Episódio 25 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 2

Transcrição
LOC O CURTO MANDATO PRESIDENCIAL DE ITAMAR FRANCO FICOU MARCADO PELO LANÇAMENTO DO PLANO REAL, PARA ENFRENTAR A INFLAÇÃO E ESTABILIZAR A ECONOMIA. COM AS MEDIDAS ADOTADAS, O BRASIL GANHOU UMA NOVA MOEDA E CONSEGUIU CONTROLAR OS PREÇOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS. ISSO IMPULSIONOU A CANDIDATURA DO ENTÃO MINISTRO DA FAZENDA, O EX-SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, QUE FOI ELEITO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. TAMBÉM NESSE PERÍODO O CONGRESSO NACIONAL APROVOU AS EMENDAS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL, MEDIDA PREVISTA NO TEXTO PROMULGADO EM 1988. É SOBRE ESSES ASSUNTOS QUE A GENTE VAI FALAR AGORA NO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. A revisão constitucional começou a ser discutida em 1993 e foi concluída no ano seguinte. Ao todo, foram aprovadas seis emendas de revisão. Os destaques ficam com a que reduziu de 5 para 4 anos o mandato do presidente da República, a que suspendeu os efeitos de renúncia de parlamentar submetido a processo que possa levar à cassação de seu mandato e a que ampliou os mecanismos de controle do Legislativo sobre o Executivo, autorizando a convocação de qualquer autoridade subordinada à presidência da República para prestar esclarecimentos. Também em 1994, entrou em vigor mais um plano econômico para controlar a inflação. Uma equipe liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, entregou ao país uma série de medidas, entre elas a troca de moeda, que conseguiu, finalmente, estabilizar os preços. Antes de se tornar oficialmente a moeda brasileira, o Real foi antecedido pela URV, lançada por medida provisória encaminhada pelo presidente Itamar Franco em fevereiro de 94. Em junho daquele ano, uma outra emepê instituiu definitivamente o Real, que até hoje é a moeda de troca do país. Sonora: Anuncio do Plano Real na Voz do Brasil Fernando Henrique Cardoso deixou o ministério da Fazenda durante a transição de moeda para se dedicar a sua campanha à presidência. Eleito em primeiro turno, tomou posse em 1995. Em seu discurso de despedida do Senado antes de assumir a presidência da República, o então senador Fernando Henrique Cardoso conclamou os parlamentares a apoiarem o seu governo e a consolidação do Plano Real. Sonora: Fernando Henrique Cardoso E isso, segundo ele, seria possível a partir de aprovação de medidas como as reformas previdenciária e administrativa, além da continuidade das privatizações de empresas nos setores de energia, transportes, telecomunicações e mineração. Sonora: Fernando Henrique Cardoso Eu não tenho dúvida que isso será feito dentro dos parâmetros definidos pelo Congresso e sob sua fiscalização. Eu não tenho dúvida que o avanço da privatização pode aumentar a eficiência geral da economia. A medida provisória do plano Real foi definitivamente aprovada pelo Congresso Nacional em 1995. Diferentemente do receio popular inicial, a inflação foi controlada. Apesar disso, os parlamentares, ainda nos primeiros anos da gestão de FHC, reclamavam das altas taxas de juros. Outra reclamação foi a valorização cambial. Isso tornava as importações mais baratas, prejudicando a indústria nacional e, consequentemente, gerando desemprego, como salientou o então senador Epitácio Cafeteira. Sonora: Epitácio Cafeteira Até quando o povo vai conseguir viver desse desespero? Se na inflação o povo tinha o dinheiro e o dinheiro valia quase nada, na recessão o dinheiro vale muito, mas ninguém tem o dinheiro no bolso. Outros fatos marcantes desse período foram a aprovação, em 1996, do projeto da lei de diretrizes e bases da educação nacional, relatado pelo senador Darcy Ribeiro, da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2002, e do novo código civil, em 2002. Além disso, mesmo dividido, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que instituiu a reeleição no Brasil, abrindo caminho para um segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, naquele ano, ainda colhia os frutos positivos do Plano Real. Mas esse cenário mudou ao longo do tempo. Por causa da recessão e de denúncias de corrupção nos processos de privatização, o candidato do governo, José Serra, perdeu a disputa nas eleições presidenciais de 2002 para Luiz Inácio Lula da Silva. LOC NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO, A GENTE VAI FALAR SOBRE O PAPEL DO SENADO DURANTE O GOVERNO LULA. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.