Episódio 28 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 5

Transcrição
LOC MICHEL TEMER HERDOU MAIS DA METADE DO SEGUNDO MANDATO DE DILMA ROUSSEFF. CONTANDO COM O APOIO DA MAIORIA NO CONGRESSO NACIONAL, ELE CONSEGUIU APROVAR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A LIMITAÇÃO DO AUMENTO DE GASTOS DO SETOR PÚBLICO, COM A EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DE GASTOS. É SOBRE ESSE PERÍODO RECENTE DA HISTÓRIA QUE A GENTE VAI FALAR NO VIGÉSIMO OITAVO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. Depois de assumir definitivamente o cargo de presidente da República, Michel Temer passou a implementar medidas que há muito a oposição aos governos do PT reclamava, como a redução dos gastos públicos e a flexibilização das leis do trabalho. Alçado à presidência num processo que contou com amplo apoio no Congresso Nacional, Michel Temer não teve dificuldades nessa tarefa. Ainda em dezembro de 2016, foi promulgada a proposta de emenda à Constituição que limitava a correção dos gastos públicos, de um ano para o outro, ao Índice de Preços do Consumidor Amplo, o IPCA. A então senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, explicou por qual motivo a oposição votaria contrariamente à PEC, naquela ocasião. Sonora: Fátima Bezerra temos uma avaliação muito clara que essa PEC vai prejudicar fortemente a população mais pobre pelo teto de gastos nas áreas sociais por 20 anos, tira saúde e educação do Orçamento. Mas para Ricardo Ferraço, então senador pelo PSDB do Espírito Santo, a proposta iria criar o ambiente para a retomada do crescimento e da geração de emprego. Sonora: Ricardo Ferraço Ela não é importante apenas para o governo. Ela é uma matéria absolutamente importante para o Estado brasileiro. Ela é necessária para o equilíbrio das contas públicas. Já na área social, o Congresso Nacional aprovou as mudanças na legislação trabalhista propostas por Temer. Entre as medidas, muito questionadas pelos senadores de oposição, estavam a possibilidade de as negociações entre trabalhadores e empresas terem mais força que a lei; o trabalho intermitente ser pago por hora; a a terceirização em qualquer função na empresa; o fim da obrigatoriedade de pagamento do imposto sindical; a permissão para que gestantes e lactantes trabalhassem em locais de insalubridade baixa e média; e o fim da gratuidade para acionar o empregador na justiça. A educação também sofreu mudanças, com a aprovação da reforma do ensino médio. A previsão era que a educação em tempo integral passasse a ser obrigatória. Os senadores de oposição questionaram, à época, a falta de discussão do texto com os segmentos diretamente envolvidos com a mudança, como comunidade escolar, estudantes e familiares. Relator da matéria, o então senador Pedro Chaves, representante de Mato Grosso do Sul, destacou a possibilidade de os estudantes orientarem a sua formação, conforme a sua área de interesse. Sonora: Pedro Chaves Um currículo e um conteúdo sintonizado com o primeiro mundo, como os países que adotam, como Europa, Estados Unidos e Ásia, onde o aluno tem uma flexibilidade grande e ele pode ser protagonista de sua própria formação. Apesar de o impeachment de Dilma Rousseff e o fim dos governos do PT terem sido vendidos como uma nova era para o país, sem corrupção, não tardou para a mídia tornar públicas acusações de supostas irregularidades praticadas por alguns dos que foram favoráveis ao afastamento da ex-presidente, incluindo Michel Temer. Isso fez aumentar ainda mais a insatisfação dos brasileiros com a classe política, num processo que teve início em 2013, nas chamadas jornadas de junho. A condenação e prisão do ex-presidente Lula em 2018 também reforçou esse sentimento de descrença na política, que acabou se refletindo nas eleições gerais daquele ano. Políticos consagrados não foram reeleitos e muitos novatos acabaram sendo escolhidos pela população, numa tentativa de mudar o estado de coisas que tomava conta do imaginário popular. Na disputa pelo Executivo federal, o então deputado federal Jair Bolsonaro foi eleito em segundo turno, deixando para trás Fernando Haddad, do PT, e nomes consagrados da política, como Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Marina Silva. Dos 32 senadores que tentaram a reeleição naquele ano, apenas 8 conseguiram. O consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni, explicou, à época, o motivo para esse resultado. Sonora: Gilberto Guerzoni A onda Bolsonaro e o próprio discurso da renovação que a gente teve nessa eleição, que acabou sendo reforçado nos últimos dias. Porque o que a gente viu foi uma mudança no voto nos últimos dias e principalmente o voto para o Senado. O eleitor mudou seu voto nas últimas 24 a 48 horas, se levarmos em conta as pesquisas anteriores. Em primeiro de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro tomou posse no cargo de presidente da República. Um mês depois, os 54 senadores eleitos em 2018 também foram empossados. LOC A RELAÇÃO DO SENADO COM O EXECUTIVO DURANTE A GESTÃO BOLSONARO SERÁ O ASSUNTO DO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.