Episódio 29 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 6
No final de 2019, notícias sobre o avanço, na China, de um vírus com potencial agressivo começou a circular em todo o mundo. Em poucos meses, a covid-19 se espalhou por todos os continentes. No Brasil, o Senado teve um papel fundamental, ao apurar denúncias de omissão do governo federal no enfrentamento da crise sanitária que, por aqui, matou mais de 700 mil pessoas. O Sistema de Deliberação Remota foi usado pela primeira vez na aprovação do decreto de estado de calamidade pública. Em um ambiente de grande divisão política o candidato petista derrotou Jair Bolsonaro no segundo turno. Foi a primeira vez que um presidente no exercício do mandato não conseguia se reeleger.
Transcrição
LOC
NO FINAL DE 2019, NOTÍCIAS SOBRE O AVANÇO, NA CHINA, DE UM VÍRUS COM POTENCIAL AGRESSIVO COMEÇOU A CIRCULAR EM TODO O MUNDO. EM POUCOS MESES, A COVID-19 SE ESPALHOU POR TODOS OS CONTINENTES, PROVOCANDO A MORTE DE MILHARES DE PESSOAS E OBRIGANDO TANTAS OUTRAS A SE ADAPTAREM A UMA NOVA REALIDADE.
NO BRASIL, O SENADO TEVE UM PAPEL FUNDAMENTAL, AO APURAR DENÚNCIAS DE OMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA CRISE SANITÁRIA QUE, POR AQUI, MATOU MAIS DE 700 MIL PESSOAS. ESSE VAI SER UM DOS ASSUNTO DO PENÚLTIMO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO.
Eleito em 2018 num clima de desconfiança do eleitorado com a chamada política tradicional, Jair Bolsonaro tomou posse em primeiro de janeiro de 2019 e, ainda no primeiro ano de seu mandato, conseguiu ver aprovada pelo Congresso Nacional uma proposta do Executivo que elevou a idade de aposentadoria das mulheres para 62 anos e dos homens, para 65 anos, definiu novas alíquotas de contribuição e alterou as regras referentes ao benefício da pensão por morte. Na ocasião, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, que representava Pernambuco pelo MDB, alertava que a reforma, por si só, não seria capaz de melhorar os números da economia.
Sonora: Fernando Bezerra Coelho
É um primeiro passo para que a gente possa devolver ao Brasil a sua trajetória de crescimento, de geração de emprego. É importante dar sequência às outras reformas. Destaco a Reforma do Pacto Federativo, a Reforma Administrativa e Reforma Tributária.
A crise sanitária que assolou o mundo em 2020 e nos anos seguintes gerou, só no Brasil, mais de setecentas mil mortes. Era preciso agir rápido para dotar o país de regras que fossem capazes de regular as novas relações que foram estabelecidas em decorrência desse cenário. O Senado fez a sua parte e conseguiu implantar ainda em março de 2020 um Sistema de Deliberação Remota. A estreia da nova ferramenta se deu no dia 20, com a aprovação do decreto de estado de calamidade pública, que autorizava o governo a descumprir a meta fiscal e a elevar os gastos até o final de 2020 por conta do coronavírus. Durante aquela sessão, vários senadores, como Márcio Bittar, que hoje é do União do Acre, homenagearam as pessoas que, por causa de sua profissão, não puderam se isolar em suas casas e ficaram expostos ao vírus.
Sonora: Márcio Bittar
Desejar a vários brasileiros que não podem ficar em suas casas. Peco e agradeço reconhecimento para os profissionais da área da saúde, da área da limpeza, os profissionais da área da segurança, os do ramo de alimentação. São brasileiros, homens e mulheres, que continuam trabalhando para que toda sociedade possa atravessar esse momento. Vai passar.
A nova realidade exigiu que as autoridades tomassem decisões que, muitas vezes, não agradavam todos os setores da sociedade. O clima piorou, depois que uma CPI foi criada no Senado, para apurar denúncias de irregularidades cometidas pelo Executivo Federal no combate à pandemia. Ao final dos trabalhos, o relatório do senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, foi aprovado em outubro de 2021, com 7 votos favoráveis e 4 contrários. No documento, encaminhado para as providências da Procuradoria-Geral da República, Renan Calheiros sugeriu o indiciamento de 80 pessoas, incluindo o então presidente Jair Bolsonaro.
Sonora: Renan Calheiros
O caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória. Reúne o que há de mais rudimentar, infame e sombrio da humanidade: sabotou a ciência, é despreparado, desonesto, caviloso, arrogante, autoritário, com índole golpista, belicoso, mentiroso e agiu como um missionário enlouquecido para matar o próprio povo.
E foi nesse ambiente de grande divisão política que o Brasil entrou em mais um ano eleitoral. Numa disputa apertada, o candidato petista derrotou Jair Bolsonaro no segundo turno. Foi a primeira vez que um presidente no exercício do mandato não conseguia se reeleger. Também naquela disputa foram eleitos 27 senadores.
LOC
LULA TOMOU POSSE PELA TERCEIRA VEZ NO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2023, EM CERIMÔNIA NO PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL.
UMA SEMANA DEPOIS, ESSE MESMO PRÉDIO, ALÉM DO PALÁCIO DO PLANALTO E A SEDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FORAM INVADIDOS E DEPREDADOS POR MILHARES DE PESSOAS QUE QUESTIONAVAM O RESULTADO DAS URNAS.
ESSE VAI SER UM DOS ASSUNTOS DO ÚLTIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO.
TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.
Saiba mais
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- Episódio 23 - A Constituinte e a Constituição de 1988
- Episódio 22 - A Constituinte e o Senado
- Episódio 21 - O Senado e a Redemocratização
- Episódio 20 - Do aumento da repressão à abertura política
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- Episódio 18 - O Congresso Nacional e a Ditadura Militar
- Episódio 17 - O governo Jango e o golpe civil-militar de 1964
- Episódio 16 - A renúncia de Jânio Quadros e a posse de João Goulart
- Episódio 15 - A crise política após o suicídio de Vargas e o governo JK
- Episódio 14 - O Senado e a volta de Vargas ao poder
- Episódio 13 - A redemocratização do país e a Constituição de 1946
- Episódio 12 - O Estado Novo
- Episódio 11 - O Senado e a Constituição de 1934
- Episódio 10 - O Senado e a Revolução de 30
- Episódio 9 - O Senado na Primeira República
- Episódio 8 - O início do Período Republicano
- Episódio 7 - O Segundo Reinado e a Abolição da Escravatura
- Episódio 6 - O Segundo Reinado e a Guerra do Paraguai
- Episódio 5 - O fim do Primeiro Reinado e o período regencial
- Episódio 4 - A sessão inaugural do Senado e as primeiras reuniões
- Episódio 3 - A criação do Senado no Brasil
- Episódio 2 - O Senado no Mundo
- Episódio 1 - Tudo começa em Roma