Publicações

Autor(es): Marcos Antônio Köhler, Tramitação no Congresso Nacional – MP 1057, Presidência da República – texto integral MP 1057, Tramitação na Câmara – MP 1057

Tema: concessão de crédito, crédito presumido apurado, créditos decorrentes de diferenças temporárias, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, microempreendedores, microempresa, produtores rurais

Autor(es): Fernando Lagares Távora, Henrique Salles Pinto, Presidência da República - texto integral MP 733, Tramitação na Câmara - MP 733, Tramitação no Senado - MP 733

Tema: FNE, SUDENE, atividade agropecuária, dívida agrícola, dívida de crédito rural, operações de crédito rural, produtores rurais

Autor(es): Henrique Salles Pinto, Presidência da República - texto integral MP 707, Tramitação na Câmara - MP 707, Tramitação no Senado - MP 707

Tema: BNDES, FNE, FNO, SUDENE, concessão de subvenção econômica, operações de crédito rural, produtores rurais, renegociação

Autor(es): Gil Wadson Moura Júnior, Presidência da República - texto integral MP 646, Tramitação na Câmara - MP 646, Tramitação no Senado - MP 646

Tema: Código de Trânsito Brasileiro, insegurança jurídica, licenciamento anual de veículo, produtores rurais, veículo agrícola