Episódio 3 - A criação do Senado no Brasil

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AGORA QUE A GENTE JÁ FALOU SOBRE O SENADO ROMANO E O FUNCIONAMENTO DESSA INSTITUIÇÃO EM ALGUNS PAÍSES DO MUNDO, QUE TAL ENTRAR DEFINITIVAMENTE NA HISTÓRIA DO SENADO BRASILEIRO? É ISSO QUE A GENTE VAI FAZER A PARTIR DESTE TERCEIRO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO! Pra falar sobre a criação do Senado no Brasil, ocorrida em 1824, a gente precisa voltar um pouco no tempo e explicar como foi a independência do país em relação a Portugal e a consequente constitucionalização decorrente desse processo. No início do século dezenove, a Europa vivia um momento conturbado. Àquela época, as tropas de Napoleão Bonaparte combatiam as principais monarquias no velho continente e conquistaram importantes vitórias. O imperador francês, para minar o poderio inglês, especialmente sua economia, proibiu que outras nações comercializassem com os britânicos. Como a corte portuguesa não aderiu ao decreto do imperador, as tropas de Napoleão invadiram Portugal, fato que obrigou a família Real a fugir, em novembro de 1807, para o Brasil, então colônia portuguesa. Essa decisão acelerou o processo de independência do nosso país, como lembra o historiador Antônio Barbosa. Antonio Barbosa: Temos em 1808 não apenas a transmigração, como se dizia antigamente, mas a transferência do estado português para um colônia que é um fato abolutamente inédito nessa região do Atlântico e em toda história contemporanea do mundo ocidental Durante o período que viveu no Rio de Janeiro, o príncipe regente, Dom João Sexto, elevou o Brasil à condição de Reino, unindo-o aos Reinos de Portugal e Algarve. Com o transcorrer do tempo, a permanência do soberano no Brasil, associada a uma crise econômica, passou a incomodar os portugueses, que se rebelaram. O episódio, conhecido como revolução liberal do Porto, culminou na convocação das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, cujo objetivo era elaborar uma constituição e por um fim ao absolutismo. Por trás dessa ideia principal havia também o desejo de recolonização do país e a manutenção dos antigos privilégios portugueses, como o monopólio no comércio com o Brasil. Antonio Barbosa: A abertura dos postos em 1808 é na realidade a consolidação da separação da colônia da sua metrópole. A partir do momento que os postos do Brasil estarao abertos ao comercio internacional,o decreto está derrubando o monopolio que era exercido por Portugal sobre o Brasil. O fato é que toda essa movimentação resultou na independência do Brasil e na convocação de uma assembleia constituinte antes mesmo do dia 7 de setembro. A primeira reunião ocorreu em 1823 e diversas polêmicas e divergências entre integrantes dos chamados partidos brasileiro e português marcaram o trabalho da assembleia, como a discussão em torno da limitação de direitos dos portugueses que aqui viviam e a proibição de o imperador ser soberano de outro reino. Todo esse cenário levou à dissolução da assembleia constituinte em novembro de 1823 e à outorga, ou seja, a imposição de uma constituição em março de 1824. SOBE/DESCE SOM O título referente ao Poder Legislativo da primeira constituição brasileira estabelecia que a chamada Assembleia Geral seria composta por duas casas: a Camara de Deputados, e a Camara de Senadores, ou Senado. Pelo texto, os integrantes do senado, num número equivalente à metade dos deputados federais que correspondesse a cada uma das províncias, teriam mandato vitalício e seriam indicados pelo imperador a partir de listas tríplices eleitas em cada província. Professora e diretora do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo, Mônica Dantas explicou como foi a composição do primeiro Senado por província. Mónica Dantas: Você tinha em em (18)26, né? Quando o Senado começa a funcionar, 50 senadores ao todo, né? Com, obviamente, um número maior de senadores é daquelas províncias mais populosas. No caso, por exemplo, Minas Gerais, né? Que tinha 10 senadores, Bahia e Pernambuco, 6 senadores cada Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, com 4 senadores, Alagoas, Paraíba, Maranhão, com 2. E daí as outras províncias, com apenas um senador? Para concorrer ao cargo, era preciso ter no mínimo 40 anos, renda anual de bens, comércio ou emprego equivalente a 800 mil réis. Os príncipes da casa imperial, assim que completassem 25 anos, teriam assento garantido no Senado, de acordo com a Constituição. Uma das atribuições exclusivas dos senadores, àquela época, era conhecer dos delitos cometidos pelos integrantes da família imperial, à exceção do imperador, cuja pessoa era inviolável e sagrada e não estava sujeita à responsabilização alguma. Por se tratar de uma casa legislativa, também aos senadores competiam a proposição, a oposição e a aprovação de projetos de lei. SOBE/DESCE SOM LOC: NO PRÓXIMO EPISÓDIO A GENTE VAI FALAR SOBRE A SESSÃO INAUGURAL DO SENADO E AS PRIMEIRAS REUNIÕES DA CASA, QUE OCORRERAM A PARTIR DE MAIO DE 1826. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.