Episódio 13 - A redemocratização do país e a Constituição de 1946

Transcrição
O PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ESTAVA PRESSIONADO DIANTE DA CONTRADIÇÃO POR TER AJUDADO A COMBATER REGIMES AUTORITÁRIOS NA EUROPA, DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. AO MESMO TEMPO EM QUE GOVERNOU O PAÍS COM MÃO DE FERRO, ELE REFORMOU A CONSTITUIÇÃO EM 1945, ABRINDO CAMINHO PARA A VOLTA DO PAÍS À NORMALIDADE DEMOCRÁTICA. APESAR DISSO, FOI DEPOSTO. E AS ELEIÇÕES PREVISTAS PARA 1945 OCORRERAM NORMALMENTE. EURICO GASPAR DUTRA, REPRESENTANTE DO PSD, FOI ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COM APOIO DE GETÚLIO VARGAS, QUE OCUPARIA UMA VAGA NO SENADO, PELO RIO GRANDE DO SUL. A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS APÓS O ESTADO NOVO E A CONSTITUIÇÃO DE 1946 SÃO OS TEMAS DO DÉCIMO TERCEIRO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO DUZENTOS ANOS, A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. O ano de 1946 começou com a posse do presidente eleito, Eurico Gaspar Dutra, seguida da instalação da Assembleia Constituinte, escolhida para elaborar um nova Constituição. O país finalmente experimentaria, a partir daí, um período de relativa normalidade democrática. A nova Constituição inovou ao nomear de Congresso Nacional o poder Legislativo, composto por Câmara dos Deputados, cujos parlamentares teriam mandato de 4 anos, e Senado, com mandato de 8 anos. Ao Senado, além de propor leis, também cabia o papel de aprovar indicações do Executivo para cargos da magistratura, do Tribunal de Contas da União, de prefeito do Distrito Federal e de chefes de missão diplomática no exterior. Os senadores também tinham como função julgar as altas autoridades da República pela prática de crime de responsabilidade, competência que até hoje é garantida pela atual Constituição. Além dessas formalidades, o texto ampliava os direitos e garantias individuais e assegurava o direito ao voto aos brasileiros com mais de 18 anos, à exceção das pessoas não alfabetizadas. Muitos estudiosos consideram a Constituição de 1946 como uma das mais liberais que o país já teve. Essa também é a opinião de Estêvão Rezende Martins, professor do Departamento de História da Universidade de Brasília. Sonora: Estêvão Rezende Martins Então isso foi. O que nós conhecemos como o supro liberal, o Brasil da noite pro dia em 1946 é recebe uma roupagem institucional ampla, dentro da melhor escola de liberal da política democrática, com o país que passou um tempão sem saber o que fazer com isso. Não sabe nem como usar. Evidentemente, se não estivessem deixado sem interrupções em 64 aprende-se, né? Apesar de ter sido eleito com o apoio de Getúlio Vargas, o presidente Dutra foi duramente criticado pelo então senador gaúcho. Vargas acusava o novo chefe do Executivo de não priorizar a industrialização e manter o país depedente do setor agrícola. Mas Vargas também foi alvo de críticas no Senado, sendo acusado de ser o responsável pela situação do país, ao implantar uma ditadura no Brasil, em 1937. Cansado das acusações, Vargas deixou de participar das sessões do Senado e se refugiou no Rio Grande do Sul, de onde preparou a sua volta à presidência da República em 1950. Um outro fato marcante nos anos de 1946 e 1947 foi a presença de parlamentares do Partido Comunista Brasileiro no Congresso Nacional. Luiz Carlos Prestes era questionado por colegas se o PCB era ou não obediente às diretrizes de Moscou. Por causa dessas acusações, o registro do PCB foi cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 1947 e os parlamentares eleitos pela leganda, como Prestes e o escritor Jorge Amado, deputado federal pela Bahia, tiveram seus mandatos cassados, após debates acalorados sobre o tema no Congresso Nacional. NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO, A VOLTA DE GETÚLIO VARGAS AO PODER. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.