Episódio 26 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 3

Transcrição
LOC ELEITO EM OUTUBRO DE 2002, O PRESIDENTE LULA GOVERNOU O PAÍS POR 8 ANOS. NESSE PERÍODO, O SENADO APROVOU DIVERSOS PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO E POR PARLAMENTARES QUE BENEFICIARAM A PARCELA MAIS POBRE DA POPULAÇÃO. A CONSOLIDAÇÃO DO REAL E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA PERMITIRAM O AUMENTO DA COBERTURA SOCIAL. E É SOBRE ESSES ASSUNTOS QUE A GENTE VAI FALAR NO VIGÉSIMO SEXTO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. Eleito com a promessa de priorizar a parcela mais pobre da população, o presidente Lula precisou, no início de seu mandato, conquistar a confiança de investidores, que estavam receosos quanto à condução da política econômica e seus impactos nas contas públicas. O caminho para assegurar a estabilidade econômica não foi fácil. Ainda em 2003, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da previdência para reduzir o déficit previdenciário, por meio do aumento da idade para a aposentadoria no setor público. Além disso, a proposta previa mudanças no valor dos benefícios, acabando com as chamadas integralidade e paridade para os novos servidores, que até então asseguravam uma aposentadoria com valor idêntico ao recebido por quem estava na ativa. O texto foi aprovado e promulgado em dezembro daquele ano, não sem atritos com parlamentares do próprio partido do presidente, como a então senadora Heloísa Helena, que questionou as mudanças. Sonora: Heloísa Helena E eu vou votar como o PT votou 6 vezes contra a taxação dos inativos. Eu vou votar contra a reforma da previdência dos trabalhadores do setor público, porque o PT votou contra, o PT, combateu em 1998, quando Fernando Henrique fez. Eu não vou compartilhar com medo e a fraqueza do governo federal, enfrentar o fundo monetário. Mesmo alcançando a estabilidade econômica e mantendo o controle da inflação, o Executivo enfrentou dificuldades em sua relação com o Legislativo durante o primeiro mandato de Lula. Como a base governista no Congresso Nacional não era ampla, foi preciso negociar a aprovação de cada projeto. E esse procedimento culminou na chamada crise do mensalão, prática denunciada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, que acusou o governo de pagar uma mesada a vários parlamentares, em troca de apoio. Uma CPI chegou a ser criada para apurar as denúncias. Ao final dos trabalhos, o presidente Lula ficou isento de responsabilidade, mas o próprio Roberto Jefferson e o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, que voltou para a Câmara dos Deputados para se defender, foram cassados. Além da CPI do Mensalão, outras duas comissões parlamentares de inquérito movimentaram o ambiente no primeiro mandato de Lula: a dos Bingos e a dos Correios. Enfrentadas essas crises políticas, o governo Lula conseguiu implementar programas sociais que, ainda hoje, mesmo com a alternância de poder, beneficiam muitas pessoas. O bolsa-família, o Minha Casa, Minha Vida, o aumento de vagas em instituições federais de ensino superior são exemplos de iniciativas que perduram. Durante o seu mandato, também houve o referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no país, como previa o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, pelo Congresso Nacional. O referendo ocorreu em outubro de 2005 e a maioria dos eleitores votou contra a proibição. Em julho de 2006, o Senado aprovou o projeto do Executivo que deu origem à Lei Maria da Penha, com penas mais rigososas para inibir a violência doméstica. A então senadora Lúcia Vânia destacou pontos da proposta. Sonora: Lúcia Vânia o projeto acena para uma série de proteções à mulher vítima da violência permitindo que ela não saia da sua casa, do seu lar, como acontece hoje. Ela terá o apoio do estado para permanecer no lar e o marido será afastado, coisa que é o contrário hoje. Em geral, ela que se afasta do lar e o marido fica numa posição relativamente cômoda Ainda durante o mandato do presidente Lula, o Senado aprovou outras iniciativas que ampliaram e garantiram direitos para parcelas específicas da sociedade, como os Estatudos da Igualdade Racial e do Idoso. LOC POR CAUSA DOS RESULTADOS POSITIVOS NA ECONOMIA E TAMBÉM PELA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS E DESTINAÇÃO DE PROGRAMAS PARA AS CLASSES MAIS POBRES, O PT CONSEGUIU ELEGER A SUCESSORA DE LULA, DILMA ROUSSEFF. A RELAÇÃO DELA COM O CONGRESSO, NO ENTANTO, NUNCA FOI TRANQUILA. E É SOBRE ESSE ASSUNTO QUE A GENTE VAI FALAR NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.