Episódio 5 - O fim do Primeiro Reinado e o período regencial

Transcrição
POR CAUSA DA CRISE QUE SE INSTALOU NO PAÍS DURANTE O SEU REINADO E TAMBÉM POR QUESTÕES ENVOLVENDO A SUCESSÃO DO TRONO PORTUGUÊS, O IMPERADOR DOM PEDRO PRIMEIRO ABDICOU EM FAVOR DE SEU FILHO, PEDRO DE ALCÂNTARA. O PROBLEMA É QUE O SEU SUCESSOR TINHA APENAS 5 ANOS E, CONSTITUCIONALMENTE, ATÉ QUE ATINGISSE A MAIORIDADE, O PAÍS DEVERIA SER GOVERNADO, EM SEU NOME, POR UMA REGÊNCIA. E É SOBRE ISSO QUE A GENTE VAI FALAR HOJE, NO QUINTO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. Menos de nove anos depois da independência, o Brasil enfrentou sua primeira crise sucessória. Com a abdicação do imperador em favor de seu filho menor de idade, em abril de 1831, o Império passou por aquilo que se conhece por período regencial, que durou aproximadamente nove anos. Por causa da menoridade do próximo imperador, seria preciso nomear uma regência permanente, composta por três pessoas. Porque a assembleia geral estava de recesso, uma sessão extraordinária foi convocada para a leitura do ato de abdicação e a indicação de três nomes que comporiam provisoriamente a regência até que a permanente fosse escolhida. Essa missão foi conferida ao brigadeiro Francisco de Lima e Silva e aos senadores Marquês de Caravelas e Nicolau de Campos Vergueiro, que representavam as três correntes predominantes da época: os militares, os conservadores e os liberais, respectivamente. Durante três meses, a regência provisória precisou lidar com questões sensíveis, como as diversas revoltas que ocorriam no território nacional. Também precisou organizar o processo de escolha dos regentes permanentes. Professor de História, da Universidade de Brasília, Estêvão Rezende Martins conta que esse período foi marcado por uma forte atuação do Senado. Estêvão Rezende Martins: O Senado passa a ser muito importante como uma espécie de supervisor do jogo político que eu diria que é. Quase republicano durante a Regência ele não é abolido, ele se mantém, ele funciona. A regência trina permanente foi nomeada e sua composição, em relação à provisória, foi parcialmente alterada: o brigadeiro Franciso Lima e Silva continuou na missão, juntamente com os deputados João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho, representantes das regiões Sul e Norte. O seu objetivo principal foi evitar a fragmentação do país, como ocorrera na região colonizada pela Espanha. A grande figura política dessa época foi o ministro da justiça, o Padre Diogo Antônio Feijó. Ele conseguiu, em 1834, outorgar um ato adicional para alterar a constituição e fazer com que a regência passasse a ser una, ou seja, exercida por apenas uma pessoa. O mesmo ato também conferia maior autonomia às províncias, com a criação de assembleia legislativas provinciais, algo parecido com as assembleias estaduais de hoje. Isso deu um caráter federalista e até republicano ao período regencial, algo ambíguo para um período de transição até a maioridade do imperador e a retomada da normalidade monárquica. Com a criação da regência una, estava aberto o caminho para que o Padre Diogo Feijó ocupasse o cargo. E foi exatamente isso o que aconteceu em 1835, quando ele foi eleito e passou a governar num período de muita turbulência, com revoltas em diversos pontos do território nacional: Pará, Bahia e Rio Grande do Sul. A esse cenário se somou a insatisfação da aristocracia do país por causa das manifestações antiescravocratas de Feijó. Sem apoio político e social, ele renunciou à regência una, e nomeou o senador Pedro Araújo Lima ministro do império, a quem coube exercer a regência provisória até ser escolhido definitivamente para o cargo. A mudança não surtiu o efeito de apaziguar a situação nos diversos pontos do império. Insatisfações sociais, econômicas e políticas levaram a Câmara dos Deputados e o Senado a iniciarem a discussão sobre a antecipação da maioridade de Dom Pedro Segundo, como explica o professor Estêvão Rezende Martins. Estêvão Rezende Martins: é o Senado que articula aquilo que a Câmara propõe. É um jogo de ou se propõe? Eu estarei de acordo a proclamação antecipada da maioridade de Dom Pedro II. A maioridade antecipada de Dom Pedro Segundo foi proclamada pela Assembleia Geral em 7 de julho de 1840, no Rio de Janeiro. CHEGAVA AO FIM O PERÍODO REGENCIAL E COMEÇAVA OFICIALMENTE O SEGUNDO REINADO, QUE DUROU ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 1889. E É SOBRE ESSE PERÍODO QUE A GENTE VAI FALAR NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.