Episódio 16 - A renúncia de Jânio Quadros e a posse de João Goulart
Em 1960, o Brasil voltou às urnas para escolher o novo presidente da República. Jânio Quadros tomou posse, mas enfrentou forte oposição no Congresso Nacional. Apenas sete meses depois, ele renunciou. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, empossou interinamente o então presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, já que o vice, João Goulart, estava fora do país. Havia forte resistência à posse de Jango. Alegava-se que o Brasil caminharia rumo ao comunismo. Assim, o Congresso Nacional aprovou o parlamentarismo no país e, logo após retornar da China, João Goulart tomou posse no cargo de presidente da República, mas com poderes reduzidos.
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Transcrição
DEPOIS DE DUAS ELEIÇÕES CONSECUTIVAS COM RESULTADOS QUESTIONADOS PELOS PARTIDOS DERROTADOS, EM 1960 O BRASIL VOLTOU ÀS URNAS PARA ESCOLHER O NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
MESMO NÃO OBTENDO A MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS, O ELEITO, JÂNIO QUADROS, TEVE UMA POSSE SEM CONTRATEMPOS, EM 31 DE JANEIRO DE 1961. ESSE CENÁRIO DE APARENTE TRANQUILIDADE, PORÉM, NÃO FOI A MARCA DE SEU CURTO GOVERNO, QUE DUROU MENOS DE SETE MESES, POR CAUSA DE SUA RENÚNCIA EM 25 DE AGOSTO DO MESMO ANO.
O GOVERNO DE JÂNIO QUADROS E A POSSE DE JOÃO GOULART SÃO OS ASSUNTOS DO DÉCIMO SEXTO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO.
Durante a campanha eleitoral que o levou a vitória nas urnas em 1960, o candidato Jânio Quadros, do PDC, com apoio da UDN, prometeu varrer a corrupção da vida pública brasileira. Na opinião dele, essa foi a marca do governo de Juscelino Kubitschek e, por isso, a sua escolha representaria a volta do país a um clima de normalidade. Naquela época, o candidato à vice-presidência não compunha uma chapa única com quem disputasse a presidência. Assim, os eleitores escolhiam tanto o presidente quanto o vice. E um fato inusitado acabou ocorrendo em 1960, quando o vice-presidente eleito, João Goulart, representava as forças de oposição a Jânio Quadros. Com uma oposição forte no Congresso Nacional, Jânio Quadros enfrentou dificuldades no seu curto mandato. O clima ficou ainda pior, depois que ele condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara e adotou uma posição de neutralidade do Brasil em relação às potências que rivalizavam durante a chamada Guerra Fria, entre Estados Unidos e União Soviética. E foi nesse cenário que Jânio Quadros entregou, em 25 de agosto de 1961, ao presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, a sua carta de renúncia à presidência da República. Quem conta os detalhes desse episódio é o historiador Antônio Barbosa.
Sonora: Antônio Barbosa.
Ele tinha sido eleito como carrilhão de votos e ele imaginava, sete meses depois de tomar da posse, que se ele renunciasse dizendo para o povo que o Congresso não deixava ele governar, o que que aconteceria? O povo se levantava para dizer "fica, presidente, com poderes totais". Ninguém se levantou.
Lido e acatado pelo Congresso Nacional, o presidente do Senado empossou interinamente no cargo de presidente da República o então presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Mas havia forte resistência à posse de João Goulart, especialmente por parte de integrantes das Forças Armadas. Alegava-se que o Brasil, por causa do posicionamento político do vice-presidente, caminharia rumo ao comunismo. Estava criado o impasse que abriu as portas para o início da campanha da legalidade, encampada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. O movimento contou com apoio de boa parte da população e dos parlamentares no Congresso Nacional, inclusive os da UDN. Para evitar que uma guerra civil tomasse conta do país, foi negociada uma saída para essa questão.
Sonora: Antônio Barbosa
Mais uma vez a solução veio da política. Uma das razões pelas quais eu tenho nojo, como diria o doutor Ulisses Guimarães, eu tenho nojo das ditaduras e dos autoritários porque a política é a única forma de resolver contenciosos, de resolver problemas. Durante uma semana os políticos da Câmara e dois senadores se movimentaram para encontrar uma saída para impedir que o país entrasse numa guerra civil. Qual foi a saída? O parlamentarismo.
Assim, o Congresso Nacional aprovou uma mensagem encaminhada pela presidência da República instituindo o parlamentarismo no país. No dia 7 de setembro de 1961, logo após retornar de sua viagem à China, João Goulart tomou posse no cargo de presidente da República, mas com poderes reduzidos.
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM O PARLAMENTARISMO FOI CURTA. EM 1963, NUM PLEBISCITO, OS BRASILEIROS DECIDIRAM PELA VOLTA DO PRESIDENCIALISMO, DANDO A JOÃO GOULART PLENOS PODERES PARA GOVERNAR O PAÍS.
MAS ESSE SERÁ O ASSUNTO DO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO BRASILEIRO.
TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.
Saiba mais
- Episódio 15 - A crise política após o suicídio de Vargas e o governo JK
- Episódio 14 - O Senado e a volta de Vargas ao poder
- Episódio 13 - A redemocratização do país e a Constituição de 1946
- Episódio 12 - O Estado Novo
- Episódio 11 - O Senado e a Constituição de 1934
- Episódio 10 - O Senado e a Revolução de 30
- Episódio 9 - O Senado na Primeira República
- Episódio 8 - O início do Período Republicano
- Episódio 7 - O Segundo Reinado e a Abolição da Escravatura
- Episódio 6 - O Segundo Reinado e a Guerra do Paraguai
- Episódio 5 - O fim do Primeiro Reinado e o período regencial
- Episódio 4 - A sessão inaugural do Senado e as primeiras reuniões
- Episódio 3 - A criação do Senado no Brasil
- Episódio 2 - O Senado no Mundo
- Episódio 1 - Tudo começa em Roma