Episódio 2 - O Senado no Mundo

Transcrição
LOC A PARTIR DO EXEMPLO ROMANO, O SENADO TORNOU-SE UMA INSTITUIÇÃO PRESENTE EM MUITAS DAS PRINCIPAIS NAÇÕES DO MUNDO MODERNO. UM DOS MODELOS MAIS TRADICIONAIS É O DA INGLATERRA , COM A CASA DOS LORDES, COMPOSTA POR MEMBROS DA IGREJA ANGLICANA E INTEGRANTES DA NOBREZA BRITÂNICA ACOMPANHE A PARTIR DE AGORA O SEGUNDO EPISÓDIO DO PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI. UMA PRODUÇÃO, RÁDIO SENADO. Nos modernos estados de todo o mundo, o poder é exercido por distintos órgãos, com funções específicas. Basicamente, tem-se o Executivo, que administra; o Judiciário, que julga os litígios; e o Legislativo, que elabora leis e também fiscaliza. Em muitos países, a função legislativa é atribuição de duas casas. Na Inglaterra, por exemplo, existe a Câmara dos Comuns, cujos representantes, 650 eleitos pelo povo, têm uma competência mais abrangente. Já a Câmara dos Lordes, conhecida por Câmara Alta e integrada pela nobreza e pelo clero britânicos, existe desde o século 14. O historiador Estevão de Rezende Martins lembra que, inicialmente, era um órgão a quem os monarcas recorriam para fins de consulta e que também impunha limites a esses reis, evitando o exercício de um poder arbitrário. Estêvão Rezende Martins: A mãe de todas as democracias do modelo ocidental é a Grã-Bretanha, né, que já no século 13 conseguiu impor a João sem Terra, mediante um movimento de rebeldia, mas não do povo, dos barões, algum sistema de controles que nós conhecemos pela declaração, intitulada magna carta. Nesse momento, instituiu-se um Grêmio que, de alguma maneira, partilhava o poder do rei, que sempre se exerceu de uma maneira sozinha, ou seja, absoluta. Ao longo dos anos, a Câmara dos Lordes perdeu o seu prestígio e também parte de suas atribuições. Ainda assim, cabe a essa casa do Parlamento britânico, que hoje conta com cerca de 800 integrantes, a apresentação de alguns tipos de projetos de lei, a revisão daqueles aprovados pela Câmara dos Comuns, a discussão de políticas públicas e a fiscalização dos atos do governo. Também do outro lado do Canal da Mancha, na França, o Poder Legislativo é formado por duas casas: a Assembleia Nacional e o Senado. Com 348 parlamentares eleitos indiretamente para um mandato de 6 anos, o Senado francês sofreu inúmeras transformações ao longo de sua história, chegando mesmo a ser extinto. Atualmente, ao órgão cabe votar leis, emendar a Constituição do país e fiscalizar os atos do governo. TEC: SOBE/DESCE SOM Agora a gente deixa o continente europeu e atravessa o Atlântico Norte, pra conhecer o Senado do país que serviu de modelo para a América Latina e o Brasil, em particular. A gente tá falando dos Estados Unidos, onde cada um dos 50 estados elege dois senadores para um mandato de seis anos. O Senado dos Estados Unidos é presidido pelo vice-presidente da República. Esse fato dá a esse dirigente o poder de decidir sobre eventual votação cujo resultado tenha sido um empate. Além de propor e votar projetos de lei, ao Senado norte-americano ainda cabe sabatinar e votar a indicação de autoridades para ocupar diversos cargos públicos, incluindo alguns de escalão inferior. De acordo com a socióloga Leany Barreiro, que atualmente ocupa o cargo de secretária nacional de planejamento, por se tratar de um número elevado de indicações, os senadores norte-americanos acabam apenas confirmando boa parte dos nomes apresentados pelo Executivo, deixando as análises mais minuciosas apenas para alguns casos. Leany Barreiro: Agora, muitas das sabatinas, as pessoas às vezes falam, Ah, no Senado brasileiro é um chancelamento, né? Não, não é uma discussão. O sistema norte-americano é mais ainda, porque com esse volume que chega a nós por meio dos jornais, são aqueles altamente contenciosos da Suprema corte, juízes federais que ali também passam pelo Senado, então, só que eles altamente contenciosos. Existe uma expressão que chamava rubber stamp, né, que é só dar um colocar o selinho em cima, assim dar aquela carimbada o senhor, na verdade. É carimba. Vamos dizer o voto de confiança que se dá ao presidente. Assim como nos Estados Unidos, na vizinha Argentina, para ser senador, é preciso ter 30 anos. Outra coincidência entre os dois países é que o vice-presidente da República também preside o Senado portenho. Composto por 3 parlamentares de cada uma das províncias e da cidade de Buenos Aires, o Senado Argentino tem praticamente as mesmas atribuições do brasileiro e dos Estados Unidos: propor e votar projetos de lei e julgar o presidente da República, depois de acusação formulada pela Câmara dos Deputados por causas de responsabilidade, por mau desempenho ou crime no exercício da função. LOC: NO PRÓXIMO EPISÓDIO, VOCÊ PASSA A ACOMPANHAR A JORNADA PELOS 200 ANOS DE HISTÓRIA DO SENADO BRASILEIRO. E VAI CONHECER O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO SENADO EM 1824. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.