Episódio 21 - O Senado e a Redemocratização

Transcrição
LOC O ÚLTIMO PRESIDENTE DO REGIME MILITAR, JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, INICIOU O SEU MANDATO EM 1979, MESMO ANO EM QUE ENCAMINHOU AO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA DE ANISTIA, ESSENCIAL PARA A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS. TAMBÉM EM 79, O LEGISLATIVO VOTOU UM PROJETO QUE ACABAVA COM O BIPARTIDARISMO. E FOI COM BASE NESSAS DUAS MEDIDAS QUE O BRASIL COMEÇOU SUA CAMINHADA DE VOLTA À NORMALIDADE, ASSUNTO DO VIGÉSIMO PRIMEIRO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO DUZENTOS ANOS, A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. De um total de duas mil, duzentas e sessenta pessoas, duas mil e duzentas foram contempladas com a proposta da lei de anistia, que "perdoava" aqueles punidos com base nos atos institucionais e complementares editados entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. De fora da anistia ficariam as condenadas pela prática de terrorismo. Os agentes do estado que torturaram e mataram os perseguidos políticos durante a ditadura foram beneficiados. Essa diferenciação de tratamento gerou insatisfação nos parlamentares do MDB, que exigiam mudanças na proposta. Um deles foi o senador Paulo Brossard, que, no dia da votação, discursou contra o projeto. Sonora: Paulo Brossard Eu, senhor presidente, que repilo a violência, que repilo o terrorismo em todas as suas modalidades, eu pergunto qual é a diferença que existe entre um terrorista e um torturador? Qual é? São tipos do mesmo gênero. Um outro crítico do texto foi o senador Teotônio Vilela. Para ele, a aprovação da proposta em agosto de 1979 foi uma vitória do governo, que conseguiu impor a sua vontade, ao controlar quem podia ou não ser anistiado. Favorável ao projeto, o senador Jarbas Passarinho, representante da Arena, afirmou que a medida não era restritiva e representava o primeiro passo rumo à normalidade democrática. Entre os anistiados, depois da aprovação da proposta, estão Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, Francisco Julião, Betinho, Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Carlos Minc e Paulo Freire. Também em 1979, o Congresso Nacional acabou com o bipartidarismo. A Arena transformou-se no PDS e, do MDB, que passou a se chamar PMDB, surgiram o PT, PDT e PTB. No ano seguinte, uma emenda constitucional voltou a permitir que os eleitores escolhessem diretamente os governadores. Mas o texto previa o chamado voto vinculado, no qual o eleitor era obrigado a escolher, para todos os cargos, candidatos do mesmo partido. Mesmo assim, em 1982, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais elegeram governadores de oposição ao regime: Franco Montoro, do PMDB; Leonel Brizola, do PDT; e Tancredo Neves, do PMDB. O resultado daquela eleição foi positiva para o governo apenas nos estados das regiões Norte e Nordeste, onde ainda havia um domínio da antiga Arena, agora PDS. Em 1983, com um cenário político renovado, o deputado federal Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso, apresentou uma proposta de emenda à Constituição com o objetivo de estender o voto direto para a próxima eleição presidencial. Muitos parlamentares que tomaram posse naquele ano acreditavam que a emenda Dante, como ficou conhecida a proposta, não prosperaria. Um deles foi o Arthur Virgílio, ex-senador que, à época, acabara de ser eleito deputado federal pelo Amazonas. Sonora: Arthur Virgílio Claro que eu ia lutar por eleições diretas, mas eu achava que era um factóide do Dante. Ele conseguiu o número e, de repente, a emenda dele virou a grande bandeira de mobilização do país pela democracia. O fato é que a emenda Dante ganhou força e mobilizou o país em torno da ideia de eleição direta para presidente. Sonora: Comicio candelaria TEC ENTRA MUS CORAÇÃO DE ESTUDANTE Mesmo com o grande apoio da população, em comícios como o da Candelária, no Rio de Janeiro, em abril de 1984, que contou com mais de um milhão de pessoas, a proposta foi rejeitada pelo Congresso Nacional. A votação ocorreu em 25 de abril de 1984. Na Câmara dos Deputados, a proposta precisaria de 320 votos favoráveis, mas obteve 298. Sonora: Plenário Câmara - Votação emenda Dante de Oliveira Com esse resultado, o sucessor de Figueiredo, Tancredo Neves, foi eleito indiretamente em janeiro de 1985 e tomaria posse no dia 15 de março do mesmo ano. LOC ELEITO EM 1985, TANCREDO NEVES NÃO CHEGOU A TOMAR POSSE EM 15 DE MARÇO! HOSPITALIZADO ÀS VÉSPERAS DA CERIMÔNIA DE PASSAGEM DO PODER, ELE MORREU EM 21 DE ABRIL DO MESMO ANO. QUEM ASSUMIU A PRESIDÊNCIA FOI JOSÉ SARNEY. E É SOBRE ESSE ASSUNTO QUE A GENTE VAI FALAR NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.