Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ALTA DE DESAPARECIMENTOS PODE LEVAR SENADO A CRIAR DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
APÓS NORMA DA ANVISA, SENADO PODE DISCUTIR REGRAS PARA USO MEDICINAL DA CANNABIS
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL INICIA ANO COM FOCO EM REGULAMENTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGRAS PARA STREAMING
BOA NOITE! A CADA DEZ PESSOAS DESAPARECIDAS NO BRASIL, TRÊS SÃO CRIANÇAS OU ADOLESCENTES.
O AUMENTO DESSE TIPO DE OCORRÊNCIA PODE LEVAR O SENADO A VOTAR A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NA BUSCA DE DESAPARECIDOS. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM MAIS DETALHES.
As delegacias do país registraram uma média de 66 desaparecimentos de crianças e adolescentes no ano passado num total de 23.919 ocorrências.
O número representa um aumento de 8% em relação a 2024. A cada dez sumidas, três têm menos de 18 anos. Ao todo, o Brasil possui 84.760 desaparecidos de todas as idades.
No Senado, há propostas que têm o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de busca.
Uma delas foi baseada numa ideia legislativa da associação Mães do Paraná, grupo de familiares de pessoas desaparecidas com sede em Curitiba.
Apresentado como projeto de lei pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, o texto sugere quatro medidas, entre elas, a criação de delegacias dedicadas aos desaparecimentos.
(sen. Flávio Arns) "A criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas, o boletim de ocorrência que pode ser registrado a qualquer tempo, a garantia de atendimento psicológico à família e a divulgação de dados básicos das pessoas desaparecidas nos meios de comunicação.'"
Os senadores poderão votar ainda um projeto já aprovado pelos deputados para a criação do "Alerta Pri" para o envio de alerta imediato e gratuito para celulares localizados na região do desaparecimento de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
O GOVERNO PUBLICOU A LEI RESULTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 83 MILHÕES E MEIO DE REAIS PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. O OBJETIVO É REFORÇAR AS AÇÕES DE DEFESA, INCLUINDO O COMBATE A PRAGAS, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS E O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS AGROPECUÁRIAS, COMO A PROVOCADA PELA GRIPE AVIÁRIA, NO ANO PASSADO.
O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, MANIFESTOU APOIO À INICIATIVA. NA AVALIAÇÃO DELE, NÃO SE TRATA APENAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS, MAS DE INVESTIMENTO EM PROTEÇÃO SANITÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NA DEFESA DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO PAÍS.
“O Brasil é uma potência agrícola mundial. Exportamos para dezenas de países, geramos milhões de empregos diretos e indiretos no campo e na cidade, mas todo esse sistema só se sustenta se tivermos controle sanitário forte e vigilância eficiente”.
E DIANTE DA REPERCUSSÃO NACIONAL SOBRE O CASO DO CACHORRO ORELHA, MORTO APÓS AGRESSÕES EM FLORIANÓPOLIS, SENADORES APRESENTARAM PROPOSTAS PARA REFORÇAR A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGRESSORES. UMA DELAS É DA SENADORA SORAYA THRONICKE, DO PODEMOS DE MATO GROSSO DO SUL, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS OU RESPONSABILIZADAS POR MAUS-TRATOS, ABUSO E MUTILAÇÃO DE ANIMAIS.
PELO PROJETO, O BANCO DE DADOS REUNIRÁ INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDENAÇÕES E AS MEDIDAS APLICADAS, COM ACESSO RESTRITO A DETERMINADOS ÓRGÃOS, DENTRO DAS REGRAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS QUE ENVOLVAM MENORES. A PAUTA TAMBÉM AVANÇA COM OUTRA PROPOSTA, DO SENADOR BRUNO BONETTI, DO PL DO RIO DE JANEIRO, QUE PREVÊ O IMPEDIMENTO DA GUARDA DE ANIMAIS POR PESSOAS REGISTRADAS NO CADASTRO, O QUE REFORÇA O CLIMA DE MOBILIZAÇÃO NO SENADO EM TORNO DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS.
