A pesquisa de violência doméstica contra a mulher transgênero teve caráter exploratório, em uma tentativa de compreender o fenômeno da violência doméstica de maneira mais ampla e de traçar estratégias para pesquisas futuras com essa parcela da população que, muitas vezes, é invisibilizada. Ademais, incluir as mulheres transgênero na pesquisa de violência doméstica vai ao encontro da jurisprudência que consolida o entendimento de que a Lei Maria da Penha é aplicável em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgênero.
É importante destacar que os resultados aqui apresentados não são válidos para toda a população de mulheres transgênero no país, devido à carência de dados oficiais que permitam a calibração das estimativas para inferências estatisticamente válidas. O relatório, portanto, discute o tema de forma abrangente e traz observações sobre o que é preciso para obtermos resultados precisos sobre essa importante parcela da população.
O levantamento, realizado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) a cada dois anos, integra série histórica iniciada em 2005 e tem por objetivo ouvir cidadãs brasileiras acerca de aspectos relacionados à desigualdade de gênero e a agressões contra mulheres no país. Foram entrevistadas 21 brasileiras transgênero, com 16 anos ou mais, por telefone, entre os dias 21 de agosto e 25 de setembro de 2023.
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