Episódio 11 - O Senado e a Constituição de 1934

Transcrição
NO DIA 16 DE JULHO DE 1934 FOI PROMULGADA A TERCEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, FRUTO DO TRABALHO DE UMA ASSEMBLEIA ELEITA NO ANO ANTERIOR, DEPOIS DE MUITA PRESSÃO PARA QUE GETÚLIO VARGAS TOMASSE O CAMINHO DA NORMALIDADE DEMOCRÁTICA . NO NOVO TEXTO, QUE TEVE VIDA CURTA, DE APENAS TRÊS ANOS, O NÚMERO DE SENADORES POR ESTADO FOI REDUZIDO E O PAPEL DA CASA FOI ALTERADO, COMO VOCÊ VAI PODER ACOMPANHAR A PARTIR DE AGORA NO DÉCIMO PRIMEIRO EPISÓDIO SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO BRASILEIRO. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. Os três primeiros anos do governo provisório de Getúlio Vargas foram marcados pelo aumento da insatisfação da parte daqueles que o apoiaram pelo fato de o presidente administrar o país sem limitação de poderes. A promessa de convocar uma assembleia para escrever uma nova constituição não tinha sido cumprida. Representantes de diversos estados cobravam de Vargas a volta da normalidade democrática no país. Em São Paulo, um movimento que ficou conhecido como revolução constitucionalista foi deflagrado em julho de 1932. Mesmo não contando com o apoio esperado de outras unidades da federação, a resistência paulista levou Vargas a convocar a assembleia que, depois de eleita, trabalharia sobre o texto de um anteprojeto elaborado por uma comissão designado pelo Executivo, como conta o historiador Antônio Barbosa. Sonora: Antonio Barbosa: Vargas foi forçado pelas circunstâncias a permitir a abertura de partido, a instituir um código eleitoral e permitir eleição por uma assembleia constituinte. Só fez isto depois que os Paulistas pegaram em armas, exigindo que o governo deixasse de ser provisório. Mas o governo federal, comandado por Vargas, ordenou, o bombardeio da capital de São Paulo. Então, militarmente, Vargas venceu politicamente, não. Coube a João Mangabeira, eleito em 1933, presidir a Assembleia. Senador pela Bahia em 1930, João Mangabeira defendeu a ideia de acabar com o Senado, como estava previsto no anteprojeto. Assim, se prevalecesse esse pensamento, o Legislativo seria exercido apenas pela Câmara dos Deputados. Haveria um novo órgão, o Conselho Supremo, que, de certa forma, defenderia os interesses dos estados e decidiria questões referentes aos tributos desses entes da federação. Apesar disso, a Constituição promulgada em 1934 manteve o Senado em funcionamento. No entanto, pelo texto, o poder legislativo seria exercido pela Câmara dos Deputados, com a colaboração do Senado. O que, num primeiro momento, pode parecer uma diminuição das atribuições do Senado, é visto de outra forma pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Walter Costa Porto. Sonora: Walter Costa Porto Mas lá na frente se dá ao Senado este papel de coordenador dos poderes, como se fosse um novo poder moderador. Como foi isso? Não se sabe, durou três anos, acabaram uma Constituição, não houve regulação, ninguém viu, mas na verdade a ideia foi uma ideia majestosa. O Senado ter aquele papel que deveria ter sido, ou talvez ter sido, do poder moderador no Império, como coordenação dos poderes. Para exercer o cargo de senador, com mandato de oito anos, era preciso ter ao menos 35 anos. Algumas atribuições dos senadores são parecidas com as atualmente previstas, como aprovar a nomeação de juízes e integrantes do Tribunal de Contas, de chefes de missões diplomáticas e do procurador-geral da República. Aos senadores também cabia colaborar com a Câmara dos Deputados na elaboração de leis. Além de elaborar a nova Constituição, a Assembleia Constituinte também teve uma outra missão: escolher o novo presidente da República. Um dia depois da promulgação, o colégio eleitoral deu 175 votos para Getúlio Vargas e 59 para o seu adversário, o também gaúcho Borges de Medeiros, candidato da oposição. O Brasil, enfim, voltaria à normalidade democrática, com novas eleições previstas para 1937. Mas não foi exatamente isso o que aconteceu. Em 1937, Getúlio Vargas deu um golpe e ficou no poder até 1945, governando com regras de uma outra constituição, conhecida por polaca, outorgada no início do que historicamente se convencionou chamar de Estado Novo. NO PRÓXIMO EPISÓDIO SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO, A GENTE VAI CONVERSAR SOBRE O ESTADO NOVO E O FIM DA ERA VARGAS, EM 1945. TODOS OS EPISÓDIOS DESSE PODCAST ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.