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Publicações por Ano: 2024

10/04/2024

Maioria é favorável ao compartilhamento de até 60 dias da licença maternidade com o cônjuge ou companheiro

O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião dos internautas sobre o Projeto de Lei n° 6.136 de 2023, que altera os arts. 392, 392-A e 473, III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer o compartilhamento da licença maternidade.
Temas: maternidade paternidade adotante enquete CLT LICENÇA ADOÇÃO
07/03/2024

Estudo preliminar de violência contra mulheres transgênero

Uma pessoa transgênero tem a possibilidade de retificar a identidade de gênero em seu registro civil desde 2018, mas infelizmente existe uma grande lacuna no que diz respeito a informações de gênero no Brasil. Acesse o primeiro estudo do DataSenado com essa população-alvo.
Temas: Mulher Transgênero Violência Violência doméstica Pesquisa 2024 Violência contra a mulher Lei Maria da Penha
28/02/2024

Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher - 2024

Índice nacional de violência doméstica e familiar contra mulheres (30%) é ainda maior nos estados do Rio de Janeiro (36%), de Rondônia (37%) e do Amazonas (38%).
Temas: Destaque Mulher Violência Violência doméstica Pesquisa 2024 Violência contra a mulher Lei Maria da Penha
02/02/2024

Maioria é favorável à obrigatoriedade de os planos de saúde fornecerem medicamentos para tratamento domiciliar do diabetes

O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião dos internautas sobre o Projeto de Lei n° 4.809 de 2023, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para incluir no rol de coberturas obrigatórias insumos e tecnologias aprovados pela Anvisa para tratamento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1.
Temas: remédio saúde tratamento diabetes
08/01/2024

Maioria é favorável à exibição de campanhas para o fim da violência contra a mulher em arenas esportivas e estádios de futebol.

O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião dos internautas sobre o Projeto de Lei n° 4.842 de 2023, que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização, em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos esportivos, para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
Temas: Arena esportiva Violência contra a mulher Futebol Mulheres Enquete