Episódio 8 - O início do Período Republicano

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DEPOIS DE SESSENTA E SETE ANOS NO PODER, O REGIME MONÁRQUICO CHEGOU AO FIM NO PAÍS, COM A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM NOVEMBRO DE 1889. O PROCESSO QUE LEVOU À DEPOSIÇÃO DA FAMÍLIA REAL E GEROU UMA PROFUNDA TRANSFORMAÇÃO NO PAÍS E NO SENADO, EM PARTICULAR, VOCÊ ACOMPANHA AGORA NO OITAVO EPISÓDIO SOBRE OS 200 ANOS DO SENADO BRASILEIRO. UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. Os motivos que levaram ao que historicamente se conhece por proclamação da república são vários. A vitória na Guerra do Paraguai e o fim da escravidão geraram insatisfações no meio militar, que exigiam mais prestígio, e entre os proprietários de terras, que questionaram o não pagamento de uma indenização. Questões relacionadas à maçonaria e à igreja católica e uma pressão cada vez maior em torno de maior autonomia das províncias também ajudaram a criar um clima de insatisfação que culminou na deposição da família real e seu consequente exílio na Europa. Mesmo tentando encontrar uma saída para todos esses impasses, com o objetivo de salvar a monarquia, como as constantes trocas no gabinete ministerial no último ano de seu reinado, o imperador não conseguiu impedir que a República fosse instaurada no país em 15 de novembro de 1889. E durante toda a Primeira República, lembra o historiador Antônio Barbosa, o Senado foi prepoderante. Antonio Barbosa: O Senado era a representação máxima das elites estaduais. E se você levar em consideração que na primeira República, nós estávamos diante de uma república rigorosamente oligárquica, em que o povo, na verdade, está alijado no processo político, dá para você imaginar a importância do Senado. Mas como tudo começou? À frente do movimento que deu origem à República estava o marechal Deodoro da Fonseca que, já no dia 16 de novembro, assinou o ato que oficializou a nova forma de governo no Brasil e tomou algumas medidas que alteraram profundamente o Senado do Império. Ao dissolver a Assembleia Geral, composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, Deodoro da Fonseca convocou uma assembleia constituinte para elaborar uma nova constituição, fazendo ainda com que o cargo de senador deixasse de ser vitalício. Os futuros senadores eleitos teriam um mandato de nove anos. Cada estado, como agora eram denominadas as províncias, não teria o número de senadores proporcional a sua população. Assim, cada um deles elegeria três senadores e teria uma maior autonomia em relação ao governo central, com sede no Rio de Janeiro. O professor do departamento de história da Universidade de Brasília, Estêvão Rezende Martins, explica as consequências dessa mudança. Estêvão Rezende Martins: República introduz O Mecanismo tradicional.Da experiência dos Estados Unidos a composição territorial dos Estados Unidos também se fez por crescimento sucessivo por área de adesão e essas áreas de adesão tinham, digamos, características que precisavam ser representadas de forma que se guardasse uma proporção ao tamanho do país, mesmo que a população tivesse toda concentrada como é o nosso caso mais. Menos até hoje.Na faixa litorânea? Se fosse só representação popular, haveria imensidões do país muito mal representado. O Senado passa a representação da história da formação do território brasileiro. Ou seja, o espaço da província representa uma unidade que tem voz equivalente a outros que já tinha uma longa tradição de ser co-autor das decisões. A assembleia constituinte eleita em 1890 foi instalada em novembro daquele ano e já em 24 de fevereiro de 1891 o texto foi promulgado. O novo texto constitucional desvinculou a igreja do estado, deu ao Supremo Tribunal Federal o poder de controlar a constitucionalidade das leis, instituiu direitos e garantias individuais, como o habeas corpus, destinou à União uma área no planalto central para a transferência da capital para o interior do Brasil, extinguiu o poder moderador, que era exercido, durante o império, pelo monarca, definiu o mandato de 4 anos para o presidente da República, garantiu o voto a todos os brasileiros com mais de 21 anos, à exceção de mulheres e pessoas não alfabetizadas. A assembleia constituinte, após a promulgação, foi divida em Câmara dos Deputados e Senado e os parlamentares constituintes seguiram seu trabalho em cada uma das casas legislativas, para completarem seu mandato. Coube a eles também eleger o presidente e vice-presidente da República, uma vez que o Brasil está sob um governo provisório. Isso aconteceu em 25 de fevereiro de 1891. Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais disputaram a presidência da República. O marechal obteve 129 dos 234 votos possíveis. Já Prudente de Morais garantiu 97. A vice-presidência ficou com Floriano Peixoto, que foi eleito com 153 votos, numa disputa com o Almirante Eduardo Wandenkolk. Deodoro da Fonseca governou até 23 de novembro de 1891, quando renunciou. Coube a Floriano Peixoto finalizar o mandato à frente do Executivo, que se encerrou em 15 de novembro de 1894. NO PRÓXIMO EPISÓDIO DO PODCAST SOBRE OS 200 ANOS DO SENADO BRASILEIRO, A GENTE VAI FALAR SOBRE A REPÚBLICA VELHA. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.