Episódio 30 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 7

Transcrição
LOC UMA SEMANA DEPOIS DA POSSE DO PRESIDENTE LULA, OS PRÉDIOS QUE SEDIAM OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA FORAM INVADIVOS E DEPREDADOS POR MILHARES DE PESSOAS QUE QUESTIONAVAM O RESULTADO DAS URNAS. OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO FORAM O RESULTADO DE UM AMBIENTE POLARIZADO QUE, ESTIMULADO POR AUTORIDADES PÚBLICAS, AINDA HOJE MARCAM A DISPUTA POLÍTICA NO PAÍS, COM REFLEXOS NOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO. ESSE É O TEMA DO TRIGÉSIMO E ÚLTIMO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. Desde junho de 2023, o Senado conta com 16 comissões permanentes, que têm competência para analisar e votar diversas proposições legislativas, além de discutir temas a elas relacionados. Um desses colegiados passou a existir naquele mês: a Comissão Senado do Futuro foi transformada em Comissão de Defesa da Democracia. Essa mudança foi um dos resultados da reação do Senado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Quando as sedes dos poderes foram invadidas no início de 2023, o Senado estava em recesso parlamentar. Por causa disso, os senadores foram convocados em 10 de janeiro para uma sessão extraordinária semipresencial, que tinha como objetivo votar o projeto de decreto legislativo que autorizava a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. Com a medida, a União assumiu o comando da segurança pública no DF no lugar do governo local, até 31 de janeiro de 2023. Naquela ocasião, o senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, relator do projeto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, reconheceu o rigor da decisão, mas não discordou de sua necessidade. Sonora: Davi Alcolumbre Busca-se recuperar a ordem pública do Distrito Federal, tendo em vista que as forças de segurança pública do Distrito Federal foram ineficazes no trabalho de impedir, coibir e reprimir os ataques conduzidos e orquestrados, diga-se de passagem, com antecedência e previsibilidade. Também naquele mês, parlamentares defenderam a instalação de uma CPI para apurar os fatos e identificar os responsáveis pelos atos e possíveis omissões na contenção dos que participaram do quebra-quebra. Em 18 de outubro, o relatório da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, foi aprovado. No documento, ela apontou a atuação de grupos radicais no cenário político nacional e sugeriu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonrao e de militares. Sonora: Eliziane Gama Hoje é um dia simbólico para o Brasil e para o mundo, o Brasil, sobretudo. O Congresso Nacional dá uma resposta de intolerância a atos antidemocráticos. É uma demonstração de que a democracia venceu o fascismo, de que a democracia venceu a barbárie, de que a democracia do Brasil é forte, de que as instituições brasileiras mais do que nunca são fortes e nós não vamos permitir que o 8 de janeiro se repita na história brasileira. O relatório foi criticado por oposicionistas. O senador Sérgio Moro, do União do Paraná, defendeu a punição de quem destruiu o patrimônio público, mas lembrou que nada daquilo aconteceria, se o governo Lula não tivesse sido omisso. Sonora: Sérgio Moro Quando se junta a omissão do general Gonçalves Dias com a do ministro da Justiça, e esse é uma das principais falhas aqui do relatório porque sem evidências se constrói a teoria do golpe de estado, que se houve não há evidências que foram produzidas por essa CPMI. O Senado, durante os duzentos anos de suas existência, teve participação ativa na construção da história do Brasil independente. É claro que a instituição passou por diversas transformações ao longo desse tempo, em consonância com as preocupações e anseios de cada período. Em sessão especial para comemorar os duzentos anos do Senado, no dia 25 de abril, o presidente Rodrigo Pacheco destacou a importância do ambiente plural e divergente dentro da instituição, necessário para a busca do consenso por meio do diálogo. Sonora: Rodrigo Pacheco Nós queremos um país moderno, nós queremos um país inclusivo, nós queremos um país socialmente justo. Nós queremos, nas palavras da primeira Senadora negra do Brasil, a Senadora Laélia de Alcântara, abro aspas, "uma democracia verdadeira, em que o povo terá a sua vez de falar", fecho aspas; E nós não vamos medir esforços para que isso aconteça. LOC VOCÊ ACOMPANHOU O TRIGÉSIMO E ÚLTIMO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO DUZENTOS ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.