Episódio 7 - O Segundo Reinado e a Abolição da Escravatura

Transcrição
UM OUTRO ACONTECIMENTO QUE MARCOU O SEGUNDO REINADO FOI O MOVIMENTO PELO FIM DA ESCRAVIDÃO NO PAÍS, FATO QUE SE CONSUMOU EM 1888, UM ANO ANTES DA QUEDA DA MONARQUIA BRASILEIRA. É SOBRE O PAPEL DO SENADO NESSE PROCESSO QUE A GENTE VAI CONVERSAR NO SÉTIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. Até o século dezenove, boa parte da história do Brasil ficou marcada pelo comércio de pessoas escravizadas no continente africano, que chegaram ao país para atender aos interesses, num primeiro momento, dos empreendimentos coloniais ligados aos setores agrícolas e minerais e, posteriormente, dos primeiros empresários brasileiros, após o processo de independência. Mesmo sendo uma prática arraigada no país, diversas vozes, incluindo no Senado, se levantaram contra a escravidão, cujo fim foi o resultado de uma longa luta durante o período imperial. Os senadores favoráveis ao fim da escravidão alegavam questões morais e de humanidade para por fim à prática. Já os contrários apontavam o direito de propriedade como fator impeditivo de mudança nas regras e diziam que os produtores rurais teriam prejuízos, porque não estavam preparados para um modelo de negócio que não levasse em conta a mão-de-obra barata. O fato é que ao longo do século dezenove diversos debates ocorreram, a maior parte deles passou pelo Parlamento, lembra o consultor legislativo Dario Alberto Filho: Dario Alberto de Andrade Filho: Dom Pedro ele sempre busca o envolvimento do parlamento no processo de abolição, né? ele tinha um poder moderador, mas ele usava esse poder com uma, com uma, com uma certa cautela, né? Não exageradamente. Ele usava mais em alguns momentos, mas em todos esse processo do fim da escravidão, mesmo que tenha sido um processo longo, mesmo que tenha sido processo gradual, cheio de dificuldades e tropeços. É um processo em que o parlamento está sempre presente É nesse contexto que alguns projetos originaram leis importantes, como a do Ventre Livre, de 1871, que considerava libertos os filhos de mulheres escravizadas. A lei do sexagenário, de 1885, concedia a liberdade para as pessoas com mais de 60 anos, desde que cumprissem uma espécie de pedágio de três anos, com prestação de serviços ao senhores a que estavam vinculados, a título de indenização. As pessoas com mais de 65 anos não precisavam cumprir esse período extra. O consultor legislativo Marcos Magalhães conta alguns parlamentares chegaram a tentar alterar esse texto original. Marcos Magalhães: Essa emenda do José Bonifácio que aproveitou a discussão da libertação dos escravos acima dos 60 anos e introduziu a proposição de libertação imediata dos escravos, imediata não pois prevista para 1893 , mas abolição sem indezação e sem meios graduais e lentos como vinha sendo discutido. Naturalmente não foi aceita a emenda. O aprofundamento do debate em torno desse assunto, por si só, já provocou o enfraquecimento da exploração da mão-de-obra escravizada. Paralelamente, outros acontecimentos fortaleceram ainda mais a luta dos que defendiam o fim da escravidão, como a recusa das forças oficiais em capturar os escravizados que fugiam das garras de seus senhores. A decisão foi tomada numa reunião no Clube Militar, em 1887, como explicou a professora Mônica Dantas, do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. Professora Mônica Dantas: E você tem essa situação de caos nas fazendas, fuga dos escravos, de rebeliões, do exército se negando a funcionar como capitão de mato?" "E você tem, no fundo, processo que vem de baixo, que vem dos próprios escravos, claro, e por outro lado, correndo paralelo ao movimento abolicionista." Também em 1887, três projetos que tinham como objetivo acabar de vez com a escravidão no país foram apresentados na Assembleia Geral. Dois deles definiam o ano de 1889 como o que essa prática deveria ser abolida. O terceiro, do senador Floriano de Godoy, representante da província de São Paulo, estabelecia o fim da escravidão imediatamente após a sua sanção. Em 3 de maio de 1888, a princesa Izabel, representanto o seu pai na sessão inaugural da Assembleia Geral, cobrou o fim da escravidão. Dali a dez dias, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, um projeto pôs fim ao regime escravocrata no país. A lei Áurea foi sancionada em 13 de maio, pela princesa Izabel, no mesmo dia de sua aprovação pelos senadores. Até hoje não se sabe ao certo o número de pessoas escravizadas na África que foram trazidas para o Brasil. O certo é que essa exploração deixou marcas que até hoje são vistas, na opinião do historiador e consultor aposentado do Senado, Antônio Barbosa: Isso nos acompanha até hoje. Embora a escravidão tenha sido formalmente extinta, em 1888, ela permanece dentro de nós. Isso explica o racismo, isso ajuda a explicar a enorme desigualdade social que nos acompanha. E esse é certamente o maior desafio que nós temos como sociedade civilizada. Mais recentemente, o Congresso Nacional, herdeiro da Assembleia Geral, passou a discutir e aprovar projetos para minimizar os efeitos negativos da escravidão no país. POUCO MAIS DE UM ANO DEPOIS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO PAÍS, O REGIME MONÁRQUICO BRASILEIRO TAMBÉM CHEGAVA AO FIM E SE INICIAVA O PERÍODO REPUBLICANO. E É SOBRE ESSE ASSUNTO QUE A GENTE VAI FALAR NO PRÓXIMO EPISÓDIO SOBRE OS DUZENTOS ANOS DO SENADO BRASILEIRO. TODOS OS EPISÓDIOS DESSE PODCAST ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.