Episódio 12 - O Estado Novo

Transcrição
A CONSTITUIÇÃO PROMULGADA EM 1934 NÃO CONSEGUIU DAR AO PAÍS A ESTABILIDADE NECESSÁRIA PARA SEGUIR O CAMINHO DA DEMOCRACIA. ALEGANDO NÃO TER ÀS MÃOS MECANISMOS LEGAIS QUE IMPEDISSEM A ATUAÇÃO DE MOVIMENTOS DITOS CONTRÁRIOS AOS INTERESSES DO BRASIL, GETÚLIO VARGAS DEU UM GOLPE DE ESTADO EM 1937, OUTORGOU UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, FECHOU O CONGRESSO NACIONAL E GOVERNOU COM PODERES ILIMITADOS ATÉ 1945. É SOBRE ESSE PERÍODO QUE A GENTE VAI FALAR NO DÉCIMO SEGUNDO EPISÓDIO SOBRE OS 200 ANOS DO SENADO BRASILEIRO. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. Em discurso na sessão de abertura do poder legislativo em 3 de maio de 1935, o presidente Getúlio Vargas afirmou que, apesar de haver instabilidade em outras regiões do mundo, especialmente na Europa, onde regimes ditatoriais ganhavam força e apoio, o Brasil seguiria seu caminho de tranquilidade rumo ao desenvolvimento. Na mesma sessão, o presidente do Senado, Antônio Garcia de Medeiros Neto, ressaltava o retorno do país à ordem democrática. Apesar dos discursos, aqueles anos da década de 1930 não foram mesmo fáceis no Brasil e no mundo. Externamente, o início de uma nova guerra mundial era iminente. Em 1935, lembra o consultor do Senado Marcos Magalhães, a intentona comunista levou o Congresso Nacional a aprovar um estado de sítio, abrindo espaço para que o governo conseguisse enfrentar os rebeldes. Sonora: Marcos Magalhães: E a intentona, foi uma tentativa de golpe, sobretudo militar, organizada por esse setor mais organizado do partido comunista brasileiro, sobretudo nas fileiras militares não é? E como ela não tinha muita conexão com as outras, os outros setores da população Brasileira foi prontamente reprimida. Getúlio Vargas queria punir exemplarmente os que participaram das revoltas, mas a Constituição não garantia a ele os poderes para tanto. Daí surgiu a ideia de, ou dar um golpe de estado ou reformar a Constituição recém-promulgada. E foi isso o que aconteceu no final de 1935: o Congresso Nacional autorizou Getúlio a adotar tal medida. Como isso não foi suficiente para apaziguar os ânimos internamente, em 1937 o presidente da República decretou, em 10 de novembro, o fechamento da Câmara dos Deputados e do Senado e outorgou uma nova Constituição, chamada de polaca, por ter sido inspirada na carta polonesa. A concentração de poderes é lembrada pelo senador Randolfe Rodrigues. Sonora: Randolfe Rodrigues Era muito naquele princípio, l'etat c'est moi do modelo francês, concentrando poderes na figura do presidente. Então, que era Getúlio Dornelles Vargas. A federação é dissolvida nessa Constituição de 1937. Os poderes são concentrados ao presidente. É um único período dos 200 anos de história entre 37 e 45 que nós não tivemos Senado Era o início do Estado Novo, período que vai até 1945, quando Getúlio Vargas foi deposto. Segundo o professor de História da Universidade de Brasília, Estêvão Rezende de Martins, durante seus oito anos de duração, o regime ditatorial varguista sequer observou o cumprimento das regras contidas na Constituição que ele próprio havia outorgado. Ele ainda lembrou que os integrantes do legislativo, apesar de indicados, jamais exerceram suas funções naquele período. Sonora: Estêvão Rezende Martins: Ficaram lá quietos, sem acontecer nada. Houve pessoas que chegaram a ser designadas para a Assembleia das Corporações, para a Câmara, na verdade, e para o Conselho, que é uma espécie de substituto do Senado, mas elas nunca chegaram a se reunir oficialmente, de maneira clara. Alguma reunião aconteceu, mas nada que marcasse de alguma maneira que fosse o comportamento político desses grupos, por exemplo, nas decisões do governo. O Brasil vivia sob o Estado Novo quando a Segunda Guerra Mundial foi deflagrada. Em 1942, o país entrou definitivamente no conflito, depois de navios terem sido torpedeados na costa brasileira por submarinos alemães. Ciente de sua situação, o presidente da República ainda buscou organizar e mesmo controlar o caminho do país de volta à democracia.Mas Vargas não conduziu o país até as eleições. Ele foi deposto do cargo de presidente da República em outubro de 1945. Eleito, o Marechal Eurico Gaspar Dutra tomou posse no início de 1946. NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO, A GENTE VAI FALAR SOBRE A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS, APÓS A ERA VARGAS, E A CONSTITUIÇÃO DE 1946. TODOS OS EPISÓDIOS DESSE PODCAST ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.