Episódio 16 - A renúncia de Jânio Quadros e a posse de João Goulart
Em 1960, o Brasil voltou às urnas para escolher o novo presidente da República. Jânio Quadros tomou posse, mas enfrentou forte oposição no Congresso Nacional. Apenas sete meses depois, ele renunciou. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, empossou interinamente o então presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, já que o vice, João Goulart, estava fora do país. Havia forte resistência à posse de Jango. Alegava-se que o Brasil caminharia rumo ao comunismo. Assim, o Congresso Nacional aprovou o parlamentarismo no país e, logo após retornar da China, João Goulart tomou posse no cargo de presidente da República, mas com poderes reduzidos.
Transcrição
DEPOIS DE DUAS ELEIÇÕES CONSECUTIVAS COM RESULTADOS QUESTIONADOS PELOS PARTIDOS DERROTADOS, EM 1960 O BRASIL VOLTOU ÀS URNAS PARA ESCOLHER O NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
MESMO NÃO OBTENDO A MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, O ELEITO, JÂNIO QUADROS, TEVE UMA POSSE SEM CONTRATEMPOS, EM 31 DE JANEIRO DE 1961. ESSE CENÁRIO DE APARENTE TRANQUILIDADE, PORÉM, NÃO FOI A MARCA DE SEU CURTO GOVERNO, QUE DUROU MENOS DE SETE MESES, POR CAUSA DE SUA RENÚNCIA EM 25 DE AGOSTO DO MESMO ANO.
O GOVERNO DE JÂNIO QUADROS E A POSSE DE JOÃO GOULART SÃO OS ASSUNTOS DO DÉCIMO SEXTO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO.
Durante a campanha eleitoral que o levou a vitória nas urnas em 1960, o candidato Jânio Quadros, do PDC, com apoio da UDN, prometeu varrer a corrupção da vida pública brasileira. Na opinião dele, essa foi a marca do governo de Juscelino Kubitschek e, por isso, a sua escolha representaria a volta do país a um clima de normalidade. Naquela época, o candidato à vice-presidência não compunha uma chapa única com quem disputasse a presidência. Assim, os eleitores escolhiam tanto o presidente quanto o vice. E um fato inusitado acabou ocorrendo em 1960, quando o vice-presidente eleito, João Goulart, representava as forças de oposição a Jânio Quadros. Com uma oposição forte no Congresso Nacional, Jânio Quadros enfrentou dificuldades no seu curto mandato. O clima ficou ainda pior, depois que ele condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara e adotou uma posição de neutralidade do Brasil em relação às potências que rivalizavam durante a chamada Guerra Fria, entre Estados Unidos e União Soviética. E foi nesse cenário que Jânio Quadros entregou, em 25 de agosto de 1961, ao presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, a sua carta de renúncia à presidência da República. Quem conta os detalhes desse episódio é o historiador Antônio Barbosa.
Sonora: Antônio Barbosa.
Ele tinha sido eleito como carrilhão de votos e ele imaginava, sete meses depois de tomar da posse, que se ele renunciasse dizendo para o povo que o Congresso não deixava ele governar, o que que aconteceria? O povo se levantava para dizer "fica, presidente, com poderes totais". Ninguém se levantou.
Lido e acatado pelo Congresso Nacional, o presidente do Senado empossou interinamente no cargo de presidente da República o então presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Mas havia forte resistência à posse de João Goulart, especialmente por parte de integrantes das Forças Armadas. Alegava-se que o Brasil, por causa do posicionamento político do vice-presidente, caminharia rumo ao comunismo. Estava criado o impasse que abriu as portas para o início da campanha da legalidade, encampada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. O movimento contou com apoio de boa parte da população e dos parlamentares no Congresso Nacional, inclusive os da UDN. Para evitar que uma guerra civil tomasse conta do país, foi negociada uma saída para essa questão.
Sonora: Antônio Barbosa
Mais uma vez a solução veio da política. Uma das razões pelas quais eu tenho nojo, como diria o doutor Ulisses Guimarães, eu tenho nojo das ditaduras e dos autoritários porque a política é a única forma de resolver contenciosos, de resolver problemas. Durante uma semana os políticos da Câmara e dois senadores se movimentaram para encontrar uma saída para impedir que o país entrasse numa guerra civil. Qual foi a saída? O parlamentarismo.
Assim, o Congresso Nacional aprovou uma mensagem encaminhada pela presidência da República instituindo o parlamentarismo no país. No dia 7 de setembro de 1961, logo após retornar de sua viagem à China, João Goulart tomou posse no cargo de presidente da República, mas com poderes reduzidos.
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM O PARLAMENTARISMO FOI CURTA. EM 1963, NUM PLEBISCITO, OS BRASILEIROS DECIDIRAM PELA VOLTA DO PRESIDENCIALISMO, DANDO A JOÃO GOULART PLENOS PODERES PARA GOVERNAR O PAÍS.
MAS ESSE SERÁ O ASSUNTO DO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO BRASILEIRO.
TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.
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