Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 176 - A Crise Hídrica Brasileira no Contexto do Plano para a Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome 2025 da CELAC	Arquivo
TD 177 - Pensão Alimentícia e Colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a Solidariedade Familiar e o Direito Sucessório	Arquivo
TD 178 - O que é o "Bem Mais Simples Brasil"?	Arquivo
TD 179 - Como Combater a Corrupção? Uma avaliação de impacto legislativo de proposta em discussão no Congresso Nacional	Arquivo
TD 180 – Aumento do Fistel: impactos e alternativas	Arquivo
TD 181 – A Colaboração Premiada Compensa?	Arquivo
TD 182 – Gestão Pública Temerária como Hipótese de Improbidade Administrativa: Possibilidade e Efeitos na Prevenção e no Combate à Corrupção	Arquivo
TD 183 – Análise da Indústria Farmacêutica – Perspectivas e desafios	Arquivo
TD 184 – Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015: Novo Marco Regulatório do Uso da Biodiversidade	Arquivo
TD 185 – Economia Compartilhada e a Política Nacional de Mobilidade Urbana: Uma proposta de marco legal	Arquivo
TD 186 – Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo: novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal	Arquivo
TD 187 – Abrangência Nacional e Iniciativa Parlamentar: breves considerações sobre a constitucionalidade formal da Lei Complementar nº 152, de 2015 (aposentadoria compulsória por idade)	Arquivo
TD 188 – Errar é Humano: economia comportamental aplicada à aposentadoria	Arquivo
TD 189 – A Lei 11.803/2008 e a Relação Financeira Tesouro – Banco Central	Arquivo
TD 190 – Idade Mínima: perguntas e respostas	Arquivo
TD 198 – A Proteção da Propriedade Intelectual e o Licenciamento Compulsório no Brasil	Arquivo
TD 205 – Combate à Corrupção: uma análise de Impacto Legislativo das propostas do Ministério Público	Arquivo
TD 206 – Reformulação da Lei de Licitações e Contratações Públicas: fragilidades na proposta de uso de seguro-garantia como instrumento anticorrupção	Arquivo
TD 207 – Economia Política da Reforma da Previdência	Arquivo
TD 208 – Políticas Culturais nos Municípios: Cultura e cidadania na cidade do Rio de Janeiro	Arquivo