. do IR das pessoas físicas e jurídicas de pedágios e estacionam. rotativos municipais isenção de impostos produtos de extrema necessidade(ar-condicionado,ventilador) Acabar com as regalias dos presos. Por fim ao saidão em datas festivas Isenção de IPTU para moradores sem ruas pavimentadas, saneamento básico e psf no bairro. Isenção ou redução de impostos sobre eletrônicos. Redução do salário de políticos e fim das aposentadorias especiais Cobrar empresas inadimplentes com o fisco - saída para a crise financeira. Oficializar o uso da maconha Isenção de Imposto de Renda para pessoas com idade acima de 65 anos Isencao de impostos sobre medicacoes basicas a saude publica Isenção de todos impostos para compra p/ governo de equipamentos e armamentos SSP. Imposto Unico - extinguir impostos Redução nos impostos obrigatórios para os Educadores. Reforma tributária Não a isenção de IPTU as Igrejas e isençao de impostos simples nacional - fim da adesão ao regime somente em janeiro. Isenção tributária para representantes comerciais na compra de veículos novos Proposta de recriação dos impostos brasileiros. Fim da cobrança de custas nos processos judiciários Reforma Tributária Pagamento imediato dos impostos devidos pelas instituições financeiras a previdência. Cesta básica - isenção fiscal 60 a 80% dos impostos dos produtos da cesta básica. E se as empresas não tiverem que pagar os impostos nos primeiros 3 meses de contrato??? PL-458878 Reforma Tributaria do Brasil PL-458878 Reforma Tributaria do Brasil Regulamentação Do Imposto Sobre Grandes Fortunas Criação do Tributo Único Nacional(TUN) que será pago ao final de cada ano. Restituição de diferença ao proprietário de veículos apreendidos e leiloados pelos estados Tributação Zero para usuários de planos de saúde Reduçao em 50% de todos os impostos cobrados! Redução dos impostos estabelecidas pelo governo. Redução tributária para profissionais de saúde , para geração de serviços mais acessíveis. IVA - Imposto de valor agregado (Imposto Único) Proibição de moradores de rua Fim de impostos nos remédios de uso continuado aos aposentados Fim de todos impostos obrigatórios. « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA
CPF-Isento (PROISE - Programa de Isenção de Pessoa Física por CPF de Baixa Renda e Restituição Sobre Tributos Indiretos)desconto para pobres
Regulamentação uso de drogas. Começar a arrecadar impostos e assinar carteira desse comércio tão rentável.
Isenção de Imposto de Renda para profissional de Saúde que cobrar preço de consulta popular ou mesmo valor pago pelo plano de saúde
Ser cobrado IR na venda de ações quando valor for acima de 100 à 250 salários mínimos. Hoje é cobrado em 22,72 (Valor base 880,00)
Expor em todos os meios comerciais o preço com e sem imposto de cada produto, além do percentual total dos impostos ali atuantes.
Acabar com a taxação de impostos sobre materiais escolares (livros, cadernos, canetas esferográficas, lápis, borrachas, lapis de cor, etc) .
Mudança do pagamento do auxílio-reclusão para auxílio-vítima. Quem deve receber auxílio é a família da vítima e não a do agressor.
Projeto de lei,segurança em nivel nacional, pipas,soltar pipas em lugares aberto ao publico area municipal como lazer, sendo proibida porlei
Inserir benefício de transportes e alimentação ao desempregado que estiver fora do mercado de trabalho a mais de 03 meses.
Tirar de circulação veículos com mais de 10 anos e incentivar fiscalmente o proprietário a substituir por carro novo.
Isenção total de impostos estaduais e federais aos usuários que instalarem sistemas de energia solar fotovoltaicas e eólicas em
Passar a taxar com impostos templos sultuosos que juntas sao equivalentes a mais de 50 creches e não realizam obra alguma
Isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando acesso a alimentação balanceada para todos
Criação de Imposto Único, podendo ser denominado de IPUMF - Imposto Único sobre Movimentação Financeira
Que Os Professores Que Tenham Filhos Especiais E Recebam De Duas Fontes Sejam Insentos Imposto De Renda
Aplicações de multas duríssimas para quem abandonar cães nas ruas e impostos altíssimos para quem comprar cães de raça
Proponho que todo e qualquer projeto, passo por uma consulta popular, e seja realizado os que a população entender que seja de prioridade...
Corrupção virar crime hediondo . 30 anos de prisão sem nenhum benefício de diminuir a pena e devolução aos cofres público e bloqueio de bens
Aposentadoria igual para todos os brasileiros independente de serem políticos funcionários públicos ou CLT. Todos são iguais perante a lei.
Que os vereadores cumpram carga-horaria como os demais servidores, e sejam obrigatoriamente ADMINISTRADORES de bairro.
Criar uma lei que realmente puna os criminosos e proteja os cidadãos de bem. O bandido e nem a sua família não tem que receber benefícios...
Projeto de lei que proíbe congelamento ou cortes de verbas direcionadas a saúde, cultura, esporte e EDUCAÇÂO.
Obriga a inclusão de propostas de sustentabilidade e diluição de gastos públicos em projetos de construção de novos presídios.