Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Taxação de impostos a templos religiosos Isenção de impostos para os policias. criação de uma lei para as prefeituras organizar nosso lixo,subtrair fonte de gás gerado. Ressarcimento De Vítimas De Roubo/Furto Pelo Governo Em Todos Os Estados Brasileiros Isenção tributária na tarifa de energia elétrica de todos os consumidores brasileiros Liberação dos jogos de caça niqueis e jogos de azar. MEI gerar emprego.Aumentar seu faturamento Anual pra 120.000,00 e ter até 03 empregados. Redução de impostos sobre qualquer produto para 10%. Programa de Habitação Diminuição da carga tributária para estudantes na compra de computadores Fim da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Fim do imposto sobre frutas legumes e verduras é incentivo à comida saudável Isenção de impostos sobre os Alimentos. Lei de Incentivo ao Meio Ambiente Emissão de nota fiscal em praças de pedágio para ser declarado no imposto de renda. Zerar impostos para alimentos e remédios Isenção de impostos de importação para produtos não fabricados no Brasil Legalização e regulamentação da maconha. Proibir Fim da cobrança de impostos de remédios Fim Do Plano De Saúde Para Toda A Classe Política Diminuição de Salário de Deputados,Vereadores, Senadores e Prefeitos Diminuição para 15% nas taxas sobre aquisição de um carro novo. Os impostos em geral não caducam, crediários, cartões de créditos e outros caducam porque. Enquadramento do deficiente auditivo Lotação de ônibus padrão,proibição de passageiros em pé e aumento da frota para isso. Legalização da Maconha para uso medicinal e recreativo. Isenção de impostos para computadores e internet banda larga. Proibição de flanelinhas que são pessoas físicas que extorquindo motoristas em via pública Um produto ou serviço não poderá ter impostos que ultrapassem vinte porcento do seu valor. Fim dos impostos abusivos sobre o combustível produzido no Brasil Diminuiçao De Impostos Sobre Hardware De Infomatica Como Video Games Peças de computadores Proibição do aumento de impostos por 20 anos Taxação de grandes fortunas e criação do imposto sobre lucros e dividendos. Regulamentação das Profissões de Tradutor e Intérprete Idéia Legislativa Contra Pls 300/2016 de Autoria do Senado Que Visa Cobrar Ir Sobre Heranç Limite de R$ 20.000,00 para salários e auxílios aos cargos públicos. diminuir os impostos nos videogames Diminuição de impostos sobre instrumentos musicais Incentivando o estudo da música Teto para carga tributária de 7% do PIB previsto para o ano fiscal. Diminuição de 50% dos impostos sobre eletrônicos importados. Isenção de impostos e incentivo à captação de energia solar. Acabar como plano de saúde vitalício dos congressistas e do executivo federal. Eliminação de todas as taxas e impostos, substituindo - os por um imposto único. Proteção ao Fundo de Previdência e Assistencia Social. Redução do auto custo que um cidadao tem que arcar para se obter CNH e fim do toxicológico Acabar com a estabilidade do servidor público. Subsidio Alimentar. PessoaFisica Ajustar as alíquotas e bases de cálculo da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física Liberação de cassinos Isenção de impostos para câmeras e sistema de segurança A regularização da implementação das microgeradores de energia elétrica Fim dos impostos para todo tipo de alimento, bebidas,medicamentos e vestuário em geral. Emissão obrigatória de Documento fiscal por postos de combustíveis e pedágios FIM das cotas parlamentares. Obriga o Governo Federal a devolver aos Estados,ao menos 50% dos impostos deles recolhidos Pelo fim do imposto que incide sobre os serviços básicos no fornecimento de água e luz Diminuir Beneficio e despesas de parlamentares dos poderes executivos e legislativo Insentivo a giro de capital Desburocratizar abertura e fechamento de empresas. Fim do auxilio p presos Fim dos impostos sobre o imóvel comprado/vendido e do imposto sobre inventário Fim da cobrança de taxas para 1ª via da CNH Correção da Tabela do Imposto de Renda Reforma Previdência. Fim da contribuição do trabalhador à previdência para aposentadoria Fim da sonegação de impostos nos pedágios do País. Diminuir impostos cobrados em carros Plebiscito para a Restauração da Monarquia parlamentarista No Brasil Legalização do Jogo de Bicho Desconto no IPVA para condutores que não cometerem infrações no período de 1 ano Destinação de 50% dos impostos arrecadados pela união às empresas de saneamento básico Redução de impostos sobre jogos e consoles Fim da lei Pelé Fim de Impostos sobre Alimentos. Aumento do salário mínimo Proibiçao de veiculos de traçao animal e controle dos criadores urbanos de equinos etc Manutenção do patrimônio Reduzir impostos cobrados por produtos eletrônicos Legalização da do uso recreativo da maconha Fim dos super salarios e privilegiosos dos politicos: municipicipais,estaduais e federais. Redução de impostos sobre produtos eletrônicos carro 15 anos isentos. pedágio barato já. (CRÁUSULAS PÉTREAS) Isenção do imposto de renda para professores,dos ensinos fundamental e médio. Redução de impostos sobre aparelhos eletrônicos. O dinheiro é do povo brasileiro Legalização do consumo da maconha em locais pré definidos e venda controlada. Destituição do monopólio dos Correios Cria alíquota especial de impostos incidentes sobre combustíveis. "Fim dos Tributos na conta de Energia Elétrica" Diminuição nos valores impostos em multas de trânsito sem grau alto de penalidade Privatiza tudo Salário Mínimo Nacional para todos. Revogar o Estatuto do Desarmamento Lei 10/826/03, e criar o Estatuto do controle de Armas. Licenciamento e IPVA calculado pelo peso do carro. Desconto de impostos para professores da rede pública para aquisição de veículos Reduzir impostos sobre automóvel em 50% Diga não ao imposto nos streaming Isenção de multas para empresa individual inativa mediante solicitada conversão em MEI Extinção dos Correios « ‹ 13 14 15 16 17 › » ENVIAR IDEIA