Episódio 1 - Tudo começa em Roma

Transcrição
POUCO MENOS DE DOIS ANOS APÓS A INDEPENDÊNCIA, O BRASIL PASSOU A SER REGIDO POR SUA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO, OUTORGADA, OU SEJA, IMPOSTA, PELO IMPERADOR DOM PEDRO PRIMEIRO EM 1824. NASCIA ALI A CÂMARA DE SENADORES OU O SENADO BRASILEIRO, INSTITUIÇÃO QUE EM 2024 COMPLETA DUZENTOS ANOS DE EXISTÊNCIA. E PRA CELEBRAR ESSA DATA, A RÁDIO SENADO PREPAROU UMA SÉRIE SOBRE A HISTÓRIA DO SENADO. NESSE PRIMEIRO EPISÓDIO, VOCÊ VAI SABER TUDO SOBRE A ORIGEM DESTA INSTITUIÇÃO. O PODCAST SENADO 200 ANOS: A HISTÓRIA PASSA POR AQUI É UMA PRODUÇÃO DA RÁDIO SENADO. O Senado brasileiro nasceu em 1824. Mas essa instituição ou algo muito parecido com ela já fazia parte do cotidiano de alguns povos bem antes dessa data. Historiadores relatam que comunidades da antiguidade muito menos complexas já contavam com agrupamentos de pessoas cujas funções se assemelhavam às conferidas ao Senado de Roma, de onde buscou-se inspiração para os Senados tal como os conhecemos hoje em dia. É claro que ao longo do tempo houve transformações e mudanças nas funções. Na sua essência, essa instituição, integrada por pessoas mais experientes, muitas das quais de famílias tradicionais, funcionava como uma espécie de órgão consultivo. Assim, na Roma Antiga, as principais questões eram debatidas no Senado, antes da tomada de qualquer decisão. Isso não queria dizer que, num primeiro momento, a opinião dos senadores daquela época fosse levada em conta. Mas, com o passar do tempo, as funções do Senado em Roma passaram a ser mais abrangentes e ele, de órgão meramente consultivo, passou a ser decisivo e protagonista em questões diversas, como nomeação de funcionários, finanças, declaração de guerra e paz, assuntos religiosos, cunhagem de moeda e muito mais. Apesar dessa quantidade enorme de funções, o papel de elaborar leis, tão associado ao Senado dos dias de hoje, não era uma atribuição da instituição no período romano. Isso cabia às assembleias menores, como explica José Otávio Nogueira Guimarães, professor do Departamento de História da Universidade de Brasília. Professor José Otávio Nogueira Guimarães: Eles não tinham muitas competências legislativas. A maioria das leis eram votadas e formuladas, elaboradas nos comícios centuriais e no que se chama assembleias comicia tributa, na assembleia popular, o antigo concílio plebis, que tinha uma competência legislativa maior em Roma. Mas o Senado muitas vezes dava sanção final a essas leis, a autoritas, tinha que passar por ele para que aquilo começasse efetivamente a ser exercido, mas não era uma coisa formalizada. E muitas vezes as propostas de lei eram debatidas antes do Senado, porque quem propunha muitas vezes essas leis era um cônsul ou um pretor. Depois de alcançar seu apogeu no período republicano da história de Roma, o Senado experimentou, na fase imperial, o seu declínio, evidenciado pela perda de funções e de prestígio. Se antes o número de senadores não era tão expressivo, com os imperadores a instituição chegou a contar com dois mil senadores. Professor José Otávio: No Senado, há grupos que não tem nenhuma tradição familiar dentro de Roma. São militares vitoriosos que o imperador quer premiar. São prefeitos, são procônsules, alguém que é governador, designado por uma região que ele quer proteger. O Senado realmente vira um lugar de simplesmente de condecoração de honra para aqueles que são os novos chegados ao poder dentro de Roma. Sobretudo aqueles que tiveram papel militar importante vão ter um lugar dentro do Senado. O que a gente vai assistir a uma burocratização crescente do estado Romano durante o Império e, na verdade, os senadores viram personagens do corpo administrativo desse Império. Tem cada vez menos funções políticas e são elementos de uma corte hierarquizada, submetido ao imperador. Também Roma experimentou seu período de decadência, cujo momento marcante foi o ano de 476, quando se deu a queda do imperador Rômulo Augusto. Aproximadamente 150 anos depois, o Senado foi extinto, quando o império romano do oriente era governado por Heráclito. NO SEGUNDO EPISÓDIO DA SÉRIE SOBRE OS 200 ANOS DO SENADO BRASILEIRO, VOCÊ VAI SABER UM POUCO MAIS SOBRE A HISTÓRIA DESSA INSTITUIÇÃO EM OUTROS PAÍSES. TODOS OS EPISÓDIOS DESSA SÉRIE ESTÃO DISPONÍVEIS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE ÁUDIO. ACESSE E OUÇA QUANDO QUISER.