Nesta terça-feira (13), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu a sessão do Plenário onde os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O objetivo é elevar o padrão do café por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização de categorias superiores. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

O Plenário ainda aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 74/2019, que autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 47.7 milhões. O dinheiro se destina ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul - PROFISCO II - MS”. A matéria vai à promulgação.

Autoridades

Os senadores aprovaram a indicação de Luiz Alberto Figueiredo Machado para o cargo de embaixador do Brasil junto ao Catar; de Roberto Abdalla para a Embaixada do Brasil na República Helênica e de Maria Laura da Rocha como embaixadora na Romênia.