Senado garante acesso de crianças a programas de saúde mental do SUS

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O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE GARANTE O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PROGRAMAS DE SAÚDE MENTAL PELO SUS. SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, O PROJETO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O projeto da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas de saúde mental promovidos pelo SUS para a prevenção e o tratamento de transtornos mentais. A proposta prevê atenção psicossocial em diferentes níveis: básico, especializado, de urgência e emergência, além de atenção hospitalar. Embora o SUS já ofereça mecanismos de suporte à saúde mental, ainda há desafios na estrutura mais difundida, os chamados CAPs, Centros de Atenção Psicossocial. A criação de unidades específicas para o público infantojuvenil, por exemplo, não é obrigatória para os municípios, o que limita a cobertura desses serviços, como lembrou a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. Vamos estender, ampliar, capilarizar esses planos, porque as cidades de médio e pequeno porte ainda não têm Caps Infantil, a maioria fica no Caps AD, de droga e álcool, e de adultos, o psicossocial adulto. E o SUS tem que financiar, porque um Caps Infantil normalmente tem que ter o psiquiatra ou um neuropsiquiatra, pessoas especializadas. Segundo a OMS, um a cada sete adolescentes, com idades entre 10 e 19 anos, sofre de algum tipo de transtorno mental, sendo a depressão e os transtornos de ansiedade os mais frequentes. Para o relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, o aumento desses índices é preocupante, especialmente quando podem levar ao suicídio quando não são diagnosticados a tempo. A prevalência de afecções mentais, notadamente depressão, também é superior entre as mulheres, inclusive na adolescência.Sobre as lesões e mortes autoprovocadas, enfatizamos que a preocupação em relação ao Brasil reside no fato de que, apesar de termos taxa de suicídios inferior à média global, as estatísticas nacionais indicam uma tendência de aumento. Pelo texto, os profissionais que atendem crianças e adolescentes vão receber formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco. Da Rádio Senado, Marcella Cunha