"Hoje, infelizmente, o Brasil não tem um instrumento unificado para acompanhar esses casos. Isso dificulta prevenir novas ocorrências e combater a reincidência. Nosso objetivo com o cadastro não é punir além da lei, mas fornecer informações que ajudem o Estado a agir melhor, proteger os animais e fortalecer políticas públicas de prevenção."
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE OBRIGA UNIDADES DE SAÚDE A INFORMAR OS DIREITOS DE MENORES HOSPITALIZADOS E OS CONTATOS DO CONSELHO TUTELAR.
A PROPOSTA SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Garantir que crianças e adolescentes internados conheçam seus direitos dentro dos hospitais é o objetivo de um projeto aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.
A proposta também obriga os estabelecimentos de saúde a divulgarem, em local visível, os contatos do conselho tutelar da região.
Entre as garantias estão um acompanhante durante a internação e as visitas.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que o acesso à informação assegura a proteção integral de crianças e adolescentes nos serviços de saúde.
A divulgação dos direitos de crianças e adolescentes, usuários dos serviços de saúde, permite, que estes seus pais e acompanhantes saibam o que podem exigir do estabelecimento hospitalar e avaliar se suas demandas estão sendo devidamente atendidas.”
O projeto que obriga a divulgação dos direitos de menores internados pelos hospitais e demais estabelecimentos de saúde segue para votação no Plenário do Senado.
E A ANVISA CUMPRIU O PRAZO ESTABELECIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REGULAMENTOU O CULTIVO DE CANNABIS COM BAIXO TEOR DE THC POR PESSOAS JURÍDICAS.
MAS O USO MEDICINAL E FARMACÊUTICO DA PLANTA AINDA NECESSITA DE NORMAS QUE PODEM SER DISCUTIDAS NO SENADO FEDERAL. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Apesar das recentes resoluções da ANVISA sobre o chamado cânhamo industrial, os diversos usos farmacêuticos e medicinais têm impulsionado o debate no âmbito do Poder Legislativo. O impasse reside no THC, composto medicinal de ação psicoativa, cujo uso recreativo é tipificado como crime pela Lei de Drogas.
No Senado, alguns projetos relacionados ao assunto estão em discussão. Um deles é o da Senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que permite desde o cultivo até a comercialização de outras variedades de cannabis para fins medicinais humano e veterinário.
Outra proposta em debate é a do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que prevê uma política nacional para o fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis por meio do SUS a quem comprovar incapacidade financeira. Paim falou do alcance da medida.
Aproximadamente 6 milhões de brasileiros podem ser beneficiados diretamente no tratamento de uma ampla gama de doenças com a introdução do canabidiol medicinal.
Eficaz em casos como os de autismo, epilepsia e Alzheimer, há um movimento crescente de legislações estaduais que avançam na regulamentação do uso medicinal da planta, chegando a 22 unidades federativas.
OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TOMARAM POSSE E ELEGERAM PRESIDENTE E VICE NA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO.
ENTRE AS PRIORIDADES DO GRUPO ESTÃO A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO STREAMING. REPÓRTER LANA DIAS.
A função do colegiado é de fazer estudos, recomendações e atender outras solicitações sobre projetos relativos à comunicação, inclusive sobre a regulação da Inteligência Artificial.
Como nova presidente, foi eleita Patrícia Blanco, também dirigente do Instituto Palavra Aberta, e como vice-presidente a advogada Ângela Cignachi, representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Patrícia reforçou que o ano será desafiador em razão das eleições e, nesse sentido, o debate sobre comunicação é essencial para a manutenção da democracia.
(Patrícia Blanco) "Os temas relacionados e relativos à comunicação social fazem parte e farão parte de um debate extremamente importante para a manutenção dos espaços democráticos e principalmente para a manutenção da participação cidadã na política nacional, no ambiente de discussões e principalmente no ambiente de liberdade de expressão."
Outro tema com urgência no conselho é a regulação do streaming, já aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado. O assunto já foi debatido em outras ocasiões no grupo, mas os conselheiros reforçaram a necessidade de prosseguir as discussões, inclusive com convite ao eventual relator da matéria para esclarecer pontos da proposta.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM CARNAVAL.//
