e-Cidadania

Partindo do princípio que há uma demanda novas instituições prisionais e que os presídios atuais apresentam limitações para reformas, a solução é pensar em novos espaços mais adequados para esta demanda. Entretanto não há regulamentação que obrigue a construção de novos presídios com soluções sustentáveis. Primeiro passo para deixar o sistema ineficiente é regulamentar a criação de novas penitenciárias com sistemas mais adequados com parâmetros mínimos que incluem a recuperação do preso e sua contribuição/ retorno para a sociedade. Como propostas de sustentabilidades pode ser exigido no projeto de novas penitenciárias a obrigatoriedade na tipologia construtiva, instalações de captação e reaproveitamento de água de chuva, geração de energia fotovoltaica, coleta seletiva de lixo. Para retorno financeiro a penitenciária deverá ter uma atividade produtiva principal, conforme necessidade do país, podendo ser a atividade agropecuária, pequenas fábricas (olarias, construção civil, aterro sanitário e outras atividades que dependam essencialmente de mão de obra, etc.). Para diversificar a atuação e atividade dos presos, outras atividades poderiam ser desenvolvidas, como coleta e seleção de resíduos, artesanato, etc. Os detentos mais instruídos poderiam exercer a função de professores de acordo com sua formação. Cabe sempre ressaltar da necessidade de interação dos programas sociais do governo para diluir custos. Cada beneficiário de um programa social tipo bolsa família, poderia ter uma função em programas sociais como este proposto, podendo ser responsável pela fiscalização do processo. O PRODUTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA DA PENITENCIÁRIA PODERIA ABASTECER ALGUM PROGRAMA SOCIAL SENDO COM FORNECIMENTO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO PARA CRECHES, ESCOLAS OU MESMO FAMÍLIAS CARENTES OU TIJOLOS E MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTOS. OS PRESOS MAIS INSTRUÍDOS PODERIAM ATUAR EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM REGIÕES CARENTES.