Episódio 20 - Do aumento da repressão à abertura política
O Congresso Nacional foi reaberto em 1969 e, três dias depois, elegeu Emílio Garrastazu Médici. O terceiro presidente da ditadura governou até 1974. Nesse período, enquanto a economia passava pelo chamado milagre econômico, o país atravessou a pior fase da repressão, com a perseguição, prisão e assassinato de opositores. Médici ainda censurou a imprensa, suspendeu direitos políticos e cassou mandatos. Nas eleições de renovação de um terço do Senado, em 1974, o MDB, que fazia oposição ao regime militar, elegeu 16 das 22 vagas em disputa. Geisel estava no poder e, em 1978, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que revogou o ato institucional número 5. No mesmo ano, o último presidente do regime militar, João Baptista Figueiredo, foi eleito pelos parlamentares.
Transcrição
O TERCEIRO PRESIDENTE DA DITADURA MILITAR GOVERNOU ATÉ MARÇO DE 1974. NESSE PERÍODO, AO MESMO TEMPO QUE A ECONOMIA PASSAVA PELO CHAMADO MILAGRE ECONÔMICO, O PAÍS ATRAVESSOU O PIOR MOMENTO DA REPRESSÃO MILITAR, COM A PERSEGUIÇÃO, PRISÃO E ASSASSINATO DE OPOSITORES DO REGIME.
É SOBRE O GOVERNO MÉDICI E O INÍCIO DA ABERTURA POLÍTICA, JÁ SOB GEISEL, QUE A GENTE VAI FALAR NO VIGÉSIMO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS, A HISTÓRIA PASSA POR AQUI.
UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO.
O presidente Emílio Médici iniciou o seu mandato em outubro de 1969 contando com instrumentos legais e um aparato oficial capazes de reprimir qualquer manifestação contrária à ditadura. E foi justamente isso o que ele fez durante os pouco mais de quatro anos em que esteve à frente do Executivo. Sob a justificativa de salvar o país do perigo comunista, Médici combateu os grupos de luta armada contrários à ditadura e ligados a correntes de esquerda, censurou a imprensa, suspendeu direitos políticos e cassou mandatos, perseguiu e prendeu opositores. Por outro lado, no campo econômico, o país experimentou um forte crescimento, que acabou beneficiando parte da população. E isso, querendo ou não, acabou gerando uma sensação de que estava tudo bem no país, ainda mais porque, em 1970, o Brasil conquistara o tricampeonato mundial de futebol no México e a Arena, partido do governo, obtivera uma expressiva vitória nas eleições. Mas em 1973, com a crise do petróleo e o aumento do preço do barril pela Opep, grupo de países produtores e exportadores de petróleo, o cenário mudou, lembrou o historiador Antônio Barbosa.
Sonora: Antônio Barbosa
Você sabe o que isso significou? Houve um enxugamento dos capitais e, com esse enxugamento internacional dos capitais, o milagre brasileiro do ministro Delfim Neto foi para o espaço. Acabou.
Aproveitando esse cenário adverso para o governo, o MDB, partido de oposição, lançou a chamada anticandidatura à presidência da República do deputado federal Ulysses Guimarães. Como a legislação eleitoral não permitia comícios, mas apenas reuniões em recintos fechados, o partido rodou o país para manifestar seu pensamento e sua insatisfação com o regime. Apesar de derrotado pelo candidato da Arena, o general Ernesto Geisel, o MDB conseguiu passar o seu recado e, ainda em 1974, colheu os frutos, nas eleições de renovação de um terço do Senado, quando elegeu 16 das vinte duas vagas em disputa. Orestes Quércia, Paulo Brossard, Itamar Franco e Marcos Freire foram alguns dos emedebistas eleitos naquele ano. Esse fato acabou forçando o governo Geisel, que se comprometeu com uma abertura política lenta, gradual e segura, a editar o chamado pacote de abril, em 1977, por meio do qual destinou um terço das vagas do Senado para os chamados senadores biônicos. Eles seriam eleitos pelas assembleias legislativas de cada estado, casas que ainda estavam sob o controle da Arena. Também foi no governo de Ernesto Geisel que o Congresso Nacional aprovou, em outubro de 1978, a emenda constitucional que revogou o Ato Institucional número 5. O ex-senador José Sarney lembra que foi no Senado que se formou um grupo de políticos que trabalhou pela abertura de maneira atuante.
Sonora: José Sarney
Foi dentro do Senado que se criou aquele grupo, que era chamado sacro-colégio de todos os partidos que não aparecia, mas que estava unido em torno de levar a um processo de abertura. Então, dentro desse poder, desse processo, nós vamos encontrar Teotônio Vilela, que ele era do nosso partido, também vamos encontrar Daniel Krieger, vamos encontrar Ney Braga e aí junta-se a nós Ulisses Guimarães, junta-se a nós o Franco Montoro, que era senado,r e aqui, dentro do do Senado, Milton Campos, Petrônio Portela. Então, são esses homens que estavam sempre atentos a que não se perdesse a Esperança de se chegar à abertura política.
Ainda em 1978, o último presidente do regime militar, João Baptista Figueiredo, foi eleito pelo Congresso Nacional, numa disputa com o candidato do MDB, o general Euler Bentes Monteiro, que tinha como vice o então senador Paulo Brossard, do Rio Grande do Sul. Figueiredo obteve 355 votos, enquando Bentes, 225.
FIGUEIREDO TOMOU POSSE EM MARÇO DE 1979 E, EM SEU MANDATO, CONCLUIU A ABERTURA POLÍTICA, SEM, NO ENTANTO, DEIXAR DE SOFRER PRESSÃO DOS REPRESENTANTES DA LINHA DURA DO REGIME, QUE INSISTIAM EM PERMANECER NO PODER.
E É SOBRE O PROCESSO QUE CONDUZIU O PAÍS À REDEMOCRATIZAÇÃO QUE A GENTE VAI FALAR NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO.
TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.
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